38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 537/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 659; 685 a 697; 699 e 700; 706 a 710/13.

COMUNICADOS Nºs 275464/13 e 275465/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

Oficio Circular nº 63/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a transferência de recursos desti-

nados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 036/13 -  Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de

Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 038/13 - Autoriza o Município de Arujá/SP a contratar com

a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de

garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.

-   Leitura do  Projeto de Lei nº 039/13  -  Dispõe  sobre  a  abertura  de  crédito adicional

suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá  outras

providências - R$ 277.272,65.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 040/13  -  Dispõe sobre a Criação do  Emprego Público de

Professor de Educação Física nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde e Higie-

ne do Município de Arujá.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 041/13  -  Dispõe sobre  a Criação do Emprego Público de

Recepcionista Nível II para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

-   Leitura do  Projeto de Lei nº 043/13  -  Dispõe  sobre  a  abertura  de  crédito adicional

especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras

providências - R$ 43.420,00.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 046/13 -  Dispõe sobre  a  Criação do Emprego Público de

Agente Comunitário de Saúde  nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Mu-

nicípio de Arujá.

-   Leitura do  Projeto de  Lei-Legislativo nº 039/13  -  Altera o Inciso II do Artigo 1º da Lei

nº 1.502 de 02 de Janeiro de 2001 e dá outras providências.

Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.

-   Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 044/13 -  Dispõe sobre a denominação da Rua

Osmar Soares de Carvalho no bairro Estância Pacaembu - Arujá/SP.

Autoria: Vereador REYNALDO GREGORIO JUNIOR.

-   Leitura  do  Projeto de  Decreto-Legislativo nº 006/13  -  Concede o Título de “Cidadão

Arujaense” ao Pastor GILBERTO ALVES DE PAULA.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

-  Única votação das Indicações de nºs: 1.330 a 1.345/13.

1.330/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura de lombada na Avenida Armando Colângelo, altura do nº 372 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.331/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Encaminha Anteprojeto de Lei - Terceirização dos serviços de pátio e guincho de veículos.

1.332/13 - Vereador ABELZINHO:

- Encaminha Anteprojeto de Lei - Subsídio Financeiro para Transporte Coletivo Urbano de Arujá.

1.333/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e revitalização da quadra e academia ao ar livre localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

1.334/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de banheiro e bebedouro na quadra da Escola “EM. Dona Rosalina de Almeida Mendes”.

1.335/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura de lombada na estrada da Penhinha na altura do nº 121.

1.336/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Repitar as lombadas ao longo da Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.

1.337/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na Avenida São Lucas até na altura do nº 106 no bairro Jordanópolis.

1.338/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Repintar faixa e lombadas na estrada do Tupã / Retiro.

1.339/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Repintar faixa de pedestre no cruzamento entre a Rua Carime Buissa e Pedro Paschoal no bairro Vila Pilar.

1.340/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma na quadra de areia situada na esquina da Rua Albuquerque Lins com a Rua Fernando Costa no bairro Vila Riman.

1.341/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Substituição das placas de identificação das ruas Agenor Ferreira de Souza e Rua Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.

1.342/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Limpeza e troca de tampa do bueiro na Rua Reynaldo Santangelo, travessa com a Rua Carime Buissa defronte a Padaria Nova Pilar no bairro Vila Pilar.

1.343/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Limpeza dos bueiros localizado na Rua Higino Rodrigues D’Ávila no bairro Arujamérica.

1.344/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de placa de sinalização na esquina da Rua Albuquerque Lins com a Rua Prestes Maia no bairro Vila Riman.

1.345/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicita que seja removida uma árvore na Rua 29 nº 150 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 737 a 754/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

737/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de implantar um estacionamento ao lado do Centro de Convivência ao Idoso e Psicologia na Rua Rio de Janeiro no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

738/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de manutenção e pintura no velório Municipal de Arujá (Solicita Informação).

739/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de implantar aparelho de ginástica na praça da Rua Amapá com a Rua Rondônia atrás da Igreja Católica São José no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

740/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Transporte escolar, espaço de lazer e outros benefícios para o bairro Retiro (Solicita Informação).

741/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Apoio da Guarda Municipal e Agente de Trânsito nas saídas das Escolas (Solicita Informação).

742/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Fiscalização sobre irregularidades no loteamento Residencial Vertentes do Arujá e Jardim São Jorge (Solicita Informação).

743/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Regularização da Rua Cuiabá do bairro Jardim Real (Solicita Informação).

744/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Técnico de tráfego / Engenheiro de Trânsito - Contratação (Solicita informação).

745/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Sistema de segurança através monitoramento eletrônico nos prédios das Creches e Escolas do Município (Solicita Informação).

746/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Situação de vendedores ambulantes (camelôs) pela cidade (Solicita Informação).

747/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quando será efetuada a obra do estacionamento da Escola EM. Dona Rosalina de Almeida Mendes (Solicita Informação).

748/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma da quadra de areia na Rua Justino de Jesus Gomes na altura do nº 228 no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

749/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Concurso Público da Guarda Municipal nº 01 que foi realizado no Município de Arujá em 2011 (Solicita Informação).

750/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 232/13 - Providências com relação ao esgoto a céu aberto na Rua Marechal Castelo Branco no bairro Jardim Rincão (Solicita Informação).

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

751/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 571/13 - Providências com relação ao incentivo aos Agricultores do Município com fornecimento de verduras e legumes para Merenda Escolar (Solicita Informação).

752/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 579/13 - Providências com relação de promover a cultura na cidade de Arujá (Solicita informação).

753/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 857/13 - Providências com relação à reforma da plataforma no ponto de ônibus na Rodovia Mogi Dutra em frente ao bairro Jardim Via Dutra (Solicita Informação).

754/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 1.254/123 - Providências com relação da colocação de relógio de ponto digital em todas as Escolas Municipais (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 080 e 081/13.

080/13 - Vereadores: EDVALDO (Castelo Alemão);  REYNALDINHO e JULIO:

- Parabenização à MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TÉRMICO BRASIL LTDA, pela iniciativa do Projeto FORMARE MAHLE BEHR.

081/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Parabenização a Professora de Inglês ANDRÉIA AVILA VALESI CELIO e os Alunos do Ensino Médio da Escola Esli Garcia Diniz.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   2ª Discussão  e  votação  do  Projeto  de  Lei-Legislativo  nº  040/13  -  Dispõe sobre  a

Criação do Dia Municipal dos Escoteiros.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

-   1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 033/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual

para o quadriênio 2014-2017.

-   1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/13 - Estima a Receita e Fixa a Despe-

sa do Município de Arujá para o Exercício de 2014.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).