59ª Sessão Ordinária - 09 DE JUNHO DE 2014.
- Expediente –
- Aprovação da Ata da 49º Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS
Ofício nº 260/14 - Gabinete do Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes
ao mês de Maio de 2014.
Protocolo nº 21.834/14 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICIPIOS,
Respondendo a Moção nº 091/14 de autoria do Vereador RENATO BISPO CAROBA.
COMUNICADO Nº163957/2014do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município
de Arujá.
TELEGRAMAS Nºs 015626/MS/SE/FNS; 001741/MS/SE/FNS; 004126/MS/SE/FNS; 004127/MS/SE/FNS; 003064/MS/SE/FNS;
003065/MS/SE/FNS; 0026794/MS/SE/FNS; 026795/MS/SE/FNS; 026796/MS/SE/FNS; 010909/MS/SE/FNS; 022830/MS/SE/FNS;
e 022831/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
- Leitura do Projeto de Lei nº 078/14 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - R$ 375.000,00.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 068/14 - Dispõe sobre a denominação da qua-
dra poliesportiva PASCHOAL DOURADO no bairro Centro Residencial na Rua João
Godoy, sem número - Arujá/SP.
Autoria: Vereador REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 081/14 - Dispõe sobre a denominação oficial
da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá - EMEF. Bairro Jacarandás.
Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.
- Leitura do Projeto de Resolução nº 014/14 - Transfere a data de Sessão Ordinária.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
Única votação das Indicações de nºs: 2.180 a 2.222/14.
2.189/14 - Vereador GABRIEL:
- Tapa buraco na Rua Serra do Oriental no bairro Mirante.
2.190/14 - Vereador GABRIEL:
- Manutenção nas lombadas da Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
2.191/14 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza na Rua Claudino Gomes (Antiga Rua 87) altura do nº 46 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.192/14 - Vereador GABRIEL:
- Denominação de Via Pública “Estrada Vereador Sigeru Araki”.
2.193/14 - Vereador GABRIEL:
- Manutenção da viela entre a Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza e a Rua João de Barros, altura do nº 37 no bairro Jardim Pinheiro.
2.194/14 - Vereador GABRIEL:
- Recapeamento na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
2.220/14 - Vereador GABRIEL:
- Implantação de ponto de ônibus na Região da Estrada das Canjicas e o Caminho dos Mendes.
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2.195/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção, limpeza na Estrada Amélia Gomes Barbosa no bairro Fazenda Velha.
2.196/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pintura fixando o limite de velocidade estabelecida para as faixas de rolamento nas vias do Município de Arujá, sem prejuízo para
as placas indicativas já existentes a implantação da sinalização obedecerá à forma e ao padrão estabelecido no regulamento do Código Nacional de Trânsito.
2.197/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Estudo de viabilidade para seguintes condições para Rede Municipal de Ensino ter assistência psicopedagógica com o objetivo
de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
59ª Sessão Ordinária - 09 DE JUNHO DE 2014.
2.198/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pintura da faixa de pedestres na Avenida Amazonas com a Rua Raposo Tavares - Centro.
2.199/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Sinalização de trânsito ao longo da Estrada do Retiro no bairro Tupã.
2.203/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Guardas Municipais de plantão no período noturno nas Escolas Municipais e Órgãos Públicos do Município de Arujá.
2.204/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção e troca de tampa de bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 177 ao lado do Posto de
Gasolina.
2.205/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Poda e limpeza da árvore localizada na Rua Ademar de Barros em frente ao nº 155 - Centro.
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2.217/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de tampa de bueiro em frente à viela da Rua 24 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.218/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de lombada na Rua Alice Sanches Ribeiro (Antiga Rua 18) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.219/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza de entulho na calçada da (Antiga Rua 16) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.221/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza nas margens da Estrada Municipal Estância Arujá no bairro dos Canjicas.
2.222/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza de esgoto na Rua Albino Rodrigues Alves no bairro Center Ville.
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2.200/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Instalação de cinco luminárias nos postes de transmissão da Rede Pública de Energia Elétrica da Rua Aristides Ramos dos Santos no bairro Centro Residencial.
2.201/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Pavimentação asfáltica na Rua Lourdes Barbosa no bairro Centro Residencial.
2.202/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Implantação de poste com luminárias na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 139 no bairro Centro Residencial.
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2.180/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Troca ou conserto do alambrado em torno da Unidade Básica de Saúde VI no bairro Nova Arujá.
2.181/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza urbana geral no bairro do Limoeiro.
2.182/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Acessibilidade no decorrer da Avenida Antonio Afonso de Lima - Centro.
2.183/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Recapeamento de asfalto na Rua Fernando Costa, próximo ao nº 141 no bairro Vila Riman.
2.184/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Construção de escadão na Rua Otelo Male, próximo ao nº 330 no bairro Center Ville.
2.206/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Pintura e demarcação de faixa de pedestres na Rua São Judas Tadeu, próximo ao nº 240 no bairro Jordanópolis.
2.207/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Jordanópolis.
2.208/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Demarcação e pintura de faixa de pedestre na Rua José Veloso da Silva nº 411 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.209/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Pavimentação asfáltica na Rua Santo Antonio do Catigero no bairro Jordanópolis.
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2.210/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Capinação e limpeza do córrego localizado na Estrada de Santa Isabel, principalmente na altura da entrada do bairro
Vila Arujá.
2.211/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção das ruas do bairro do Jacarandá.
2.212/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de mais segurança na frente da Creche CMEI no bairro Jardim Rincão.
2.213/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção do Campo de Futebol na Rua 65 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.214/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Capinação, limpeza e recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Centro Residencial.
2.215/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Estudo para implantação de iluminação na Estrada dos Fernandes no bairro Pedra Fala.
2.216/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Calçamento na Estrada de Santa Isabel entre as entradas que dão acesso ao bairro Mirante.
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2.185/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Reforma da canaleta na Avenida Marechal Castelo Branco em frente ao Velório Municipal no bairro Jardim Rincão.
2.186/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Pintura em todas as lombadas do bairro Jardim Emília.
2.187/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Recapeamento total das ruas do bairro Recanto Primavera.
2.188/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Pintura em todas as lombadas dos bairros Cerejeiras, Jardim Leika e Sítio dos Fernandes.
59ª Sessão Ordinária - 09 DE JUNHO DE 2014.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.167 e 1.168;
1.179 a 1.195/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.167/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para o recapeamento asfáltico na Rua Um no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.168/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para a reforma da quadra de esporte do bairro Vila Riman (Solicita Informação).
1.179/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quando ocorrerá a contratação de mais um veterinário (a) para prestação de serviços no Canil Municipal (Solicita Informação).
1.180/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Bens turístico permanentes na Secretaria de Cultura e Turismo que o Município de Arujá possui em forma de lista de sua quantidade
e valores estimados (Solicita Informação).
1.181/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quais providências o Executivo tem tomado referente os frequentes atos de vandalismos nas Escolas Municipais e Órgãos Públicos
em nosso Município (Solicita Informação).
1.182/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Instalação de placa de sinalização (Proibido Estacionar) na Avenida Armando Colângelo na altura do nº 02 ao lado do
Supermercado Takahashi (Solicita Informação).
1.183/14 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Melhorias para viela de acesso localizada na Rua Sergio Saleh Riman, entre os nºs 373 e 381 no bairro Center Ville
(Solicita Informação).
1.184/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para a colocação da tampa do bueiro na Rua Juscelino Kubitschek no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).
1.185/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para a troca e reposição de lâmpadas da Estação Polo de Arujá (Solicita Informação).
1.186/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato entre a Prefeitura e a Empresa responsável pelos radares do Município (Solicita Informação).
1.187/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópias dos casos de dengue no Município (Solicita Informação).
1.188/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia dos contratos de locação de imóveis para a Secretaria da Saúde (Solicita Informação).
1.189/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa A.S. Projetos Ambientais e Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP, que trata do Projeto de
Recuperação Ambiental (Solicita Informação).
1.190/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa JF Comercio e Equipamentos Industriais Ltda Me, Aquisição de Equipamentos de Cozinha
(Solicita Informação).
1.191/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa José Martins Sales de Souza Me, que trata da preparação de terreno e plantio de grama
(Solicita Informação).
1.192/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, que trata da locação de Caminhão Pipa
(Solicita Informação).
1.193/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa MHS Engenharia Consultoria Ltda, para elaboração de Projeto Básico da Ligação Viária, entre a
Avenida Renova e a Estrada dos Vados (Solicitação Informação).
1.194/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 187/13 - Construção de uma (01) pista de Cooper ao lado da Avenida Perimetral no bairro Recanto Primavera
(Solicita Informação).
1.195/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Emília (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação da Moção nº 119/14.
119/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Pesar pelo falecimento do Srª ELZA SILVA DOS SANTOS.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
59ª Sessão Ordinária - 09 DE JUNHO DE 2014.
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 1º Discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/14 - Altera o
Parágrafo Único do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 077/14 - Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exer-
cício e dá outras providências - R$ 547.185,08.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
