Na última sessão de Câmara foi aprovado um Anteprojeto de Lei que solicita a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais e culturais. A proposta é de autoria do vereador Jussival Marques.

As feiras livres são muito tradicionais e frequentadas pela população. Os banheiros químicos, segundo Jussival, podem ser uma opção satisfatória para zelar pela limpeza e saúde pública, até pela facilidade de instalação na via pública e atender as necessidades das pessoas, principalmente dos feirantes, oferecendo maiores e melhores condições de higiene.

Se acatado pelo Executivo, o anteprojeto, nos locais onde funcionarem feiras livres, artesanais ou culturais autorizadas pela prefeitura, deverão ser instalados para uso gratuito banheiros químicos removíveis, sempre que não for possível ou necessária a construção de sanitários públicos definitivos.

As instalações sanitárias deverão ser módulos separados por sexo, além de uma unidade especialmente adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e ficarão abertas durante todo o período de funcionamento da feira, incluindo o período de montagem e instalação das barracas.

Caberá ao órgão competente retirar os equipamentos quando do término da feira, garantindo a limpeza da área.

“Zelar pela saúde da população é dever do Poder Público, razão pela qual se faz necessário disponibilizar banheiros para os feirantes e frequentadores”, conclui Jussival.

23/10/2013

Assessoria de Imprensa