22 de novembro de 2013

Divulgada lista de emendas para o PPA e LOA

Foram mais de 100 sugestões apresentadas

Serão apreciados em 1ª Discussão e Votação, na 38ª Sessão Ordinária, prevista para a próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas, o Projeto de Lei nº33/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2014-2017) e o Projeto de Lei nº34/13, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2014). As sugestões de emendas parlamentares já foram lidas e serão votadas na 2ª Discussão do projeto, que vai acontecer até 15 de dezembro.

Entre final de outubro e início de novembro foram realizadas cinco audiências públicas para discussão dos dois projetos, sendo três itinerantes em escolas dos bairros Recanto Primavera, Parque Rodrigo Barreto e Mirante.

Dos temas discutidos nas audiências, da demanda dos vereadores e dos apontamentos da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária surgiram 78 sugestões de emendas para o PPA, sendo que destas, 33 emendas receberam parecer favorável da Comissão. As discussões sobre a LOA renderam 42 sugestões de emendas no Orçamento, sendo que 40 passaram pelo crivo técnico da Comissão avaliadora.

A participação popular foi surpreendente. A Câmara recebeu de munícipes e entidades representativas, para os dois projetos, o total de 34 sugestões de assuntos para as emendas, que foram avaliadas pelos vereadores, que as acataram na medida em que obedeceram ao critério de oportunidade e grande relevância entre os assuntos discutidos.

Após aprovadas juntos com os projetos, as emendas ainda serão avaliadas pelo prefeito municipal que pode vetar total ou parcialmente o texto aprovado pela Câmara.

A expectativa é que todas as emendas do PPA e da LOA sejam mantidas pelo prefeito, como ocorrido nos últimos anos, segundo o presidente da Comissão, vereador Dr. Wilson: “Todas as emendas estão tecnicamente aptas a serem promulgadas, por isso houve um trabalho minucioso da Comissão em analisar item por item sugerido”.

Veja abaixo a tabela das emendas com seus respectivos valores, que a Comissão deu parecer favorável:

Acesse aqui a tabela de emendas do PPA

Acesse aqui a tabela de emendas da LOA

22/11/2013

Assessoria de Imprensa