28 de abril de 2020

Em requerimento, vereadores questionam quais ações de combate ao Covid-19 foram adotadas pelo Executivo

Em requerimento, vereadores questionam quais ações de combate ao Covid-19 foram adotadas pelo Executivo

Os vereadores aprovaram durante a 135ª Sessão Ordinária, realizada em 27/04, o requerimento nº 2.888/2020, no qual questionam o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) sobre as ações de combate à proliferação do novo coronavírus, tanto as planejadas quanto executadas.

Abaixo, os questionamentos constantes do requerimento parlamentar:

1) Quais ações foram planejadas;

2) Quais as ações executadas até presente data;

3) Qual valor aplicado até a presente data;

4) Qual o valor estimado para o apoio à Pandemia em nosso município;

Os vereadores amparam os questionamentos na necessidade de transparência do Poder Público no que diz respeito ao artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020, que prevê a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA