40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

- Aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária.

- CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 579/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 687, 691 a 693, 696, 708 e 710/13.

Ofício nº 595/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 721 a 736/13.

Parecer nº 045/13 da Comissão de Finanças e Orçamento referente Oficio nº 030/13 - Balancetes da Receita e Despesas da Mesa da

Câmara do mês de Setembro/2013.

- Leitura do Projeto de Lei nº 045/13 - Dispõe sobre a Ampliação de Emprego Público

de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 033/13 - Dispõe sobre a criação do DIA MUNI-

CIPAL DOS VICENTINOS.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 049/13 - Dispõe sobre a concessão de abono

de natal aos servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Autoria: A MÊSA DA CÂMARA.

- Leitura da Emenda nº 168/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13.

- Leitura da Emenda nº 169/13 ao Projeto de Lei nº 046/13.

- Única votação das Indicações de nºs: 1.388 a 1.422/13.

1.388/13 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção de sargetão na Rua Santo Antônio do Catigeró no bairro Jordanópolis.

1.389/13 - Vereador GABRIEL:

- Capinação e limpeza da Rua Santo Anastácio no bairro Jardim Via Dutra.

1.390/13 - Vereador GABRIEL:

- Instalação de luminárias na Rua Quitéria Alves Ferreira (Antiga Rua 85) altura do nº 163 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.391/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Operação tapa buraco na Rua 01 do bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.392/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Reativamento de Creche Polo no Município de Arujá.

1.393/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de uma lixeira na frente da Creche Municipal CMEI no bairro Jardim Rincão.

1.394/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza geral de mato e entulhos na Rua Sebastião Cubas Santos no bairro Jardim Santo Antônio.

1.395/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de bancos na praça da Rua Gaivota altura do nº 175 no bairro Mirante.

1.396/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e retirada de mato da calçada da Creche Municipal CMEI no bairro Jardim Rincão.

1.397/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico na Estrada Bonsucessinho no bairro Penhinha.

1.398/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura das lombadas e das faixas de pedestres na Estrada do Tupã no bairro do Retiro.

1.399/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Compra de um forno elétrico para o CEMEI Profª Maria José Lopes Esmeraldo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.400/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Poda das árvores e capinagem da Estrada do Tupã altura do nº 676 no bairro Retiro.

1.401/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Continuação da canalização na Rua São Paulo ao lado do nº 154 no bairro Jardim Real.

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1.402/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Poda de árvore e remoção de galhos na extensão da Rua Maria de Lourdes Máximo no bairro Jardim Renata.

1.403/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Implantação de redutores de velocidade na Avenida Antimônio altura dos nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.

1.404/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Criação de uma área de ginástica para 3º Idade no espaço em volta da quadra poliesportiva do bairro Vila Riman.

1.405/13 - Vereador JULIO:

- Limpeza e manutenção da travessa da Estrada Pirituba.

1.406/13 - Vereador JULIO:

- Implantação de rotatória de tartarugas (tachões) marcação ou pinturas de faixa de pedestres e placas de sinalizações no bairro do Portão.

1.407/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção do asfalto e limpeza da Estrada do São Domingos.

1.408/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 731.

1.409/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na Avenida Renova na altura do nº 100.

1.410/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na altura do nº 55 na Rua Santa Cecília no bairro Jordanópolis.

1.411/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura de lombada ao longo da Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.

1.412/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza de escadão na Rua Santa Cecília na altura do nº 996 no bairro Jordanópolis.

1.413/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção do bueiro e colocação da tampa no cruzamento da Avenida Santa Terezinha com a Rua Santa Cecília no bairro Jordanópolis.

1.414/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na Estrada dos Fernandes na altura do nº 1.250.

1.415/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção da Iluminação na Rua Rodrigues Alves - Centro.

1.416/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Alteração da linha 461 Rodoviária / Nova Bonsucesso (Guarulhos/SP).

1.417/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de placa de identificação na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (Antiga Rua 11) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.418/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Pintura de lombada na Estrada da Penhinha altura do nº 122 no bairro Penhinha.

1.419/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua São José ao lado do nº 390 no bairro Jardim Rincão.

1.420/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Encaminha Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação de gratificação de risco para os Agentes Municipais Fiscalizadores de Trânsito.

1.421/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de placa de identificação na Rua Umbelina Ferreira Barbosa (Antiga Rua 09) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.422/13 - Vereador GABRIEL:

- Instalação de sinalização de trânsito entre a Rua Santa Cecília e Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis.

- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 770 a 787/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

770/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Novas vagas de estacionamento rotativo de idosos e deficientes físicos na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 585 (Solicita Informação).

771/13 - Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:

- Requerimento nº 196/13 - Anteprojeto de lei que dispõe sobre: “A Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para Igrejas ou Templos de Qualquer Culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados, nos limites territoriais do Município de Arujá” (Solicita Informação).

772/13 - Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:

- Celebração do convênio para contemplação e liberação das Emendas 2013.335.011-4 e 2013.335.012-2 (Solicita Informação).

773/13 - Vereador GABRIEL:

- Instalação das câmeras de segurança nos bairros Jordanópolis e Cidade Nova Arujá.

774/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Aquisição 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba para a Subprefeitura do bairro Parque Rodrigo Barreto, qual o tempo estimado para aquisição (Solicita Informação).

775/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- P.A.C., localizada na Avenida Amazonas que está desativado (Solicita Informação).

776/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Tempo estimado da chamada dos concursados que passaram no concurso de Ajudante Geral para a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).

777/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Se o Bar Pantamar está devidamente adequado para funcionamento com alvará, AVCB e alvará de acústica pelo órgão competente (Solicita Informação).

40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

778/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Bares localizados na Avenida Amazonas estão devidamente adequados para funcionamento com alvará, AVCB e alvará de acústica com alvará de funcionamento do órgão competente (Solicita Informação).

779/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de sinalização e faixa de pedestre na rotatória da Avenida Leocádio Mendonça com a Avenida Amazonas no bairro Arujamérica (Solicita informação).

780/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Data para limpeza da rede de esgoto, capinagem na Rua dos Milagres, altura do nº 16 no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).

781/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Data da reforma geral da quadra coberta de esporte no bairro Jardim Via Dutra (Solicita Informação).

782/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade da compra de um veículo próprio para Funerária (Solicita Informação).

783/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com esquina da Avenida Londres, Lote 01 da Quadra O com medidas 5059.86 metros (Solicita Informação).

784/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Serviços de terraplanagem na Avenida Renova dos Santos, próximo a Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo esquina com a Rua Adília Barbosa Neves (Solicita Informação).

785/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Serviços de terraplanagem na Avenida Renova dos Santos, próximo a Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo e rotatória da Avenida João Manoel (Solicita Informação).

786/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Entrega de concessão do Clube União ao Município (Solicita Informação).

787/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 863/13 - Linha de ônibus do bairro Parque Rodrigo Barreto ao bairro Jardim Renata - Hospital Maternidade (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 083 a 085/13.

083/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Parabenização ao Governador GERALDO ALCKMIN, pela assinatura da Lei nº 15.187/13 - Gratuidade nos transportes públicos de passageiros as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos.

084/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Repúdio ao Secretário de Transporte do Estado de São Paulo, JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES, por não fazer cumprir a Lei nº 15.187/13 - Gratuidade nos transportes públicos de passageiros as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos.

085/13 - PODER LEGISLATIVO:

- Pesar pelo falecimento do Srº NELSON ROLIHLAHLA MANDELA.

- PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/13 - Dispõe sobre alterações na Lei

nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de

2014.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/13 - Autoriza o Município de Arujá/SP

a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito

com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/13 - Dispõe sobre a abertura de cré-

dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exerci-

cio e dá outras providências - R$ 277.272,65.

40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/13 - Dispõe sobre a Criação do Em-

prego Público de Professor de Educação Física nos quadros da Secretaria Municipal

de Saúde e Higiene do Município de Arujá.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/13 - Dispõe sobre a Criação do

Emprego Público de Recepcionista Nível II para a Secretaria Municipal de Meio

Ambiente.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/13 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente

exercício e dá outras providências - R$ 43.420,00.

- Única, discussão e votação da Emenda nº 168/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13 - Altera o Inciso II do

Artigo 1º da Lei nº 1.502 de 02 de Janeiro de 2001 e dá outras providências.

Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 044/13 - Dispõe sobre a deno-

minação da Rua Osmar Soares de Carvalho no bairro Estância Pacaembu - Arujá/SP.

Autoria: Vereador REYNALDO GREGORIO JUNIOR.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/13 - Dispõe sobre a Ampliação de

Emprego Público de Agente de Trânsito para a Secretaria Municipal de Serviços.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 046/13 - Dispõe sobre a Criação do

Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde nos quadros da Secretaria Muni-

cipal de Saúde do Município de Arujá.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/13 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente

exercício e dá outras providências - R$ 49.005,10.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 042/13 - Dispõe sobre a alte-

ração da denominação de Rua “Particular” localizada no bairro Vila Ferreira.

Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 048/13 - Altera os requisitos

para o preenchimento do Emprego de Técnico em Informática, constante da Lei nº

2007/2007.

Autoria: A MÊSA DA CÂMARA.

- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).

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