17 de janeiro de 2020
Emendas de Caroba à LOA 2020 garantem recursos para cobertura de quadra do Jardim Real
Emendas de Caroba à LOA 2020 garantem recursos para cobertura de quadra do Jardim Real
O vereador Renato Bispo Caroba (PT) garantiu R$ 120 mil no Orçamento Municipal de 2020 para a cobertura da quadra poliesportiva do Jardim Real. O valor referente à emenda impositiva nº 366 foi destinado à Secretaria Municipal de Esportes e incluído na dotação denominada obras e instalações.
Para a área de Saúde, Caroba reservou R$ 120 mil para a aquisição de automóvel adaptado, do tipo van, com o objetivo de prestar atendimento aos munícipes.
Outros R$ 20 mil foram alocados para a Secretaria Municipal de Cultura, por meio de emenda modificativa. O objetivo foi garantir verba para aumentar o valor do cachê dos artistas locais, eventualmente contratados para participar de eventos da Cidade. “Todo ano é gasto cerca de meio milhão de reais para organização das festas da cidade e, principalmente, para pagamento de shows caríssimos. Em contrapartida, os artistas locais ficam desprestigiados e recebem valor pífio pelas apresentações”, justificou.
O que são emendas impositivas?
As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado na área de Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.
Conheça todas as emendas parlamentares à LOA 2020.
| EMENDA | AUTORIA | VALOR | DESTINO | TIPO | STATUS |
| 366 | RENATO BISPO CAROBA | R$ 120.000,00 | ESPORTE | IMPOSITIVA | APTA |
| 367 | RENATO BISPO CAROBA | R$ 120.000,00 | SAÚDE | IMPOSITIVA | APTA |
| 379 | RENATO BISPO CAROBA | R$ 20.000,00 | CULTURA | MODIFICATIVA | APTA |
| TOTAL -> | R$ 260.000,00 | *** |
Fonte: Câmara de Arujá/Departamento de Contabilidade
Assessoria de Comunicação
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(11) 4652-7015
Texto: Silmara Helena
Fotos: Imprensa/CMA
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