33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  Aprovação das Atas da 30ª e 31ª Sessão Ordinária.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 029/13 -  Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.196 de 16 de

Outubro de 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 033/13 -  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriê-

nio 2014-2017.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 034/13  -  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

de Arujá para o Exercício de 2014.

-   Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 034/13  -  Dispõe sobre a denominação oficial

da quadra de malha localizada na Rua Corpus Christi com a Rua Rogério de Andrade

Santos - Parque Rodrigo Barreto.

Autoria: Vereador VALMIR MOREIRA DOS SANTOS.

-   Leitura do Projeto de Resolução nº 008/13  -  Autoriza  a  participação  no  Congresso

SDPS WORLD CONFERENCE 2013, em Campinas.

Autoria: A MESA DA CÂMARA.

-  Única votação das Indicações de nºs: 1.195 a 1.245/13.

1.195/13 - Vereador RENATO:

- Integração de rede de esgoto para os lotes existentes na viela localizada na Rua Serra do Jarí, altura do nº 99 no bairro Mirante.

1.196/13 - Vereador JULIO:

- Terraplanagem e recapeamento da estada do Retiro com inicio defronte a portaria da Pedreira, finalizando na Avenida Municipal em frente ao Bar.

1.197/13 - Vereador GABRIEL:

- Serviço tapa buraco na Rua João Mariano, altura do nº 244 ao 368 no bairro Centro Residencial.

1.198/13 - Vereador GABRIEL:

- Pintura das lombadas na Rua João mariano no bairro Centro Residencial.

1.199/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e manutenção da quadra de esporte na Rua dos Milagres, altura do nº 16 no bairro Vila Arujá.

1.200/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção e limpeza no aparelho de ginástica da Rua Gaivota do bairro Pinheiro.

1.201/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção nos aparelhos de ginástica ao lado da quadra de esporte da Rua Candela no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.202/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de lombada na Rua Candela, altura do nº 129 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.203/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza da rede de esgoto e capinagem da Rua dos Milagres, altura do nº 16 no bairro Vila Arujá.

1.204/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e colocação de tampa de bueiro na Rua Tangará altura do nº 586 no bairro Vila Arujá.

1.205/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e colocação de tampa de bueiro na Rua Juscelino Kubitschek altura do nº 23 no bairro Vila Arujá.

1.206/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e manutenção do bueiro da Rua Tuim altura do nº 191 com a esquina da Rua Pintassilgo no bairro Mirante.

1.207/13 - Vereador JULIO:

- Criação do Código de Obras e Edificações para o Município de Arujá.

1.208/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Construção de uma via para acesso à Rodovia Presidente Dutra na continuação da Rua Marechal Castelo Branco no bairro Jardim Rincão.

1.209/13 - Vereador GABRIEL:

- Tapa buraco nas ruas: Luiz Paulo Colangelo Nóbrega altura do nº 317 (Antiga Rua 1) e na Rua José Veloso da Silva (Antiga Rua 86) cruzamento com a Rua José Cícero Soares (Antiga Rua 02) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO DE 2013.

1.210/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais.

1.211/13 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção da viela 6 no bairro Nossa Senhora do Carmo.

1.212/13 - Vereador GABRIEL:

- Limpeza na Rua Maria Mãe dos Homens no bairro Nossa Senhora do Carmo.

1.213/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de lombada na Rua dos Jacarandás altura do nº 1.355 no bairro Jacarandás.

1.214/13 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção da viela na Rua Benedita M. A. Barbosa Souza com a Rua Pedro Paschoal altura do nº 103 no bairro Vila Pilar.

1.215/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de placa indicativa “Rua Sem Saída” no inicio da Rua dos Nóbrega no bairro Jacarandás.

1.216/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Substituição da placa de identificação da Rua dos Nóbrega no bairro Jacarandás.

1.217/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção na iluminação da viela que liga a Rua José Maria Leandro da Silva à Rua Railda Alves de Oliveira em frente ao nº 633 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.218/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção em rede de águas pluviais da Rua Benjamin Jesus Rodrigues, altura do nº 146 A (Antiga Rua 11) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.219/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicita mais atenção no atendimento à coleta de lixo nos bairros Mirante II e Pedra Fala.

1.220/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicita mais atenção no atendimento à coleta de lixo nos bairros do Canjica e São Domingos.

1.221/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Chácaras Copaco no Km 195,5.

1.222/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de via na Rua José Barbosa de Souza, próximo ao nº 174 (Antiga Rua 61) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.223/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de via na Rua José Pereira de Aquino, próximo ao nº 211 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.224/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de via na Rua Antonio Giuseppe Maiolino, próximo ao nº 539 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.225/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de placa identificando “Sem Saída” na Rua Marcos Aurélio de Castro no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.226/13 - Vereador ROGERIO:

- Troca de lâmpada do poste localizado próximo ao nº 285 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.227/13 - Vereador ROGERIO:

- Demarcação da faixa de pedestres na Rua Veloso da Silva próximo ao nº 237 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.228/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Construção de um salão de baile para a 3º Idade (Melhor Idade) para o bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.229/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicita a liberação do trafego de caminhões com placa do Município em toda Cidade.

1.230/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Instalação de semáforo na rotatória entre as ruas Duque de Caxias, Expedicionários e Antonio Afonso de Lima.

1.231/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Criar Centro de Apoio ao Idoso no Município de Arujá.

1.232/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de lombada na Estrada dos Correias no bairro Penhinha, próximo a entrada da estrada Bonsucessinho.

1.233/13 - Vereador GABRIEL:

- Limpeza geral nas vias públicas do bairro Jardim Rincão.

1.234/13 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção de sargentão na Rua Bento Rodrigues de Ávila (Antiga Rua 74) no bairro Vila Pilar.

1.235/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de lombada na Rua Claudino Antonio Barbosa (Antiga Rua 39) altura do nº 184.

1.236/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma nos banheiros do Ginásio de Esportes Habib Tannuri.

1.237/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção e calçamento no escadão que liga a Rua São Paulo a Rua recife altura do nº 178 no bairro Jardim Real.

1.238/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Retirada de caçamba com lixo na Avenida “D” em frente à Escola Strautmann.

1.239/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Retirada de caçamba de lixo na Rua Luiz Paulo Colângelo de Nóbrega (Rua Antiga Rua 1) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.240/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de placa que identifique o nome da Rua Marcos Aurélio de Castro no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.241/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento entre a Avenida “D” com a (Antiga Rua 50) no bairro Pirituba.

1.242/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma lombada na Rua Nossa Senhora do Carmo na altura do nº 185 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.243/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas: Nossa Senhora da Conceição com a Nossa Senhora do Carmo no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

1.244/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma lombada na Rua Serpentina na altura do nº 617 no bairro Jardim Fazenda Rincão.

1.245/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma lombada na Rua Nossa Senhora da Conceição na altura do nº 335 no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO DE 2013.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 659 a 679/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

659/13 - Vereador RÓGERIO:

- Cópia das folhas de ponto referente a todos os cargos por unidade escolar, incluindo os cargos comissionados, com horário de entrada, saída e horas extras (Solicita Informação).

660/13 - Vereadores: REYNALDINHO e EDVALDO (Castelo Alemão):

- Estudos visando o Planejamento e Construção da Perimetral (Solicita Informação).

661/13 - Vereadores: REYNALDINHO e EDVALDO (Castelo Alemão):

- Estudos viários na região dos Condomínios, Portarias I e IV na SP 56 e Avenida Ângelo Anunciato (Solicita Informação).

662/13 - Vereador RENATO:

- Estudo de possibilidade de integração ou ligação da Rua Recife com a Avenida Ossamu Suzuki no bairro Jardim Real (Solicita Informação).

663/13 - Vereador RENATO:

- Indicação nº 165/13 - Previsão ou data para instalação de Iluminação Pública na Rua Serra da Mantiqueira, altura do nº 483 no bairro Mirante (Solicita Informação).

664/13 - Vereador JULIO:

- Reabertura da Rua “D” no bairro Arujamérica (Solicita Informação).

665/13 - Vereador JULIO:

- Processo nº 216.676/13 - Implantação de Iluminação Pública na estrada dos Fernandes, altura do nº 3.200 ao nº 3.701 no bairro Mirante (Solicita Informação).

666/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de lombadas na Rua Serafin Antônio Domingos no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

667/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Previsão para execução de benfeitorias para a Avenida Ângelo Anunciato Neto no bairro Caputera (Solicita Informação).

668/13 - Vereador GABRIEL:

- Normalização de aprovação de obras Residências, Comerciais e Industriais (Solicita Informação).

669/13 - Vereador RÓGERIO:

- Cópia de todos editais e cartas convites destinadas à contratação de empresas terceirizadas responsáveis por profissionais na área de merendeiras e serventes (Solicita Informação).

670/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Indicação nº 954/13 - Reforma e benfeitoria do muro da viela “D” na Rua Espanha na altura do nº 248 no bairro Rinção (Solicita Informação).

671/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Alvará de licença de funcionamento e licença do corpo de bombeiros para o funcionamento do Villa’s Bar (Solicita Informação).

672/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Responsável pela certificação das multas eletrônicas que são capitadas pelos radares existentes em nosso Município (Solicita Informação).

673/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Licença de funcionamento das Funerárias do Município de Arujá (Solicita Informação).

674/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Estacionamento Station Park (Solicita Informação).

675/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 484/13 - Implantação do Anteprojeto “Bilhete Único” (Solicita Informação).

676/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 535/13 – Programa de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia (Solicita Informação).

677/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato com GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO (Solicita Informação).

678/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato com PLUSSPORT COMERCIAL LTDA ME. (Solicita Informação).

679/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato nº 2.540 - Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 070 a 073/13.

070/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Apelo ao Senado Federal - Projeto de Lei nº 1.023/11 “Para dispor sobre a cobrança de pedágio”.

071/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Pesar pelo falecimento da Srº MAURO MAZZINI.

072/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Pesar pelo falecimento da Srº VALDOMIRO IMANISSE.

073/13 - Vereadores: REYNALDINHO e ABELZINHO:

- Pesar pelo falecimento do Srº JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO DE 2013.

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 021/13  -  Altera a Lei nº 2.298

de Fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.

-   2ª Discussão e votação  do Projeto de Lei-Legislativo nº 022/13 - Disque  Direitos Hu-

manos -  Disque Denúncia 100.

Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.

-   1ª Discussão  e  votação  do Projeto de  Lei  nº 027/13  -  Dispõe sobre  a  abertura de

Crédito  adicional  especial  por  excesso  de arrecadação no orçamento do  corrente

exercício e dá outras providências - R$ 231.837,00.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).