30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE SETEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  Aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária.

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 445/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 513/13 e 518/13.

Ofício nº 452/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 529 a 538/13 e 544 a 553/13.

-   Leitura  do  Parecer do Tribunal de Contas do  Estado de São Paulo, referente as

Contas  da  Prefeitura Municipal  de Arujá  -  Exercício de 2011  e do  Relatório da

Comissão de Finanças e Orçamento.

-  Única votação das Indicações de nºs: 1.110 a 1.135/13.

1.110/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Mureta de proteção nas laterais do Rio Caputera em frente ao Condomínio Arujazinho V.

1.111/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Transferência de localização da ciclovia e pista de corrida da Avenida João Manoel para a Avenida Amazonas.

1.112/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Construção de ponto de ônibus na Avenida Dutra altura do nº 781 no bairro Jardim Leika.

1.113/13 - Vereador RENATO:

- Reforma da quadra de esporte localizada na Rua São Paulo, altura do nº 574 no bairro Jardim Real.

1.114/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

-  Colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Cachoeira.

1.115/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida Leocádio Mendonça altura do nº 212 no bairro Arujamérica.

1.116/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma e benfeitorias na Escola EMEIA-I no bairro Chácaras Copaco.

1.117/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento ao longo da Rua Arnaldo Candelá na altura do nº 181 no bairro Centro Residencial.

1.118/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento ao longo da Estrada dos Índios no bairro Chácaras Copaco.

1.119/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento ao longo da Rua José Cícero Soares (Antiga Rua 02) com a Rua José da Silva na altura do nº 4.817 no bairro Pirituba.

1.120/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento ao longo da Rua João Godoy na altura do nº 860 no bairro Centro Residencial.

1.121/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recolocação de placa de sinalização na Avenida Antimônio, próxima à Escola EMEIA-I no bairro Chácaras Copaco.

1.122/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Instalação de rotatória no cruzamento da Rua Antônio Manoel Fernandes (Antiga Rua 47) x Avenida Railda de Oliveira (Antiga Avenida Municipal) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.123/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Recapeamento e manutenção nas laterais e no final da Rua Pintassilgo no bairro Jardim Pinheiro.

1.124/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Instalação de semáforo em frente à Assistência Social (CRAS) na Avenida dos Expedicionários em frente ao nº 1.816 no bairro Barbosa.

1.125/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Limpeza das passagens de águas pluviais da Rua Francisco Beirão localizado no bairro Fontes.

1.126/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma na quadra poliesportiva na Avenida Antimônio ao lado do EMEIA-I no bairro Chácaras Copaco.

1.127/13 - Vereador JULIO:

- Acréscimo de um braço de luminária em poste da Rede Pública na Alameda das Rosas nº 505 no bairro do Portão.

1.128/13 - Vereador JULIO:

- Retirada de entulho, construção de muro e calçada no terreno ao lado do nº 594 na Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto.

1.129/13 - Vereador JULIO:

- Retirada de entulhos, construção de muro e correção de calçada no terreno ao lado do nº 593 na Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto.

1.130/13 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento do asfalto na Rua Macuco, próximo ao nº 23 no bairro Mirante.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE SETEMBRO DE 2013.

1.131/13 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento do asfalto na Rua Necy Monteiro d’Áquila, próximo ao nº 15 no bairro Jardim Renata.

1.132/13 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento do asfalto na Rua Angélica Cotrim no bairro do Retiro.

1.133/13 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento do asfalto na Rua Donato Antonio de Camargo no bairro Arujamérica.

1.134/13 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento do asfalto na Rua Anacleto de Jesus Ferreira no bairro Arujamérica.

1.135/13 - Vereador ROGERIO:

- Troca das placas de identificação da Rua Donato Antonio de Camargo no bairro Arujamérica.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 604 a 624/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

604/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 187.842 - Contrato nº 2.335 - JOSÉ MARTINS SALES DE SOUZA ME (Solicita Informação).

605/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 180.394 - Contrato nº 2.278 - PROJECTA EDUCACIONAL LTDA (Solicita Informação).

606/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 187.455 - Contrato nº 2.319 - SOTENPPI ENGENHARIA LTDA (Solicita Informação).

607/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 182.153 - Contrato nº 2.277 - TEARTS PRODUÇÕES ARTISTICAS S/C LTDA (Solicita Informação).

608/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Contrato nº 2315 - DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Solicita Informação).

609/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico e a construção de calçada na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

610/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de placas indicativas com o nome e CEP das ruas no bairro São Domingos (Solicita Informação).

611/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e pintura da lombada da Rua Santa Catarina no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

612/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Melhoria do tráfego de veículos na rotatória localizada entre as Avenidas Renova e Benedito Manoel dos Santos, próximo à entrada do bairro Jardim Fazenda Rincão e Portaria do Condomínio Arujá V (Solicita Informação).

613/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Frente de Trabalho Municipal (Solicita Informação).

614/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Instalação de três (03) luminárias em postes da rede pública na Estrada das Canjicas km 06, próximo ao Clube de Campos dos Químicos (Solicita Informação).

615/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Pavimentação e redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

616/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Limpeza, manutenção, pavimentação e iluminação das vias públicas da Vila Ferreira, notadamente da Rua Guido Reinaldo (Solicita Informação).

617/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Instalação de caixa de coleta de águas pluviais e conserto do asfalto na Rua Reynaldo Santangelo em frente ao nº 250 e no ponto de parada de ônibus no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

618/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Área de lazer (mínimo, quadra poliesportiva e playground) para o bairro Vila Ferreira (Solicita Informação).

619/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Cópia seguindo a lei do módulo por unidade escolar contendo a quantidade de profissionais com nome dos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores, inspetores de alunos, secretários, escriturários, merendeiras e serventes que estão atuando e as que não possuem os profissionais adequados com quantidade necessária que regi a lei do módulo por aluno (Solicita Informação).

620/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Redutores de velocidade instalados no Município no ano 2013 com padrão, dimensão e locais instalados (Solicita Informação).

621/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Estudo visando à possibilidade da construção de uma pista de skate no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

622/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Quadro com a quantidade de funcionários e local de trabalho atual da Secretaria da Educação que prestam serviços para outras secretarias em desvio de função (Solicita Informação).

623/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Existência de contrato entre a Secretaria Municipal de Educação e alguma empresa de ônibus para locomoção de alunos (Solicita Informação).

624/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma e providências cabíveis no Conselho Tutelar do Município (Solicita Informação).

30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE SETEMBRO DE 2013.

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 062 a 065/13.

062/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Apelo ao Governador do Estado de São Paulo GERALDO ALCKMIN e a Concessionária SPMAR.

063/13 - Vereador ABELZINHO:

- Parabenização a Srº LEIDE ROSE B. SOUZA, pelo Evento I Tarde de Vivências em Arujá.

064/13 - Vereadores: Drº WILSON FERREIRA; ODAIR; ABELZINHO; JOSÉ SIDNEI; VALMIR; Drº MARCIO OLIVEIRA, GILBERTO; RENATO; ROGÉRIO; REYNALDINHO; EDVALDO; GABRIEL; JUSSIVA e JULIO.

- Apelo à SABESP que atende Arujá, restabeleça o fornecimento de água doce tratada aos moradores do bairro do Retiro, Arujá/SP.

065/13 - Vereadores: Drº WILSON FERREIRA; ODAIR; ABELZINHO; JOSÉ SIDNEI; VALMIR; Drº MARCIO OLIVEIRA, GILBERTO; RENATO; ROGÉRIO; REYNALDINHO; EDVALDO; GABRIEL; JUSSIVA e JULIO.

- Desagravo à população do bairro Retiro.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 021/13  -  Altera a Lei nº 2.298

de Fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.

-   1ª Discussão e votação  do Projeto de Lei-Legislativo nº 022/13 - Disque  Direitos Hu-

manos -  Disque Denúncia 100.

Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.

-   1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 025/13 - Acrescenta  Parágra-

fo Único ao Artigo 1º da Lei nº 1.263/97 de 19 de Setembro de 1997 e dá outras  provi-

dências.

Autoria: Vereador REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR.

-   1ª Discussão  e  votação  do  Projeto  de  Lei-Legislativo  nº  027/13  -  Dispõe sobre a

Criação da Carteira de Saúde Bucal na Rede Municipal de Educação e dá outras  pro-

vidências.

Autoria: Vereador Drº MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).