51ª Sessão Ordinária - 14 DE ABRIL DE 2014.
- Expediente –
- Aprovação da Ata da 44º Sessão Ordinária e da Ata da 13ª SessãoExtraordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 159/14 - Gabinete do Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao
mês de Março de 2014.
Parecer nº 081/14 da Comissão de Finanças e Orçamento referente, Balancetes da Receita e Despesas da Mesa da Câmara do
mês Março/2014.
Ofício nº 156/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 913 a 943/14.
Protocolo 103.378/13 - Subsecretaria de Relacionamento com Municípios (Casa Civil) Governo do Estado de São Paulo,
respondendo a Moção nº 047/13 de autoria do Vereador Drº WILSON FERREIRA DA SILVA.
TELEGRAMASNºs 000820/MS/SE/FNS; 003092/MS/SE/FNS; 004764/MS/SE/FNS; 001513/MS/SE/FNS e 001330/MS/SE/FNS
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
Ofício FUMEFI Nº 117/14 - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, informando liberação de recursos.
COMUNICADO Nº022106/2014do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei nº 066/14 - Dispõe sobre a ampliação Público de Conserva-
dor de Vias e Logradouros Públicos na Secretaria Municipal de Serviços.
- Leitura do Projeto de Lei nº 067/14 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do
corrente exercício e dá outras providências - R$ 155.093,00.
- Leitura do Projeto de Lei nº 068/14 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - R$ 504.489,05.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 063/14 - Institui o “DIA DO SKATISTA E DOS
PRATICANTES DO SLACKLINE” e a “SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA E DOS
PRATICANTES DO SLACKLINE” no Município de Arujá e das outras providências.
Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.
- Única votação das Indicações de nºs:1.846 a 1.880/14.
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1.846/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reparo de tampa de bueiro na Rua 24, altura do nº 483 dos dois lados da rua no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.847/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Infraestrutura adequada para viela que liga a Rua 23 com a Rua 24, altura do nº 450 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.848/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reparo de tampa de bueiro na viela que liga a Rua 23 com a Rua 24, altura do nº 450 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.849/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Abertura de mais vagas para táxi do nosso Município em pontos estratégicos.
1.850/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de laje para a cabine de gerador de energia da Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.
1.851/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- À Secretaria de Esporte que assuma a Liga de Futebol Amador no Município de Arujá.
51ª Sessão Ordinária - 14 DE ABRIL DE 2014.
1.852/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Estudo para incentivo ao esporte por empresas que queiram abater partes dos Impostos ISS e IPTU para tal indicação.
1.853/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação de coletora de lixo proporcional a demanda para o bairro São Domingos.
1.854/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Capinagem e limpeza do estacionamento do UBS VII no bairro Real.
1.855/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza da viela Rio de Janeiro no bairro Real.
1.856/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e manutenção das calçadas na Rua Curitiba no bairro Jardim Real.
1.857/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Pintura das lombadas na Ru Francisca Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.
1.858/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento na Rua Curitiba no bairro Jardim Real.
1.859/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Operação tapa buracos em todas as ruas do bairro do Retiro.
1.860/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de mini rotatória na Estrada Municipal cruzamento com as ruas Antonia Manoel Fernandes e
Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto. 1.861/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Adequação do piso para o local onde fica os cilindros de oxigênio na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.
1.862/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Duas tampas para poços artesianos na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.
1.863/14 - Vereador RENATO:
- Manutenção nos degraus do escadão que liga as ruas São Paulo à Salvador no bairro Jardim Real.
1.864/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza em torno da quadra poliesportiva localizada na Rua Prefeito J. F. Barro de Souza com Serra da Canastra no
bairro Mirante. 1.865/14 - Vereador RENATO:
- Manutenção da rede pluvial da Rua Serra do Maranguape, altura do nº 500 no bairro Mirante.
1.866/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza urbana, capinagem na Rua Serra do Mar, próximo ao nº 326 no bairro Mirante.
1.867/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Conserto e estrutura nas rachaduras existentes na Unidade Escolar Padre Geraldo Montibeller no bairro Mirante.
1.868/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Conserto ou a troca das lousas nas salas de aula da Unidade Escolar Amadeu de Angelis no bairro Arujamérica.
1.869/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Remoção de entulhos e limpeza na Rua Serra Oriental, próximo ao nº 150 no bairro Mirante.
1.870/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Remoção de entulhos e limpeza na Rua Serra do Itapeti, próximo ao nº 449 no bairro Mirante.
1.871/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de bancos ou assentos na praça localizada na Rua Serra do Mar, próximo ao nº 326 no bairro Mirante.
1.872/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Construção do muro da Unidade CEMEI na Avenida Antimônio no bairro Chácaras Copaco.
1.873/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Estudo para instalação de tubos de águas pluviais com a construção de caixa coletora em toda extensão da
Rua Othelo Melecsevics no bairro Center Ville. 1.874/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Retirada de poste de eletricidade e árvore na Rua Serra da Juréia com a Serra do Itapeti no bairro Jardim Pinheiro.
1.875/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de tartaruguinha na rotatória da Rua Saleh Riman na altura do nº 150 no bairro Center Ville.
1.876/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Adequação referente à acessibilidade junto ao do prédio denominado Casarão das Artes de responsabilidade da
atual Secretaria de Cultura. 1.877/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de um banco no ponto de ônibus localizado na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza nº 305 no bairro Mirante.
1.878/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pintura da faixa de pedestres na Avenida João Manoel em frente ao Box: 32 na Rodoviária de Arujá-Centro.
1.879/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforço na iluminação e troca de lâmpada na Rua Virgílio Antônio dos Ouros com a Rua Maria de Lima Santangêlo no
bairro Chácara São José. 1.880/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação na frente e ao redor do Ginásio Antônio Carlos Mendonça na Rua Caracas nº 100 no bairro Jardim Rincão.
- Única, discussão e votação do Requerimento do Srº DEUSDETE JOSÉ DA SILVA,
Presidente do MMCA - Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá para o uso da
Tribuna Livre.
51ª Sessão Ordinária - 14 DE ABRIL DE 2014.
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- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 1.016 e 1.017;
1.034 a 1.059/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.016/14 - Vereador Drº MARCIO OLIVEIRA:
- Extensão do sistema de esgoto na Rua José Cícero Soares (Antiga Rua 02) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.017/14 - Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:
- Consecução de melhorias para o bairro Cachoeira (Solicita Informação).
1.034/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de gerador para o Hospital P.A / CENTRAL e cópias de nota fiscal (Solicita Informação).
1.035/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Caldeira abandonada no Hospital Geral, ou seja, Maternidade P.A / CENTRAL (Solicita Informação).
1.036/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de contrato de recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora da Penha do bairro Jordanópolis, cópias de notas de
emprenho, liquidações pagamento, notas fiscais de despesas (Solicita Informação).
1.037/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de contrato da construção da Praça da Juventude no bairro Mirante, cópias de notas de empenho, liquidações pagamento,
notas fiscais de despesas e em que situação se encontra o andamento da obra (Solicita Informação).
1.038/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Indicação nº 440/13 - Que trata do pedido para execução de uma boca de lobo na Rua Hans Ossamu Suzuki no bairro Arujamérica
(Solicita Informação).
1.039/14 - Vereador GABRIEL:
- Instalação de uma Unidade de Assistência Social nos bairros Jardim Emília e Recanto Primavera (Solicita Informação).
1.040/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Previsão para iluminação da viela da Rua 16 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.041/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de treze braços de luz com luminárias nos postes existentes na Rua João Antonio de Oliveira no bairro Santo Antônio
Solicita Informação).
1.042/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Pavimentação asfáltica na Rua João Antônio de Oliveira no bairro Jardim Santo Antônio (Solicita Informação).
1.043/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Complementação de Rede de água na Rua João Antônio de Oliveira no bairro Jardim Santo Antônio (Solicita Informação).
1.044/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de semáforo na Rua Maranhão, defronte a Escola Esli Garcia Diniz (Solicita Informação).
1.045/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no bairro Jacarandás (Solicita Informação).
1.046/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Programação das Festividades de Aniversário da Cidade (Solicita Informação).
1.047/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Reitera Requerimento nº 865/14 - Unidades Escolares (Solicita Informação).
1.048/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Reuniões do Conselho Municipal da Educação (Solicita Informação).
1.049/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Evolução de gastos na Educação referentes aos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 (Solicita informação).
1.050/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Evolução de gastos na Saúde referentes aos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 (Solicita informação).
1.051/14 - Vereador RENATO:
- Cópias do Contrato News Time Eventos Limitados Ltda - Me, com número de ordem 032/13, processo 215.879, contrato 2549 no
valor de R$ 77.900,00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).
1.052/14 - Vereador RENATO:
- Cópias do Contrato MWE Pavimentação e Construção Ltda, com número de ordem 003/12, processo 199.366, contrato 2474 no
valor de R$ 14.627,549, 93, 15/01/2013 (Solicita Informação).
1.053/14 - Vereador RENATO:
- Cópias do Contrato Lotus Comercio Ltda - Me, com número de ordem 070/13, processo 217.994, Ata 555 no valor de
R$ 929.600,00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).
1.054/14 - Vereador RENATO:
- Cópias do Contrato Estelar Iluminação Ltda, com número de ordem 037/13, processo 217.426, contrato 2562 no valor de
R$ 77.180,00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).
1.055/14 - Vereador RENATO:
- Cópias do Contrato Potenza Engenharia e Construção Ltda, com número de ordem 069/13, processo 217.990, Ata 548 no valor de
R$ 387.900,00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).
1.056/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Cópias Reprográficas em sua Integralidade dos Referidos Processos de nºs: 168.784/2010; 183650/2011; 179.772/2011;
196023/2012; 294.122/2012; 211.921/2013 e 207.112/2013 (Solicita Informação).
51ª Sessão Ordinária - 14 DE ABRIL DE 2014.
1.057/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Por Mais quanto tempo vai ficar vazando a caixa de Água da Escola MunicipalZilda Arns Neumann no bairro Mirante / Jd.Pinheiro
(Solicita Informação).
1.058/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quando ocorrerá o término da obra que está sendo feita na Praça da Juventude no bairro Mirante / Jd.Pinheiro na
Rua Serra da Jureira com a Rua João de Barros (Solicita Informação).
1.059/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Construção de muro separando a quadra poliesportiva, situada ao lado da Escola Municipal CMEI Residencial EMEIA II no
bairro Centro Residencial (Solicita Informação).
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 060/14 - Dispõe sobre a deno-
minação oficial da Escola Municipal bairro Chácaras Copaco.
Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 061/14 - Dispõe sobre a de-
nominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá - Unidade III.
Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.
- Única, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 012/14 - Transfere a data de
Ordinária.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
