02 de dezembro de 2013
Confira a pauta da Sessão de 2 de dezembro
Confira a pauta da Sessão de 2 de dezembro
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
- Aprovação das Atas da 34ª e 35ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 569/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 698, 711 a 720/13.
- Leitura do Projeto de Lei nº 042/13 - Dispõe sobre a Ampliação de Emprego Público
de Agente de Trânsito para a Secretaria Municipal de Serviços.
- Leitura do Projeto de Lei nº 044/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - R$ 49.005,10.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 042/13 - Dispõe sobre a alteração da denomi-
nação de Rua “Particular” localizada no bairro Vila Ferreira.
Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 048/13 - Altera os requisitos para o preenchi-
Mento do Emprego de Técnico em Informática, constante da Lei nº 2007/2007.
- Única votação das Indicações de nºs: 1.346 a 1.387/13.
1.346/13 - Vereador JULIO:
- Poda de galhos de árvores e ervas daninha na estrada das Três Cruzes no bairro de Pirituba com inicio na Pedreira Galvão se estendendo até após o Condomínio.
1.347/13 - Vereador ROGERIO:
- Instalação de uma balança para pesagem dos caminhões que trafegam na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
1.348/13 - Vereador JULIO:
- Notificação ao proprietário do terreno na Rua São Vicente ao lado do nº 318 esquina com a Rua Nossa do Catigiró, para corte do mato, retirada de entulhos e aumento da altura do muro.
1.349/13 - Vereador JULIO:
- Tampar buracos na Rua São Vicente x Rua santa Cecília no bairro Portão (Jordanópolis).
1.350/13 - Vereador JULIO:
- Poda de galhos de arvores e ervas daninha na Estrada dos Índios até Rua Valdomiro Luis Coutinho, 401 - Fundação Casa de Arujá.
1.351/13 - Vereador
- Intervenção, junto a Elektro para poda de galhos de arvores e ervas daninha e troca de postes na Estrada dos Índios até a Rua Valdomiro Luis Coutinho, 401 - Fundação Casa de Arujá.
1.352/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de placa de identificadora com o nome do bairro Jardim Santo Antonio.
1.353/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de faixa de pedestre na Avenida Antonio Afonso de Lima nº 200, Centro.
1.354/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de faixa de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, altura do nº 232, esquina com a Rua Mariana Lourenço no bairro Jardim Rincão.
1.355/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Iluminação pública na Estrada Municipal no bairro Penhinha.
1.356/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e capinagem na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
1.357/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e retirada de mato na calçada da Avenida Getúlio Vargas de frente com o nº 650 no bairro Jardim Rincão.
1.358/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de lombada na Avenida Getúlio Vargas, altura do nº 300 no bairro Jardim Rincão.
1.359/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Troca de caixa d’água de amianto por caixa de plástico na EMEIA III no bairro Arujamérica.
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
1.360/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal, altura do nº 466 no bairro Penhinha.
1.361/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e retirada de mato na Estrada Municipal, altura do nº 650 no bairro Penhinha.
1.362/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de placa sinalizadora de SENTIDO PROIBIDO na Avenida Getúlio Vargas, altura do nº 64 no bairro Jardim Rincão.
1.363/13 - Vereador ROGERIO:
- Construção de escadão na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao nº 227 no bairro Center Ville.
1.364/13 - Vereador ROGERIO:
- Instalação de braços de luminária na Rua Elpídio Ferreira Guimarães próximo ao nº 227 no bairro Center Ville.
1.365/13 - Vereador ROGERIO:
- Manutenção e revitalização do Parque Ecológico Municipal, localizada na Rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.
1.366/13 - Vereador ROGERIO:
- Manutenção e revitalização do Parque Ecológico Municipal Esther Ramos Cantisan, localizado no bairro São Bento.
1.367/13 - Vereador ROGERIO:
- Recapeamento de asfalto na Rua Prestes Maia, próximo ao nº 174 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.368/13 - Vereador ROGERIO:
- Recapeamento de asfalto na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, próximo ao nº 145 no bairro Centro Residencial.
1.369/13 - Vereador ROGERIO:
- Reforma da quadra poliesportiva na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, próximo ao nº 227 no bairro Center Ville.
1.370/13 - Vereador ROGERIO:
- Troca de manutenção das placas de identificação das ruas Aires Monteiro e Elpidio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville.
1.371/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Avenida Tower no bairro Maringá.
1.372/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de lombada na Rodovia Pedro Eroles, antes da entrada do bairro e após a passagem da entrada do bairro.
1.373/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Capinagem em todas as ruas do bairro São Domingos.
1.374/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de toldo no pátio da Escola EM. ZILDA ARNS NEUMANN.
1.375/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Limpeza, manutenção e conservação da quadra e playground no bairro São Domingos.
1.376/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção do bueiro e colocação da tampa na Rua João Godoy na altura do nº 980 e na esquina da rua no bairro Centro Residencial.
1.377/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Substituição da lixeira comunitária no bairro São Domingos.
1.378/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de lombada na Rua Luzia de Faria Martins Guimarães na altura dos nºs 27 e 140 no bairro Pirituba.
1.379/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e pintura de lombada localizada na Rua Raimundo Fernandes na altura do nº 358 no bairro Pirituba.
1.380/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pintura de lombada na Rua Luzia de Faria Martins Guimarães no bairro Pirituba.
1.381/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza e revitalização da Rua Raimundo Fernandes no bairro Pirituba.
1.382/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Extensão asfáltica do nº 395 ao 500 da Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Residencial.
1.383/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Operação tapa buraco na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega na altura do nº 315 ao 638 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.384/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Troca de lâmpadas da Iluminação Pública da Rua Rodrigues Alves, Centro, na altura dos nº 100 ao nº 200.
1.385/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providências quanto ao um muro caído na Rua Perfeita Liberdade altura do nº 161 no bairro Jardim Rincão.
1.386/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Melhorias, reforma na Escola Municipal do bairro da Penhinha.
1.387/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Recapeamento asfáltico na Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 755 a 769/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
755/13 - PODER LEGISLATIVO:
- Refis e Recadastramento Predial com Anistia Fiscal (Solicita Informação).
756/13 - Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:
- Consecução de melhorias para as ruas Benjamim de Jesus Rodrigues e José Tariffe de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
757/13 - Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:
- Implantação de uma nova linha de ônibus que realize o percurso Mirante até a cidade de Mogi das Cruzes/SP, pela via Dutra (Solicita Informação).
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
758/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e seus Aditamentos (solicita Informação).
759/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia das notas fiscais e empenhos com valor gasto, com merenda escolar, nas Unidades Escolares e Creches Municipais no Exercício 2012 (Solicita Informação).
760/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópias dos estudos feitos a partir do dia 01/01/2012 até o presente momento relacionados a instalação de semáforos de trânsito e também notas fiscais dos semáforos instalados com datas e locais de instalação no âmbito Municipal (Solicita Informação).
761/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia das ações corretivas e preventivas que estão programadas e sendo realizadas em relação às áreas que tem bueiros no Município referentes a inundações e alagamentos (Solicita Informação).
762/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia das ações realizadas e as que estão programadas pela secretaria em relação à prevenção e combate de focos do mosquito (Aedes aegypti) dengue no Município (Solicita Informação).
763/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Coleta de lixo no bairro São Domingos (Solicita Informação).
764/13 - Vereadores: RENATO e ROGÉRIO:
- Cópia da prestação de contas de todas as secretarias, relativo aos gastos efetuados por meio de verbas indenizatórias com as respectivas cópias de notas fiscais dos anos de 2012 e 2013 (Solicita Informação).
765/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Instalação de um poste com Iluminação Solar na Rua Santo Antonio, altura do nº 1.007 no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).
766/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Plano Diretor Municipal (Solicita Informação).
767/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do cadastro do Hospital Maternidade com licença atualizada no cadastro nacional de estabelecimento de saúde e licença da vigilância sanitária (Solicita Informação).
768/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Falta de merenda nas Escolas do Município de Arujá (Solicita Informação).
769/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Área invadida em frente à Avenida Barbosa Neves nº 2.190 com a Avenida Saint Loius no bairro Centro Industrial (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação da Moção nº 082/13.
082/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Apelo para realização de Processo Seletivo Simplificado para os Empregos de Serventes e Merendeiras.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/13 - Dispõe sobre alterações na Lei
nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2014.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/13 - Autoriza o Município de Arujá/SP
a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito
com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/13 - Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exerci-
cio e dá outras providências - R$ 277.272,65.
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/13 - Dispõe sobre a Criação do Em-
prego Público de Professor de Educação Física nos quadros da Secretaria Municipal
de Saúde e Higiene do Município de Arujá.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/13 - Dispõe sobre a Criação do
Emprego Público de Recepcionista Nível II para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - R$ 43.420,00.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 046/13 - Dispõe sobre a Criação do
Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde nos quadros da Secretaria Muni-
cipal de Saúde do Município de Arujá.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13 - Altera o Inciso II do
Artigo 1º da Lei nº 1.502 de 02 de Janeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 044/13 - Dispõe sobre a deno-
minação da Rua Osmar Soares de Carvalho no bairro Estância Pacaembu - Arujá/SP.
Autoria: Vereador REYNALDO GREGORIO JUNIOR.
- Única, Discussão e votação do Projeto de Decreto-Legislativo nº 006/13 - Concede
o Título de “Cidadão Arujaense” ao Pastor GILBERTO ALVES DE PAULA.
Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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