14 de janeiro de 2020

Emendas impositivas de Gabriel à LOA 2020 beneficiam Apae, Acalanto e Esportes

Emendas impositivas de Gabriel à LOA 2020 beneficiam Apae, Acalanto e Esportes

A creche Acalanto de Arujá receberá R$ 15 mil de recursos provenientes das emendas impositivas propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 pelo vereador e atual Presidente da Câmara Municipal, Gabriel dos Santos (PSD). O mesmo valor foi destinado ao orçamento da Secretaria de Educação na dotação de subvenções sociais – Educação Especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.

O parlamentar também reforçou em pouco mais de R$ 62 mil o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes. O objetivo, segundo ele, é que o dinheiro seja aplicado na construção de um espaço de lazer e recreação em Arujá.

Os outros R$ 122 mil foram destinados à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos e materiais permanentes.

O que são emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas no município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado em Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas apresentadas pelos vereadores à LOA 2020.

EMENDA	AUTORIA	VALOR	DESTINO	TIPO	STATUS
354	GABRIEL DOS SANTOS	R$ 122.692,00	EDUCAÇÃO E ESPORTES	IMPOSITIVA	APTA
370	GABRIEL DOS SANTOS	R$ 122.692,00	SAÚDE	IMPOSITIVA	APTA
TOTAL ->	R$ 245.384,00	***

Fonte: Câmara de Arujá/Departamento de Contabilidade

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Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA