27 de maio de 2015

Saúde prestará contas do 1º quadrimestre de 2015 nesta quinta (28/5)

A Secretaria Municipal de Saúde realizará amanhã (28/5/2015), às 8h30, audiência pública de prestação de contas dos investimentos realizados na rede pública no 1º quadrimestre de 2015. Será na Câmara Municipal, no Salão Nobre Francisco Rodrigues Ávila (Rua Rodrigues Alves, 51, Centro).

Com base na Lei Federal nº 8689/93 e no decreto federal nº 1651/95, a Prefeitura, assim como os demais entes federados, são obrigados a apresentar, a cada trimestre, ao Conselho Municipal de Saúde, prioritariamente, relatório detalhado dos recursos aplicados na área de saúde assim como da oferta dos serviços prestados, independente de sua natureza (própria, conveniada ou contratada).

A audiência é aberta ao público e deverá contar com a participação da secretária de Saúde de Arujá, Clarinda de Fátima Carneiro (foto).

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Publicada em 27/05/2015