50ª Sessão Ordinária - 07 DE ABRIL DE 2014.

- Expediente –

- CORRESPONDÊNCIAS:

Parecer nº 077/14 da Comissão de Finanças e Orçamento referente, Balancetes da Receita e Despesas da Mesa da

Câmara do mês Fevereiro/2014.

TELEGRAMAS Nºs 004279/MS/SE/FNS; 006563/MS/SE/FNS e 008931/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde,

informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

- Leitura do Projeto de Resolução nº 012/14 - Transfere a data de Sessão Ordinária.

Autoria: A MESA DA CÂMARA.

- Única votação das Indicações de nºs:1.793 a 1.845/14.

1.793/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Ativamento da internet na Escola Dalila Franco Garcia.

1.794/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Reforma de uma sala de aula na Escola Dalila Franco Garcia no bairro dos Barbosa.

1.795/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Inversão de mão no trânsito local na Rua João da Silva Ferraz no bairro dos Barbosa.

1.796/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Aplicação de resina no piso da quadra poliesportiva da Escola Dalila Franco Garcia.

1.797/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Aquisição de material poliesportivo para uso na Escola Dalila Franco Garcia.

1.798/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Aumento na altura do muro da Escola Dalila Franco Garcia no bairro dos Barbosa.

1.799/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Melhoria da Iluminação Pública na Estrada do Pirituba no bairro do Portão.

1.800/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Transferência de localidade do reservatório de gás da Escola Dalila Franco Garcia.

1.801/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Limpeza e conservação do córrego que inicia na Rua 58 e passa atrás da Rua 23 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.802/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Mureta de proteção nas laterais do Rio Caputera em frente do Condomínio Arujazinho V.

1.803/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicito troca de lâmpada queimada no inicio da Rua 04 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.804/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Redutor de velocidade “lombada” nas proximidades da Farmácia Droga 2000 na Avenida Armando Colangelo no bairro
Parque Rodrigo Barreto.

1.805/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Adequação e reforma da rampa na Escola Dalila Franco Garcia de acordo com normas legais e colocação de toldo.

1.806/14 - Vereador RENATO:

- Pavimentação asfáltica na Rua Angélica Cotrim no bairro do Retiro.

1.807/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção na iluminação e serviço de capina do escadão que liga a Rua São Paulo à Rua Natal no bairro Jardim Real.

1.808/14 - Vereador RENATO:

- Limpeza do córrego localizado na Rodovia Albino Neves nº 1.947 - Arujá/SP.

1.809/14 - Vereador RENATO:

- Recapeamento asfáltico na Rua Andorinha, altura do nº 501 no bairro Mirante.

1.810/14 - Vereador GABRIEL:

- Tapa buraco na Avenida PL do Brasil no bairro PL.

1.811/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Manutenção da Rua Amianto no bairro Chácaras Copaco.

1.812/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Manutenção da Rua Diomar Fernandes Negretti no bairro Jardim Renata.

1.813/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Trova de tampa do bueiro na Rua José Cícero Soares travessa com a Rua José Veloso da Silva defronte ao nº 487 no
bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.814/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Troca da tampa do bueiro na Rua José Veloso da Silva defronte ao nº 496 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.815/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Manutenção no relógio que fica localizado no centro da cidade.

1.816/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Pintura de lombada na Rua Prestes Maia, altura do nº 285 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.817/14 - Vereador GABRIEL:

- Limpeza e capinação da Avenida PL no bairro PL.

1.818/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Troca de lâmpada queimada na Avenida Antonio Armando Justiça, próximo ao nº 936 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.819/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza e manutenção da viela localizada na Rua João Mariano, próximo ao nº 212 no bairro Centro Residencial.

1.820/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza urbana e coleta de entulhos na Rua Antonia Manoel dos Santos, próximo ao nº 343 no bairro Parque Rodrigo
Barreto.

1.821/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza urbana e coleta de entulhos na Rua Giuseppe Antonio Maiolino, próximo ao nº 409, debaixo da torre no bairro
Parque Rodrigo Barreto.

1.822/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza urbana e coleta de entulhos na Rua Maria Herbene do Carmo Mirada, próximo ao nº 366 no bairro Parque
Rodrigo Barreto.

1.823/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Capinagem e limpeza na Rua Carine Buissa, próximo ao nº 465 no bairro Vila Pilar.

1.824/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza urbana e coleta de entulhos na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, debaixo da torre no bairro
Parque Rodrigo Barreto.

1.825/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Reforma geral do parquinho localizado na Rua Carine Buissa no bairro Vila Pilar.

1.826/14 - Vereador JULIO:

- Limpeza do pátio no antigo lava rápido da Rua Monteiro Lobato ao lado do nº 125 - Centro.

1.827/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Capinagem e limpeza do ponto de ônibus na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.

1.828/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Capinagem e limpeza da calçada na Rua Serra do Jurití no bairro Mirante.

1.829/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Capinagem e limpeza da calçada na Rua Serra da Mantiqueira no bairro Mirante.

1.830/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Capinagem e limpeza da calçada na Rua Serra do Itapevi no bairro Mirante.

1.831/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza de um terreno na Rua Tailor do Nascimento em frente ao nº 220 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.832/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção e pintura da lombada na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.

1.833/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Retirada de veículo abandonado na Rua Juventina Maiolino Sanches no bairro Judite Parque na altura do nº 205.

1.834/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recolocação das tartaruguinhas na Rua Nanci Araki na altura do nº 152 no bairro Center Ville.

1.835/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na Rua Juventina Maiolino Sanches na altura do nº 181 no bairro Judite Parque

1.836/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de placa de sinalização na Avenida Armando Colângelo na altura do nº 02 - Centro.

1.837/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza de matos no terreno localizado na Rua Duque de Caxias em frente ao nº 208 no bairro Jardim Trevo.

1.838/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e revitalização do parque na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Judite Parque.

1.839/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e revitalização dos matos que estão em área de manancial localizados atrás do comércio que fica na
Rua Duque de Caxias nº 208 no bairro Jardim Trevo.

1.840/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico ao longo da Estrada Améria Gomes Barbosa no bairro Fazenda Velha.

1.841/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de academia ar livre na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Judite Parque.

1.842/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Estudos para implantação de iluminação na quadra de esporte da Rua Milton Ferreira Franco no bairro
Parque Rodrigo Barreto.

1.843/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Manutenção da Rua Catsuzo Yamamoto no bairro Jardim Yamamoto.

1.844/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Tapa buraco na Estrada Municipal no bairro dos Fontes.

1.845/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Tapa buraco em toda extensão da Rua São Bendito no bairro Jordanópolis.

50ª Sessão Ordinária - 07 DE ABRIL DE 2014.

- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 1.003 a 1.033/14.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

1.003/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Pilares que estão sendo colocados dentro das duas pistas da Avenida Mário Covas (Solicita Informação).

1.004/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Administrativo protocolado nº 190900/11 datado em 07/10/11 do CMEI Dona Izaura dos Santos no

valor R$ 740.037,25 (Solicita Informação).

1.005/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 349/13 - Presença da Guarda Municipal em todas as Escolas do Município (Solicita Informação).

1.006/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato da Empresa REGINA LUCIA DE SOUZA INFORMÁTICA ME, Número de Ordem 007/13, Processo 204.598,

pedido 859 no valor de R$ 14.660,00 no Ano 2013 (Solicita Informação).

1.007/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato da Empresa RUBENS LOURENÇO BRANDALISE EIRELI EPP, Número de Ordem 019/13, Processo 208.653,

pedido 1367 no valor de R$ 20.835.00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.008/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato da Empresa PLANET MEGA EVENTOS LTDA ME, Número de Ordem 020/13, Processo 209.983,

Contrato nº 2518 no valor de R$ 53.000.00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.009/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato da Empresa EMMARINHO COMÉRCIO ELÉTRICA HIDRÁULICA E FERRAGENS LTDA EPP, Número de

Ordem 022/13, Processo 209.917, Pedido 1454 no Valor de R$ 59.224.86 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.010/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 2.674/11 e Requerimento nº 894/11 - Reforma dos banheiros (sanitários) da Praça Benedito Ferreira Franco -

Centro (Solicita Informação).

1.011/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº1423/14 - Lombada ou Redutor de Velocidade para a Rua Padre Atilho Garrone (Antiga Rua 69) altura do nº405,

no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.012/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Requerimento 730/2013 - Complementação de Rede de Água para o final da Rua das Palmeiras defronte ao nº 1.111 A no

bairro Jacarandás (Solicita Informação).

1.013/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Requerimento nº 732/2013 - Coleta de lixo até o final da Rua da Palmeiras no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

1.014/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Requerimento nº 729/2013 - Linha de Ônibus Rodoviária x Jacarandás (Solicita Informação).

1.015/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Uniforme Escolar (Solicita Informação).

1.016/14 - Vereador Drº MARCIO OLIVEIRA:

- Extensão do sistema de esgoto na Rua José Cícero Soares (Antiga Rua 02) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.017/14 - Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:

- Consecução de melhorias para o bairro Cachoeira (Solicita Informação).

1.018/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Reintera Requerimento de n° 657/13 - Laudo Técnico comprovando o não perigo de desabamento em relação às rachaduras no

banheiro do CEMEI Maria Benedita Garcia no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.019/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Cópias do laudo técnico comprovando a liberação técnica no qual tira o perigo eminente de desabamento da caixa d’água da

E.M. Amadeu de Angelis no bairro Arujamérica (Solicita Informação).

1.020/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Cópias do laudo técnico comprovando a liberação técnica e predial da E.M. Padre Geraldo Montibeller no bairro Mirante

(Solicita Informação).

1.021/14 - Vereador JULIO:

- Manutenção do Complexo Esportivo Ailton de Souza Oliveira “Calango” na Av. Dutra nº 120 no bairro Jardim Emilia

(Solicita Informação).

1.022/14 - Vereador JULIO:

- Entrega da adaptação do caminhão tanque do Corpo de Bombeiros (Solicita Informação).

1.023/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Qual a previsão para a reforma do Abrigo Casa São José - Centro - Arujá/SP (Solicita Informação).

1.024/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Qual a previsão para a colocação de braços de luz e lâmpada nos postes da rede elétrica na Rua da Amizade no bairro

São Domingos (Solicita Informação).

1.025/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do Contrato da Empresa Vanessa Regina De Souza Prado Me, Número de Ordem 008/13, Processo 204.605,

Pedido 874 no valor de R$ 13.990.00 no Ano de 2013 (Solicita Informação).

1.026/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Qual é a previsão para dar início à reforma do Velório Municipal (Solicita Informação).

1.027/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Lei que regulamenta calçadas em nosso Município (Solicita Informação).

1.028/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Construção da Ciclovia da Avenida Mário Covas (Solicita Informação).

1.029/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quando será regularizado o quadro de estagiários de Pedagogia nas Escolas do Município (Solicita Informação).

1.030/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quando ocorrerá o término da obra da Escola E.M. Eufly Gomes no bairro Pirituba (Solicita Informação).

1.031/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quando será feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado (Solicita Informação).

1.032/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quantos funcionários a Prefeitura tem concursados e quantos são contratados que exercem cargo de confiança

(Solicita Informação).

1.033/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Avenida Amazonas (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação da Moção nº 106/14.

106/14 - Vereador REYNALDINHO:

- Pesar pelo falecimento da Srº JOSÉ CELESTINO DA COSTA “ZÉ GOLIN”.

- PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- Ordem do dia -

(5 minutos c/ apartes).

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 050/13 - Dispõe sobre a deter-

minação que aos idosos não será exigido agendamento prévio para atendimento nos

Postos de Saúde e na Unidade Básica de Saúde do Município de Arujá.

Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.

Emenda Modificativa nº 175/14 (Aprovada).

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 059/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento

do corrente exercício e dá outras providências - R$ 7.000,00.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional suplementar por anulação parcial e superávit financeiro no orça-

mento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional suplementar por anulação parcial e superávit financeiro no orça-

mento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 14.700,00.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 064/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no

orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 612.103,62.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 059/14 - Dispõe sobre altera-

ção da Lei nº 1.527 de 10 de Maio de 2001.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).