Em palestra proferida na Câmara Municipal de Arujá durante a realização da 1ª Semana de Conscientização sobre os Direitos das Mulheres na última quinta-feira (5/3), a médica Mariana da Silva Pereira desmistificou vários aspectos que envolvem os casos de violência sexual. Especialista em Bioética e Sexualidade Humana pela Universidade de São Paulo (USP) a profissional falou a um público de cerca de 40 pessoas que participou do evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Plenário Vereador João Godoy.

“88% dos casos de violência sexual registrados pelo Disk 100 ocorreram dentro de casa. Já vi muitas situações em que o agressor é o ‘amigão’ do papai ou o ‘amigão’ da mamãe; ou seja, na maioria das vezes, o agressor, principalmente de crianças, é alguém conhecido e que tem livre acesso à casa”, explicou.

Responsável pela coleta de vestígios para identificação de agressores, dra. Mariana disse que o estupro é um dos tipos de violência sexual. “Violência sexual é qualquer abordagem sexual não consentida, independentemente de consciência ou não”, afirmou ao complementar: “Nenhuma mulher, por exemplo, é obrigada a manter relações sexuais com o marido, se não quiser. Se houver a relação, sem o consentimento, é estupro”.

Laudo negativo

Ainda de acordo com os dados 78% das vítimas de estupro são menores de 14 anos. Segundo a médica, nem sempre esse tipo de agressor deixa vestígios. “Criou-se a ideia equivocada de que quando o Instituto Médico Legal (IML) expede o laudo negativo para estupro, o órgão está afirmando que não houve violência. Não é verdade. A violência sexual envolve outras atitudes também, como sexo oral ou masturbação, por exemplo. Agressores de crianças costumam ser cuidadosos e até dar banho na vítima para evitar identificação e a continuidade do abuso por mais tempo”, esclareceu. De acordo com ela, é preciso dar atenção ao relato da criança e fazer avaliação psicológica, antes de tirar as conclusões. “Quando isso ocorre, ou seja, o denunciante é desmoralizado diante de um laudo negativo, o agressor amplia seu domínio sobre a criança e a violência aumenta”, alertou.

Outra afirmação de senso comum, muito recorrente em casos de violência contra crianças, é afirmar que o agressor é pedófilo. “Esse índice não passa de 20%”, revelou.

No período de 2014 a 2018, ocorreram no Brasil entre 45 a 60 mil casos de violência sexual. “É como um estádio do Pacaembu lotado”, exemplificou dra. Mariana.

A vítima deste tipo de crime tem direito ao atendimento em hospitais – de forma imediata – e à escuta especial. “Não se pode obrigar a vítima a contar várias vezes a mesma história. A mulher vítima de violência de estupro sofreu violência física, psíquica e emocional. Ela nunca esquece”, salientou ressaltando a gravidade deste crime.

Dra. Mariana ainda comentou sobre uma nova modalidade de estupro – o estupro virtual. O crime, que acontece frequentemente com adolescentes, consiste em obrigar alguém a produzir conteúdo sexual por meio digital sob ameaça de divulgação de imagens eróticas dela nas redes sociais.

Atendimento

A primeira etapa do atendimento a uma mulher vítima de violência sexual começa na unidade de saúde, especialmente, quando ela está ferida. “Há um protocolo para isso”, disse a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Arujá, Maria Luzia Salles Couto. Depois, ela deve ir à Delegacia registrar boletim de ocorrência e, em seguida, se dirigir ao IML para coleta de vestígios. “Temos até 72 horas para colher material da vagina e até 24 horas para colher da boca, do ânus ou da pele. Por isso que, nestes casos, é melhor que a mulher não tome banho para preservar as provas”, explicou dra. Mariana.

A Semana da Mulher foi organizada pela Câmara Municipal no período de 3 a 5 de março. Além da violência sexual, abordou temas como Feminicídio e Assédio Moral e Sexual no Trabalho.

Também prestigiaram a atividade a vereadora Ana Cristina Poli (PL), a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria Lúcia de Souza Ribeiro e a assistente social da Prefeitura, Eliana Elias, além de lideranças religiosas, representantes da comunidade e funcionários públicos.

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Texto: Silmara Helena

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