ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE NOVEMBRO DE 2013.

APROVADAS Atas da 32ª Sessão Ordinária e da 9ª Sessão Extraordinária.

Indicações

Única votação das Indicações de nºs: 1.246 a 1.291/13.

APROVADO 1.246/13 - Vereador JULIO: Limpeza e construção de muros do terreno na Avenida Municipal ao lado do nº 258A no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.247/13 Vereador JULIO: Retirada de entulho na Rua Padre Leonardo Switzar ao lado do nº 100B no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.248/13 - Vereador JULIO: Aquisição de carinhos para transporte de panelas de merendas e lixo nas Escolas da Rede Municipal.

APROVADO 1.249/13 - Vereador JULIO: Construção de calçada na Rua Padre Leonardo Switzar ao lado do nº 100B no bairro Parque Rodrigo Barreto.

RETIRADO 1.250/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Providências quanto ao escoamento de água de chuva que escorre por um terreno entre a Rua Espanha e a Rua Perfeita Liberdade altura do nº 260 no bairro Jardim Rincão.

RETIRADO 1.251/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Isenção de pagamento de tarifa de ônibus aos Guardas Municipais que estiverem uniformizados

RETIRADO 1.252/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Colocação de um bueiro na Rodoviária em frente ao Ponto de Taxi.

RETIRADO 1.253/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Manutenção do calçamento em frente ao Ponto de Taxi, entre a Rodoviária de Arujá e o Pró-Polo.

RETIRADO 1.254/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Colocação de relógio de ponto digital em todas as Escolas Municipais.

APROVADO 1.255/13 - Vereador RENATO: Instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Bendita Leopoldina de Oliveira, altura do nº 299 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.256/13 - Vereador RENATO: Manutenção asfáltica entre a Rua Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega e a Rua Benedito Barbosa de Souza no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.257/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Recapeamento asfáltico ao longo da Estrada Velha no bairro Maringá.

APROVADO 1.258/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Sinalização ao longo da Estrada Velha no bairro Maringá.

APROVADO 1.259/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Sinalização em frente à Empresa Seculus Segurança e Vigilância Ltda. na Rua Guilherme Marchini nº 113 no bairro Center Ville.

APROVADO 1.260/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Manutenção do bueiro e colocação de tampa na Estrada de Santa Isabel na altura do nº 271 em frente ao Colégio Objetivo.

RETIRADO 1.261/13 - Vereador JUSSIVAL: Operação tapa buraco na Estrada do Bonsucessinho.

RETIRADO 1.262/13 - Vereador JUSSIVAL: Colocação de placas de identificação na entrada dos bairros: Chácaras Copaco e Estância Pacaembu.

RETIRADO 1.263/13 - Vereador JUSSIVAL: Substituição das placas de identificação das ruas Aires Monteiro e Othelo Melecsevicks no bairro Center Ville.

RETIRADO 1.264/13 - Vereador JUSSIVAL: Substituição das placas denominativas das vias públicas do bairro Jacarandás.

RETIRADO 1.265/13 - Vereador JUSSIVAL: Pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros no bairro Jacarandás.

RETIRADO 1.266/13 - Vereador JUSSIVAL: Construção de um Mini Terminal de Ônibus no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.267/13 - Vereador ROGERIO: Limpeza de via pública na Rua Corpus Christi no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.268/13 - Vereador ROGERIO: Limpeza geral nas vias públicas do bairro Vila Arujá.

APROVADO 1.269/13 - Vereador ROGERIO: Manutenção e asfalto na Rua Bauxita no bairro Chácaras Copaco.

APROVADO 1.270/13 - Vereador ROGERIO: Limpeza e manutenção na praça localizada na Rua Carinni Buissa no bairro Vila Pilar.

APROVADO 1.271/13 - Vereador ROGERIO: Instalação de parquinho na praça localizada na Rua José Faustino da Silva no bairro Centro Residencial.

APROVADO 1.272/13 - Vereador ROGERIO: Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua José Faustino da Silva no bairro Centro Residencial.

APROVADO 1.273/13 - Vereador ROGERIO: Manutenção e recapeamento na Rua Rodrigues de Ávila, próximo ao nº 151 no bairro Vila Pilar.

APROVADO 1.274/13 - Vereador ROGERIO: Troca de placa de identificação da Rua Tailor do Nascimento (Antiga Rua 76) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.275/13 - Vereador JULIO: Desassoreamento e limpeza do córrego no Terminal de Ônibus no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.276/13 - Vereador GABRIEL: Manutenção asfáltica na Rua Wilson de Alcântara no bairro Chácara São José.

APROVADO 1.277/13 - Vereador GABRIEL: Manutenção de sargetão na Rua Rondonita no bairro Jardim Fazenda Rincão.

APROVADO 1.278/13 - Vereador GABRIEL: Limpeza da praça na Rua Rondonita altura do nº 259 no bairro Jardim Fazenda Rincão.

APROVADO 1.279/13 - Vereador GABRIEL: Manutenção de sargetão na Rua Douglas dos Reis dos Santos, travessa com a Rua Benedito Norte (Antiga Rua 26) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.280/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Ligação entre a região do Recanto Primavera/Jardim Emília com Arujá, pela Avenida Armando Pereira com a Estrada Municipal no bairro do Portão e denominação da via a ser aberta como Avenida Costa e Costa.

RETIRADO 1.281/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Iniciativas de implantação do movimento “Faixa Viva” no Município de Arujá

RETIRADO 1.282/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Priorização nos atendimentos de creche para os filhos das mães adolescentes.

APROVADO 1.283/13 - Vereador RENATO: Instalação de placa indicativa (Proibido Jogar Lixo) e limpeza na Rua Jacutinga, altura do nº 275 no bairro Mirante.

APROVADO 1.284/13 - Vereador RENATO: Pavimentação asfáltica na Rua Jacutinga, altura do nº 275 no bairro Mirante.

APROVADO 1.285/13 - Vereador ABELZINHO: Instalação de uma lombada na Rua Major Benjamim Franco, altura do nº 831, sentido centro antes da entrada do Batalhão da Polícia Militar no Centro.

APROVADO 1.286/13 - Vereador ODAIR (Mano’s): Recapeamento asfáltico na Rua Curitiba, altura do nº 271 no bairro Jardim Real.

APROVADO 1.287/13 - Vereador ODAIR (Mano’s): Recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Leocádio Mendonça nos dois sentidos no bairro Arujamérica.

APROVADO 1.288/13 - Vereador ODAIR (Mano’s): Limpeza geral na viela da Alameda das Azaleias altura, do nº354 no bairro Jordanópolis.

APROVADO 1.289/13 - Vereador ODAIR (Mano’s): Manutenção geral na viela da Rua 30, altura do nº 195 com acesso a Rua 37 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

APROVADO 1.290/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI: Manutenção nas luminárias e da viela existente entre a Rua Nossa Senhora de Fátima / Santa Cecília no bairro Jordanópolis.

APROVADO 1.291/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI: Recapeamento asfáltico na Rua Adelino Pereira da Silva (Antiga Rua 04) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Requerimentos

Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 680 a 700/13.

RETIRADO 680/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 405/13 - Compra de dois micro-ônibus para transporte de pacientes (Solicita Informação).

RETIRADO 681/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 406/13 - Construção de um Centro de Especialidades no Município (Solicita Informação).

RETIRADO 682/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 438/13 - Tapa buraco na Rua Curitiba em frente ao nº 271 no bairro Jardim Real (Solicita Informação).

RETIRADO 683/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 440/13 - Boca de lobo na Rua Hans Ossamu Suzuki no bairro Arujamérica (Solicita Informação).

RETIRADO 684/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 485/13 - Ciclo de palestras nas Escolas do Município de prevenção ao uso de entorpecentes e álcool (Solicita Informação).

APROVADO 685/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Processo de Regularização Fundiária do bairro Retiro (Solicita Informação).

APROVADO 686/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Prioridade para a tramitação do Processo de Regularização do bairro Retiro (Solicita Informação).

APROVADO 687/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Reforma do Campo do Cruzeirinho no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

APROVADO 688/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Reforma da quadra poliesportiva na Rua Haroldo no bairro Jardim Emília (Solicita Informação).

APROVADO 689/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Mapa da escuridão em Arujá/SP (Solicita Informação).

APROVADO 690/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Previsão de abastecimento e normalização na entrega dos medicamentos: Cinarizina, Lorzatana, Fluconasol, Metfotmina 85MG, Omeprazol e Predinizona 5mg na UBS do bairro Jardim Emilia (Solicita Informação).

APROVADO 691/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Finalização da canalização do córrego existente na Avenida “D” entre a Escola Pastor Carlos Richard Strautman, Creche e Escola Hermínia Araki (Solicita Informação).

APROVADO 692/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Estudo de viabilidade no terreno da Prefeitura sob o nº da quadra 35 lotes 1,2,3 situada na Serra Arapiraca no bairro Mirante (Solicita Informação).

APROVADO 693/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Estudo de viabilidade para a rotatória que fica localizada na Praça Narciso José Lopes em frente à Escola Athenas Instituto de Educação (Solicita Informação).

APROVADO 694/13 - Vereador JULIO: Quadros de Servidores Aposentados e outros (Solicita Informação).

APROVADO 695/13 - Vereador JULIO: Elaboração e Implantação da Lei nº 12.587/2012 - Da Mobilidade Urbana de Cargas e Pessoas no Município de Arujá (Solicita Informação).

APROVADO 696/13 - Vereador REYNALDINHO: Construção de galeria pluvial e instalação de concertina na Rua Serra do Maranguape em frente ao nº 19 no bairro Mirante (Solicita Informação).

APROVADO 697/13 - Vereador REYNALDINHO: Instalação de placas de advertência de horário de uso da pista de skate (Solicita Informação).

RETIRADO 698/13 - Vereador JUSSIVAL: Implantação de redutor de velocidade ou lombada na Estrada do Retiro altura do nº 200 no bairro Retiro (Solicita Informação).

APROVADO 699/13 - Vereador RENATO: Previsão ou data para construção de calçada na Rua Cicera Maria Rodrigues (Antiga Avenida “E”) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

APROVADO 700/13 - Vereador ROGÉRIO: Requerimento nº 478/13 - Todas obras em execução no Município de forma direta e indireta, com endereço e responsável (Solicita Informação).

Votação dos Projetos

APROVADO 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/13 - Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 231.837,00. Veja na íntegra o projeto

APROVADO 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 029/13 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Veja na íntegra o projeto

APROVADO 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 034/13 - Dispõe sobre a denominação oficial da quadra de malha localizada na Rua Corpus Christi com a Rua Rogério de Andrade Santos - Parque Rodrigo Barreto. Autoria: Vereador VALMIR MOREIRA DOS SANTOS.

35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE NOVEMBRO DE 2013.

Requerimentos

Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 701 a 710/13.

REJEITADO 701/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 488/13 - Acompanhamento de Professor de Educação Física para 3ª Idade em Praças Públicas (Solicita Informação).

REJEITADO 702/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 491/13 - Implantação de Netbook nas Escolas da Rede Municipal de Arujá (Solicita Informação).

REJEITADO 703/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 775/13 - Extensão de água do bairro Mirante até o bairro Pedra Fala (Solicita Informação).

REJEITADO 704/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 910/13 - Veículo abandonado na Rua 23 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

REJEITADO 705/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car): Indicação nº 932/13 - Instalação de tampas nas caixas de água do campo de futebol Casterrão (Solicita Informação).

APROVADO 706/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Ampliação e oficialização da linha de ônibus (Linha 348TRO) do bairro Jardim Josely-Arujá (Solicita Informação).

APROVADO 707/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA: Reforma total da quadra poliesportiva com iluminação, cobertura e instalação de aparelhos para ginástica e playground da Rua Jorge Cruz (Antiga Rua 70) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

APROVADO 708/13 - Vereador ODAIR (Mano’s): Colocação de asfalto num trecho da Rua Paraná com a Rua Rondônia no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

APROVADO 709/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Qual o valor do investimento do centímetro coluna que a Prefeitura Municipal de Arujá investe no Jornal que presta serviço para mesma (Solicita Informação).

APROVADO 710/13 - Vereador ROGERIO: Instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula, unidade de ensino Pró-Menor Centro (Solicita Informação). Leitura, discussão e votação das Moções nºs 074 a 076/13.

APROVADO 074/13 - Vereador GABRIEL: Parabenização aos alunos e aos professores da Rede Municipal de Ensino pela participação na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica - OBA.

APROVADO 075/13 - Vereador ODAIR (Mano’s): Pesar pelo falecimento da Srª SEBASTIANA RAMIRA DE OLIVEIRA.

APROVADO 076/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás): Pesar pelo falecimento da Jovem ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ.

Votação dos Projetos

APROVADO 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/13 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 64.368,00. Veja na íntegra o projeto

APROVADO 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/13 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 22.200,00. Veja na íntegra o projeto

RETIRADO 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 032/13 - Dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na Rede Publica de Saúde, em todas Unidades Básicas de Saúde e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.

APROVADO Única, Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 006/13 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.

Autoria: Vereadores: JULIO TAIKAN YOKOYAMA; GABRIEL DOS SANTOS; Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA; EDVALDO DE OLIVEIRA PAULA e REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR. Veja na íntegra o projeto