2ª Sessão Ordinária - 28 DE ABRIL DE 2014.

- Expediente –

- CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 177/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 891, 892, 894, 897, 898, 904, 908, 912 e

944 a 970/14.

Ofício nº 141/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 915, 921, 923, 971 a 1.002/14.

- Leitura do Projeto de Lei nº 065/14 - Dispõe sobre a aprovação na integra do texto da

minuta de termo de aditamento ao contrato de consórcio público com o CRESAMU e

da autorização para firmá-lo.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 067/14 - Dispõe sobre a publicidade dos con-

tratos de locações firmados pelo Município de Arujá.

Autoria: Vereadores JOSÉ SIDNEI SHAIDE e Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.

- Leitura, Única Discussão e Votação do Parecer nº 130/14 da Comissão de Justiça e

Redação ao Projeto de Lei-Legislativo nº047/13.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13 - Dispõe sobre Estabelecer desconto

de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU Imposto Predial Territorial

Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres,

no âmbito do Município de Arujá.

Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.

OBS: AGUARDAR A DELIBERAÇÃO DO ITEM ANTERIOR.

- Leitura, Única Discussão e Votação do Parecer nº 128/14 da Comissão de Justiça e

Redação ao Projeto de Lei-Legislativo nº054/14.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 054/14 - Dispõe sobre comercialização, arma-

zenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e águas naturais em

envase no Município de Arujá”.

Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.

OBS: AGUARDAR A DELIBERAÇÃO DO ITEM ANTERIOR.

- Única votação das Indicações de nºs:1.881 a 1.939/14.

1.918/14 - Vereador ABELZINHO:

- Instalação de uma lombada na Estrada Arujá Santa Isabel, em frente ao nº 2.444 no bairro Caputera.

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1.882/14 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção e capinação na Rua Petróleo (Antiga Rua 21) no bairro Chácara Copaco.

1.885/14 - Vereador GABRIEL:

- Pintura das lombadas na Estrada Tupã no bairro Tupã.

1.886/14 - Vereador GABRIEL

- Manutenção asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek no bairro Vila Arujá.

52ª Sessão Ordinária - 28 DE ABRIL DE 2014.

1.883/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção e troca de lâmpadas nos pestes de luz na Rua Adelino Pereira da Silva (Antiga Rua 04) no bairro Parque
Rodrigo Barreto.

1.893/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Troca da tampa de bueiro na viela que interliga a Rua 23 e 24 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.894/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Redutor de velocidade na Avenida Armando Colangelo, próximo a Sorveteria Climél no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.895/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento na Rua La Paz no bairro Jardim Rincão.

1.896/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção para a quadra de areia, localizada na Rua Fernando Costa no bairro Vila Riman.

1.897/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Complementação de rede de esgoto na Rua Canário e Rua Araponga no bairro Pinheiro.

1.905/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura da faixa de pedestres localizada em frente o EMEIA II na Rua Licínio de Rodrigues Paiva nº 64 no bairro Arujamérica.

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1.910/14 - Vereador JULIO:

- Correção de asfalto na Rua Boa Esperança e operação tapa buraco no bairro São Bento.

1.911/14 - Vereador JULIO:

- Retirada de árvores na Rua Diomar Fernandes Negretti nº 133 no bairro Jardim Renata.

1.912/14 - Vereador JULIO:

- Manutenção na Rua Carine Buissa ao lado do nº 144 no bairro Vila Pilar.

1.935/14 - Vereador JULIO:

- Implantação de quatro pontos de ônibus, documento de compromisso da EMTU que as linhas de ônibus no bairro
São Bento são de caráter definitivo.

1.936/14 - Vereador JULIO:

- Levantamento e ação para aumento da vazão no córrego paralelo e Avenida PL do Brasil.

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1.916/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Substituição das placas de identificação das ruas Guido Reginato e Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar.

1.917/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Execução de calçada na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.

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1.925/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza da Praça Adelmo Pereira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.928/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico na Rua José Pereira de Aquino no bairro Residencial.

1.929/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Placa de sinalização proibido o tráfego de caminhão na Rua Natal no bairro Jardim Real.

1.930/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza das calçadas e pintura das lombadas na Rua Benjamin Jesus Rodrigues no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.931/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza das calçadas na Rua Barbosa Sanches no bairro Residencial.

1.932/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza da praça na Rua Arnaldo Candela no bairro Residencial.

1.939/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Encaminha Anteprojeto de Lei - Instituição do serviço do Moto-Táxi no Município de Arujá.

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1.890/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção e reforma da quadra de esportes da Rua Jorge Cruz, altura do nº 220 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.891/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção na pavimentação asfáltica no cruzamento entre a Rua Antonio Manoel com a Rua Padre Leonardo
Switzar no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.892/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção da viela que liga as ruas Arnaldo Afonso de Lima a José Cícero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.926/14 - Vereador RENATO:

- Capinação e limpeza da via pública localizada entre as ruas Padre Leonardo Switzar e Antonio Manoel Fernandes altura
do nº 300 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.927/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção na iluminação da quadra, localizada na Avenida Armando Justiça altura do nº 70 no bairro Parque Rodrigo
Barreto.

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1.898/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Recapeamento de asfalto na Rua José Veloso da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.899/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Demarcação de rotatória entre a Rua José Veloso da Silva (Antiga Rua 86) com Avenida Antonio Armando Justiça
(Antiga Avenida “D”) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.900/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Redutor de velocidade na Rua Guarantans, próximo ao nº 334 no bairro Parque Jacarandás.

1.901/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Recapeamento do asfalto no perímetro total da Rua Guarantans no bairro Parque Rodrigo Barreto.

52ª Sessão Ordinária - 28 DE ABRIL DE 2014.

1.902/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza na praça localizada na Rua Adelino Pereira da Silva, próximo ao nº 139 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.903/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza geral e capinagem em trono da E.M. Profº Paulo Freire na Rua Tailor do Nascimento nº 210 no bairro Parque
Rodrigo Barreto.

1.904/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza e capinagem na Rua Fernando Costa, próximo ao nº 75 no bairro Vila Riman.

1.907/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza geral e capinagem em torno da CMEI Profª Maria José Lopes Esmeraldo na Rua Tailor do Nascimento nº 220 no
bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.908/14 - Vereador ROGERIO:

- Pavimentação na entrada da Unidade Escolar no bairro Jacarandás.

1.909/14 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento de asfalto na Rua José Veloso da Silva (Antiga Rua 86) com Avenida Antonio Armando Justiça
(Antiga Avenida “D”) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.913/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Placa indicativa com os dizeres “CURVA PERIGOSA” na Rua Guarantans, próximo ao nº334 no bairro Parque Jacarandás.

1.920/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Recapeamento de asfalto e fechamento do córrego na Avenida “E” no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.921/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Manutenção e reforma do escadão na Rua Caracas, próximo ao nº 100 no bairro Jardim Rincão.

1.922/14 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro do Arujamérica.

1.923/14 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Leocádio Mendonça altura do nº 657, próximo à
rotatória em cada sentido no bairro Arujamérica.

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1.881/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Criação de um retorno na Avenida João Manoel entre a Rua Ademar de Barros e Rua Guilherme Marquini, em frente às
Lojas CEM.

1.884/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Fechamento do acesso para retorno na Praça Bartolomeu Bueno na Avenida Antonio Afonso de Lima.

1.887/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Retirada da Praça Dalila Ferreira Barbosa e implantação de um semáforo.

1.888/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Área proporcional para criação de um parque, para lazer e desenvolvimento físico, nas proximidades da Avenida
Mario Covas.

1.889/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Dispõem sobre a isenção de imposto de IPTU para os Idosos, Aposentados e Pensionistas do Município.

1.906/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Dispõem sobre a concessão de Auxilio-Moradia para os casos que menciona e da outras providências.

1.914/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Dispõe sobre a Implantação do Projeto de Lei para os carros com placa de Arujá ganhar 50% de descontos no IPTU do
Município de Arujá.

1.915/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Falta de mesas e cadeiras na Creche CEMEI Maria José Lopez Esmeraldo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.919/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Extensão de Energia Elétrica para a Rua Nair Ribeiro Maiolino no bairro Centro Residencial.

1.924/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Inspeção de boca de bueiro na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº 2.600 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

- Tapa buraco na Avenida Cicera Maria Rodrigues no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.934/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Reparo de caixa e tampa de bueiro na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº 2.600 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.937/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicito que seja estendida a varredura da Rua até o final da Antiga Rua 30 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.938/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicito que seja estendida a varredura da Rua Angelina Nicoletti do Carmo no bairro Residencial.

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1.933/14 - Vereador VALMIR:

- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 1.060 a 1.087/14.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

1.060/14 - Vereador GABRIEL:

- Construção de Escola na Região dos bairros Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).

1.061/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção e reparo asfáltico na Rua 82 na altura do nº 24 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.062/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quando ocorrerá a entrega dos uniformes e materiais didáticos para os alunos da Escola Municipal Profª Hermina Araki no bairro

Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

52ª Sessão Ordinária - 28 DE ABRIL DE 2014.

1.063/14 - Vereador JULIO:

- Lei que especifica os horários de funcionamento das indústrias, comércios e outros estabelecimentos no Município

de Arujá (Solicita Informação).

1.064/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Consecução de benfeitorias para a Rua Guido Reginato no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

1.065/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Iluminação Pública na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.066/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Revitalização do Parque Ecológico no bairro Jardim Fazenda Rincão (Solicita Informação).

1.067/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Oficialização de Estrada Vicinal no bairro Retiro (Solicita Informação).

1.068/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Previsão para a inauguração da UPA do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.069/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Previsão para a implantação de lombadas na Estrada no bairro São Domingos (Solicita Informação).

1.070/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Previsão para a iluminação na Estrada São Domingos, altura do nº 15 no bairro São Domingos (Solicita Informação).

1.071/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Previsão para a instalação de braços de luz na Rua 91, esquina com Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto

(Solicita Informação).

1.072/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Previsão para implantação de lombadas e asfalto na Estância Pacaembu (Solicita Informação).

1.073/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato Comvalle Produtos e Alimentos Ltda Me, com número de ordem nº 006/14, Processo 221.884 no valor de

R$ 1.205.190,00 no Ano de 2014 (Solicita Informação).

1.074/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato C.T. de Carvalho Consultoria Me, com número de ordem nº 001/14, Processo 217.706 no valor de R$ 136.293,08

no Ano de 2014 (Solicita Informação).

1.075/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato Soluções e Serviços Terceirizados Eireli, com número de ordem nº 089/13, Processo 219.502 no valor de

R$ 658.800,00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.076/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato Demax Serviços e Comércio Ltda, com número de ordem nº 003/13, Processo 215.582 no valor de

R$ 2.482.330,81 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.077/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato MWE Pavimentação e Construção Ltda, com número de ordem nº 002/13, Processo 213.629, Contrato 2552

no valor de R$ 18.037.669,99 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.078/14 - Vereadores REYNALDINHO e EDVALDO (Castelo Alemão):

- Abertura de Rua no bairro do Limoeiro (Solicita Informação).

1.079/14 - Vereador REYNALDINHO:

- Armar a Guarda Municipal (Solicita Informação).

1.080/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Inscrições Escola Livre de Música (Solicita Informação).

1.081/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Licitações de Construção da UPA bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.082/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo de nº 194245/2012 datado em 20/01/2012 (Solicita Informação).

1.083/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo de nº 190898/2011 datado em 18/10/2011 (Solicita Informação).

1.084/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo de nº 194244/2012 datado em 20/01/2012 (Solicita Informação).

1.085/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo de nº 190677/2011 datado em 18/10/2011 (Solicita Informação).

1.086/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 1.161/13 - Que Trata da troca de tampa de bueiro na Avenida Railda Alves de Oliveira em frente ao nº 614 no

bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.087/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 1.549/14 - Manutenção na Rua Caribe Buissa em frente ao nº 150 no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 107 e 108/14.

107/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Parabenização ao Instituto dos Olhos na Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.

108/14 - EDVALDO (Castelo Alemão):

- Pesar pelo falecimento da Srª ROSANE DA C. VILELA.

- PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

52ª Sessão Ordinária - 28 DE ABRIL DE 2014.

- Ordem do dia -

(5 minutos c/ apartes).

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 060/14 - Dispõe sobre a deno-

minação oficial da Escola Municipal bairro Chácaras Copaco.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.

- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 061/14 - Dispõe sobre a de-

nominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá - Unidade III.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.

- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação

no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 155.093,00.

- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 063/14 - Institui o “DIA DO

SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” e a “SEMANA MUNICIPAL DO

SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” no Município de Arujá e das

outras providências.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).