A Secretaria de Saúde terá garantido para 2016 quase R$ 2 milhões de recursos a mais no Orçamento para investir em reformas e ampliação de unidades de saúde, distribuição de medicamentos, Estratégia Saúde da Família e compra de equipamentos para a rede pública municipal.

Os recursos foram garantidos com a aprovação de 24 projetos de Lei de autoria do Executivo solicitando autorização para abertura de créditos adicionais. Isso significa, na prática, dinheiro recebido por meio de transferências e/ou emendas parlamentares que para ser gasto depende de autorização Legislativa, pois precisa ser inserido na proposta orçamentária em vigor.

Do total a ser incorporado ao orçamento da Secretaria, R$ 286.894,32 deverão ser destinados à reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Vila Pilar, do Barreto e do Jardim Rincão, do Centro de Saúde II, do Pronto Atendimento Municipal do Parque Rodrigo Barreto e na ampliação da UBS do Jardim Emília.

Outros R$ 565.472,02 deverão ser aplicados na estruturação da rede pública e na compra de equipamentos. Parte desse recursos – cerca de R$ 349 mil são provenientes de emendas parlamentares.

Para investir na Estratégia Saúde da Família (ESF), o município conseguiu R$ 200 mil, além de R$ 392 mil para compra de material de consumo e contratação de pessoa jurídica e R$ 120.638,42 para aquisição de equipamentos para a Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.

Também foi destinado pelos governos estadual e federal, recursos para o combate ao mosquito Aedes Aegytpi, programa HIV/Aids, Vigilância Sanitária e Saúde na Escola.

Ao todo, o Executivo encaminhou 28 projetos de abertura de crédito adicional à Casa. A apreciação e votação das proposituras provocou intenso debate durante várias sessões ao longo do mês de abril (Veja matéria neste site).

Se considerados os recursos financeiros destinados à Educação e à canalização do córrego Caputera – este último oriundo da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - o aporte ao Orçamento de 2016 alcançou o montante de R$ 8,245 milhões (Veja quadro ao lado).

Câmara de Arujá

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Publicado em 04/05/2016

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