48ª Sessão Ordinária - 24 DE MARÇO DE 2014.
- Expediente –
- Aprovação das Atas da 45ª e 46ª Sessão Ordinária .
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 133/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 844 e 878/14.
TELEGRAMAS Nºs 000560/MS/SE/FNS; 022783/MS/SE/FNS e 003294/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informando
a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
COMUNICADOS Nºs011879/2014do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
Oficio Circular nº 6/2014 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a transferência de recursos desti-
nados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.
Impresso 27/01/2014 da Câmara dos Deputados, Informando os recursos do Orçamento da União empenhado no Município.
- Leitura das Emendas nºs 173 e 174/14 ao Projeto de Lei nº 057/14.
Autoria da Comissão de Justiça e Redação.
- Única votação das Indicações de nºs: 1.692 a 1.741/14.
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1.692/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Desobstrução no entroncamento das Avenidas Presidente Dutra e Nossa Senhora da Penha no bairro do Jordanópolis.
1.693/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicito ao Departamento de Trânsito que não seja permitido estacionar caminhões na Rua Wenceslau Braz em frente ao
nº 371 no bairro Jardim Rincão. 1.694/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e iluminação da viela Zaquel Antonio do Prado no bairro Cachoeira.
1.695/14 - Vereador GABRIEL:
- Tapa buraco na Rua João Godoy altura do nº800 no bairro Centro Residencial.
1.696/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de placa de nomenclatura na Rua Benedito do Prado no bairro Cachoeira.
1.697/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de placa de nomenclatura na Rua Benedita Maria do Espírito Santo no bairro Cachoeira.
1.698/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e manutenção do Parque Infantil no bairro Cachoeira.
1.699/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e manutenção da quadra poliesportiva no bairro Cachoeira.
1.700/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Pavimentação asfáltica, sinalização na entrada do bairro Cachoeira.
1.701/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação de nomenclatura na viela Zaquel Antonio do Prado no bairro Cachoeira.
1.702/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de coletora de lixo proporcional para coleta de lixo espalhado no bairro Cachoeira.
1.703/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma da sede da Sociedade Amigos do bairro Chácaras Copaco e incentivo financeiro por parte da Prefeitura.
1.704/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de lombadas na Rua João Leite de Camargo no bairro Arujamérica.
1.705/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Substituição das placas de identificação da estrada dos Fernandes e Avenida Behr Brasil no bairro Pedreira.
1.706/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Supressão de árvore na Rua Railda Alves de Oliveira defronte ao nº 343 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.707/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Tapa buracos em toda extensão da Rua das Palmeiras no bairro Jacarandás.
1.708/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Limpeza de bueiros das ruas: José Sanches Ricardi, bendito Palmiro Rodrigues, Sebastião Martins Guimarães e
Ângelo de Araujo Franco no bairro Parque Rodrigo Barreto. 1.709/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Sinalizar com placas de proibido estacionar caminhões na Rua João de Barro no bairro Jardim Pinheiro.
48ª Sessão Ordinária - 24 DE MARÇO DE 2014.
1.710/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reforma geral do posto de policial no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.711/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Iluminação pública em toda área de lazer entre a Rua das Pitangueiras e Avenida Perimetral no bairro
1.712/14 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Manutenção da pavimentação asfáltica na Estrada do Bonsucessinho Km 01 no bairro Penhinha.
1.713/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza Urbana - Capinagem em torno da quadra localizada na Rua Fernando Costa no bairro Vila Riman.
1.714/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Reforma e manutenção do parquinho localizada na Rua Fernando Costa no bairro Vila Riman.
1.715/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza urbana geral no bairro Núcleo Vicente Matheus.
1.716/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Recolhimento do lixo na lixeira comunitária localizada na Rua Cacique Pena Branca no bairro São Domingos.
1.717/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Recapeamento do asfalto na Rua Corpus Christi, próximo ao nº 36 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.718/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Reforma e manutenção da quadra de esportes na Rua Rogério Andrade dos Santos com a Rua Corpus Christi no
bairro Parque Rodrigo Barreto. 1.719/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de Iluminação na parte atrás do Ginásio Mário Covas no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.720/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Troca da tampa de bueiro na Rua Major Benjamim Franco, próximo ao nº 430 - Centro.
1.721/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Pintura do redutor de velocidade localizado na Avenida Armando Colângelo, próximo ao nº 2.021 em frente ao
Auto Elétrico no bairro Parque Rodrigo Barreto. 1.722/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Vacina antitetânica em todas as Unidades de Pronto Atendimento do Município de Arujá.
1.723/14 - Vereador RENATO:
- Instalação de tampa de boca de lobo, localizado na Avenida Armando Colangelo, altura do nº 2.285 no
bairro Pirituba (Barreto). 1.724/14 - Vereador RENATO:
- Limpeza de boca de lobo na Rua José Veloso, altura do nº 469 no bairro Pirituba (Barreto).
1.725/14 - Vereador RENATO:
- Instalação de placa indicativa “Rua sem saída” na Rua José Cícero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.726/14 - Vereador RENATO:
- Instalação de tampa de boca de lobo, localizado na Rua Nossa Senhora da Pompeia, altura do nº 9 no bairro Jordanópolis.
1.727/14 - Vereador RENATO:
- Limpeza e capinação da área pública, situada na Rua Bem-Te-Vi, altura do nº 134 no bairro Jardim Pinheiro.
1.728/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de uma placa de sinalização de proibido estacionar na Igreja Deus é Amor, localizada na Rua Carlos de
Campos nº 44 no bairro Vila Riman. 1.729/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de uma lombada na Rua Serra de Bragança, altura do nº 46 no bairro Mirante.
1.730/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Revitalização do bueiro localizado na Rua Major Benjamim Franco nº 425 - Centro.
1.731/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Estrada dos Fernandes na altura do nº 2.510 no bairro Mirante.
1.732/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de um banco no ponto de ônibus localizado na Estrada dos Fernandes, próximo ao nº 2.510 no bairro Mirante.
1.733/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico ao longo da Rua Mariana Lourenço no bairro Jardim Rincão.
1.734/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de uma caçamba de lixo na Rua Luiz Paulo Colângelo de Nóbrega (Antiga Rua 01) no bairro Pirituba.
1.735/14 - Vereador GABRIEL:
- Ponto de apoio da Policia Militar na Região Central.
1.736/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Solicita fornecimento imediato de cesta básica na Secretaria Municipal de Assistência Social.
1.737/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Verificar iluminação no poste da Rua Paulistinha em frente ao nº 18 no bairro Vila Arujá.
1.738/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Troca dos postes na Rua Paulistinha no bairro Vila Arujá.
1.739/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de tampa de bueiro na Rua Juscelino Kubitscheck no bairro Vila Arujá.
1.740/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção de árvore na Rua Gentile Pezzoli Santangelo no bairro Jardim Renata
1.741/14 - Vereador ROGERIO:
- Recapeamento do asfalto na Rua do Carmo no bairro São Domingos.
48ª Sessão Ordinária - 24 DE MARÇO DE 2014.
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- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 944 a 970/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
944/14 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Construção de lombada na Rua Andorinha em frente ao nº 376 no bairro Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
945/14 - Vereador GABRIEL:
- Prazo para instalação da Creche no imóvel doado pela Instituição Jovens da Verdade no bairro Pedra Fala - Mirante (Solicita Informação)
946/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Passagem de águas pluviais no final da Rua Francisco Muraca, acesso com a Rua Iraci Pinto Ferreira Braz no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).
947/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de mão única na Avenida Inocêncio José Rodrigues no bairro Arujamérica (Solicita Informação).
948/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Previsão para reforma do Velório Municipal (Solicita Informação).
949/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Imposto pago pela CCR - Nova Dutra, ISSQN para o Município de Janeiro de 2013 até a data atual (Solicita Informação).
950/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do processo de doação dos coqueiros da Avenida Mário Covas (Solicita Informação).
951/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de contrato de prestação de serviço de jardinagens com o Município, cópias de notas de empenho, liquidações pagamento, notas fiscais de despesas (Solicita Informação).
952/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Superávit que foram votados por esta casa de leis dos meses de Janeiro de 2013 até a data atual e onde foram aplicados estes recursos (Solicita Informação).
953/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Relação dos devedores de IPTU do Município, mencionando inclusive da Imobiliária Continental e seus valores atualizados, solicito ainda cópias de valores caso ela tenha pagado suas dúvidas (Solicita Informação).
954/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 1.424/14 - Lombada ou redutor de velocidade para a Rua Antonia Manoel Fernandes (Antiga Rua 47) altura do nº 764 e 768 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
955/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 1.425/14 - Lombada ou redutor de velocidade para a Rua dos Abacateiros altura do nº 317 no bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
956/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 1.450/14 - Remoção de poste na Rua das Mangueiras nº 301 no bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
957/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 1.451/14 - Remoção de poste na Rua das Mangueiras nº 371 no bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
958/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 1.452/14 - Remoção de poste na Rua José Eduardo da Silva (Antiga Rua 68) nº 85 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
959/14 - Vereador RENATO:
- Prazo para a construção de muro do Centro Municipal de Educação Infantil “CMEI” no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).
960/14 - Vereador RENATO:
- A partir de qual data, a Prefeitura Municipal de Arujá deixou de fazer lançamentos tributários a cerca dos IPTUs de todos os lotes, situados nas quadras 68, 69, 70, 71 e 72 do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
961/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Valores gastos para com a reforma da quadra da Unidade Escola Cecília Caraça Mineiro Coutinho no bairro Jardim Leika (Solicita Informação).
962/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Valores relacionados do Orçamento 2014, reservados para merenda escolar do ano vigente (Solicita Informação).
963/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Estudo visando à equiparação salarial dos professores da Educação Infantil para com os professores da área de Educação Física (Solicita Informação).
964/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Licitações em aberto no Município com seus respectivos prazos de execução (Solicita Informação).
965/14 - Vereador JULIO:
- Processo de asfaltamento na Rua Caolim, esquina com a Rua do Cobre, próximo a Congregação Cristã no bairro Chácaras Copaco (Solicita Informação).
966/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Processo seletivo realizado em 2014 (Solicita Informação).
967/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Concurso Público de Ajudante Geral realizado no Município de Arujá em 2011 (Solicita Informação).
968/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Assédio moral e a imposição ao cerceamento de direitos (Solicita Informação).
969/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Processo seletivo nº 2673/13 - Secretaria Municipal de Educação (Solicita Informação).
970/14 - Vereadores JULIO, JUSSIVAL E EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de sinalização no lago na Estrada dos Canjicas no bairro Penhinha (Solicita Informação).
48ª Sessão Ordinária - 24 DE MARÇO DE 2014.
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 098 a 103/14.
098/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Apelo a CCR - Nova Dutra para implantação de uma passarela na Rodovia Presidente Dutra no Km 196,5 em frente ao bairro Cachoeira.
099/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Apelo ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem para implantação de uma rotatória ou uma elevação da Rodovia Pedro Eroles no Km 38 em frente ao Restaurante Vale Verde no bairro Jardim Joseli.
100/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Apelo para a instalação de ponto de parada de ônibus com cobertura e assentos na Rodovia Presidente Dutra no Km 196,5 em ambos os sentidos no bairro Cachoeira.
101/14 - Vereador GABRIEL:
- Parabenização a APAE DE ARUJÁ pelos 25 Anos.
102/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Parabenização a Srª MARIA JOSÉ DE SOUZA NUNES.
103/14 – Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento do Srº WAGNER CANDIDO.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/14 - Dispõe sobre a ampliação de
Emprego Público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 056/14 - Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do
corrente exercício e dá outras providências - R$ 565.000,00.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 046/13 - Cria o bairro Parque
Rodrigo Barreto.
Autoria: Vereadores: WILSON FERREIRA DA SILVA e ODAIR NERIS.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 051/14 - Dispõe sobre a deno-
minação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio dos Fernandes.
Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 052/14 - Dispõe sobre a deno-
minação oficial do Circuito em torno do Terminal Rodoviário de Arujá.
Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 057/14 - Altera o texto da Lei nº 2.057 de
13 de dezembro de 2007 que trata do Programa de Garantia Renda Familiar Mínima.
- Única, Discussão e votação do Projeto de Decreto-Legislativo nº 009/14 - Desincor-
pora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CÂMARA
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
