O professor de Educação Física Airton José dos Santos e a policial militar Kátia Regina Moura, integrantes da Comissão Eleitoral responsável pela condução das eleições para composição do Conselho Tutelar (gestão 2020-2023), divergiram ao depor à Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre as ações efetivamente executadas pela Comissão Eleitoral durante o pleito. Os dois prestaram depoimentos à CEI na última quinta-feira (23/1).

Primeiro a depor, Airton Santos, funcionário da Secretaria de Esportes e indicado pela Prefeitura para compor o CMDCA, disse desconhecer os membros da bancada de correção das provas e como teriam sido nomeados. Segundo ele, a Comissão Eleitoral não teria corrigido as avaliações.

Já a cabo Moura admitiu que tanto ela quanto Airton tiveram acesso às provas, após serem aplicadas aos candidatos, e ao ser indagada sobre quem havia corrigido as avaliações, respondeu: “Como estava sendo feito tudo por esta Comissão (Eleitoral) acabamos fazendo praticamente tudo”, afirmou. Diante da afirmação, o presidente da CEI, Sebastião Vieira de Lira (DC), o Paraíba Car, perguntou: “A senhora corrigiu as provas também”? Moura disse: “Eu tive acesso. Na verdade, fiz a verificação”.

Ela confirmou que, além dela e Airton, a presidente do CDMCA, Maria da Conceição Melo Veras Galbetti, e uma outra pessoa, chamada Dra. Elaine, também tiveram acesso às avaliações.

A Comissão Eleitoral, conforme confirmado pelos depoentes, era formada pela advogada Maria da Conceição, pela cabo Moura e pelo professor Airton. Solange Camacho que chegou a integrar o grupo pediu afastamento.

Convocação

Outra divergência entre os depoimentos foi em relação à forma de convocação para compor a Comissão Eleitoral. Airton disse que não se lembrava como havia sido convocado. “Não me recordo. Às vezes é por e-mail, por WhatsApp, por ofício. Só sei que fui convocado. Deve ter algum documento, mas não me lembro”.

Ao responder à mesma pergunta, Cabo Moura afirmou: “A convocação foi feita nas reuniões do CMDCA e a escolha conforme a disponibilidade das pessoas”, explicou. Ela desconhece se a informação constou em ata.

Desconhecimento

Tanto Airton quanto a cabo Moura afirmaram não saber quem, efetivamente, exercia a função de Presidente. “Não sei quem era o presidente, e nem o relator”, disse o professor. À mesma questão, Moura respondeu: “Não me lembro. Como a gente atuava em conjunto, não existia um menor ou maior. Tudo o que foi feito, foi feito por todos os membros”.

Diante dos questionamentos de Paraíba Car sobre se a Comissão Eleitoral havia analisado pedidos de impugnação de candidaturas, inclusive os protocolados pelo próprio parlamentar, os depoentes disseram não se lembrar de terem analisado quaisquer documentos com este teor.

A CEI foi instaurada pela Câmara de Arujá para apurar supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar realizada em 2019 sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Além de Paraíba Car, integram a comissão os vereadores Edimar do Rosário (Republicanos), o Pastor Edimar de Jesus (relator); Marcelo José de Oliveira (Republicanos), Dr. Marcelo Oliveira (Vice-Presidente) e Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, e Rafael Santos Laranjeira (PSB), como membros.

Os vereadores pastor Edimar e Castelo Alemão acompanharam as oitivas, além do vereador Renato Bispo Caroba (PT).

Veja a íntegra dos depoimentos no canal oficial da Câmara de Arujá no YouTube.

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Texto: Silmara Helena

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