23 de setembro de 2013
Confira a pauta da Sessão de 23 de setembro
Confira a pauta da Sessão de 23 de setembro
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23 DE SETEMBRO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
1ª FASE
- Aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 405/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 448, 460, 486 a 497/13.
Ofício nº 411/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 503 a 521/13.
Ofício nº 412/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 467, 468, 478 a 482/13.
Ofício nº 430/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 522 a 528 e 539 a 543/13.
Ofício nº 0026/13 - MLI 11 - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, encaminha prestação de serviços.
TELEGRAMA Nºs 012931/MS/SE/FNS; 001480/MS/SE/FNS e 005255/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de
verba para o Município de Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 021/13 - Altera a Lei nº 2.298 de Fevereiro de
2010 e dá outras providências.
Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 022/13 - Disque Direitos Humanos - Disque
Denúncia 100.
Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 025/13 - Acrescenta Parágrafo Único ao Arti-
go 1º da Lei nº 1.263/97 de 19 de Setembro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Vereador REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 027/13 - Dispõe sobre a Criação da Carteira
de Saúde Bucal na Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: Vereador Drº MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
- Única votação das Indicações de nºs: 1.081 a 1.094 a 1.097 a 1.109/13.
1.081/13 - Vereador JULIO:
- Reforma de bueiro danificado na Avenida Nossa Senhora da Penha, próximo ao nº 22 no bairro Jordanópolis.
1.082/13 - Vereador JULIO:
- Implantação de semáforo no trecho da rotatória na Avenida Renova defronte a portaria do Condomínio Arujazinho V e o Colégio Alfa na Rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.
1.083/13 - Vereador JULIO:
- Reformar as grades da quadra de areia situada na Rua Fernando Costa no bairro Villa Riman.
1.084/13 - Vereador ABELZINHO:
- Instalação de coberturas para os pontos de ônibus nos dois sentidos, existente na Estrada da Penhinha na altura do nº 3.200 próximo ao Rancho VSM no bairro Penhinha.
1.085/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Colocação de lombada na Rua Guanabara, altura do nº 85 no bairro Jardim Planalto.
1.086/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Instalação de mureta guarda corpo na Avenida dos Expedicionários enfrente ao CSII.
1.087/13 - Vereador Drº WINSON FERREIRA:
- Instalação de faixa de pedestres elevada ou lombada na Rua Raposo Tavares na altura do nº 86 - Centro.
1.088/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção e reforma na quadra de esporte na Rua Fenacita, altura do nº 775 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
1.089/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reforma geral na calçada da praça e da quadra na quadra de esporte na Rua Fenacita, altura do nº 775 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
1.090/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção e limpeza na praça na Rua Fenacita, altura do nº 775 no bairro Jardim Fazenda Rincão
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23 DE SETEMBRO DE 2013.
1.091/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e retirada de mato na calçada na Rua Rubi, altura do nº 335 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
1.092/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura de lombadas na Rua Licinio Rodrigues de Paiva no bairro Arujamérica.
1.093/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Poda de árvore na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega defronte ao nº 94 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.094/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Instalação de lombada na Rua Pedro de Toledo, altura do nº 111 no bairro Vila Riman.
1.097/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento na Rua La Paz no bairro Jardim Rincão.
1.098/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
-Troca de tubos de águas pluviais do Rio Baquirivu na altura do nº 4.400 da Avenida Governador Mário Covas no bairro Portão.
1.099/13 – Vereador VALMIR:
- Redutor de velocidade (Lombada) e faixa de sinalização na Rua Mamed Barbosa (Antiga Rua 11) com a (Antiga Rua 33) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.100/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Intensificação de Ronda Policial nas ruas do bairro Jacarandás.
1.101/13 - Vereador GABRIEL:
- Serviço de tapa buraco na Rua Tuim no bairro Jardim Pinheiro.
1.102/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza na Rua Benedito Maria Barbosa Souza no bairro Pilar.
1.103/13 - Vereador GABRIEL:
- Manutenção da praça entre a Rua Gaivota e a Rua Canário no bairro Jardim Pinheiro.
1.104/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Pavimentação de asfalto na Rua João Godoy, próximo ao nº 950 no bairro Centro Residencial.
1.105/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves.
1.106/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via pública na Rua Alameda das Azaleias próximo ao nº 192, atrás da Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Arujá.
1.107/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Recapeamento de asfalto na Avenida São Lucas próximo ao nº 66 no bairro Nova Arujá.
1.108/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Estrutura e recapeamento do asfalto no trecho da Rua Santa Cecília próximo ao nº 43 no bairro Jordanopolis.
1.109/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Continuação de pavimentação de asfalto na Rua João Cirilo da Silva no bairro Centro Residencial.
2ª FASE
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 563, 564, 574 a 598/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
563/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Reforma das quadras de esportes na Rua Serra Geral e Rua Serra de Bragança no bairro Mirante (Solicita Informação).
564/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Colocação de areia e reforma da quadra de localizada no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).
574/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Quando será concluída a construção de uma abertura de avenida sem termino na Avenida Ângelo Anunciato Neto no bairro Caputera (Solicita Informação).
575/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Quando será concluída a construção de uma abertura de avenida sem termino e com vagas de carro improvisadas com pintura em cal e sem proteção no córrego da Avenida Ângelo Anunciato Neto no bairro Caputera (Solicita Informação).
576/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Quando será concluída a construção de uma abertura de avenida sem termino e com o córrego aberto cheio de mato e sujeira e sem nenhuma proteção da Avenida Ângelo Anunciato Neto no bairro Caputera (Solicita Informação).
577/13 - Vereador JULIO:
- Denominação oficial de logradouro defronte a Indústria SAGE - Antiga Jepime Móveis (Solicita Informação).
578/13 - Vereador JULIO:
- Indicação nº 562/13 - Reforma e manutenção da quadra de areia na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).
579/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Requerimento nº 111/13 - Loteamento Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
580/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Requerimento nº 125/13 - Relação de empresas contratadas para a execução de serviços “cópias das notas fiscais emitidas” (Solicita Informação).
581/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Concurso Público nº 01/2011 para a Guarda Municipal (Solicita Informação).
582/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Recuperação da calçada da Rua Francelino Ribeiro Musa com a Rua Juiz Antonio Meira Neto - Centro (Solicita Informação).
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23 DE SETEMBRO DE 2013.
583/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Escala de trabalho dos profissionais de saúde das UBS’s CS II, CEM, CEO e CAPS do Município, empregados administrativos e da limpeza e conservação (Solicita Informação).
584/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Criação da Secretaria de Agricultura (Solicita Informação).
585/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Mudança das fiações no galpão da cora para o funcionamento das duas prensa na Avenida Londres nº 241 no bairro do Portão (Solicita Informação).
586/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Beirão no bairro dos Fontes (Solicita Informação).
587/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Instalação de 05 (cinco) braços de luz entre a Serra da Bocaina com a Serra da Piracicaba no bairro Mirante (Solicita Informação).
588/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Manutenção na parede do galpão na Cora para instalação da esteira na Avenida Londres nº 241 no bairro do Portão (Solicita Informação).
589/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Manutenção e limpeza do Terminal de Ônibus na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
590/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Abandono do Parque Ecológico Municipal no bairro Jardim Fazenda Rincão (Solicita Informação).
591/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Porque a Base Militar do bairro Parque Rodrigo Barreto não funciona 24 horas (Solicita Informação).
592/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Qual o índice de furto de veículo neste 1º semestre de 2013 (Solicita Informação).
593/13 - Vereador RENATO:
- Prazo determinado para a implantação de rede coletora de esgoto nos bairro Jardim Real e Jardim Fazenda Rincão (Solicita Informação).
594/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e reestruturação da rotatória na Rua 92 no Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
595/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Porque a Base Militar da Estrada Arujá Itaquaquecetuba não funciona 24 horas (Solicita Informação).
596/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Prazo de entrega da reforma da UBS “Posto de Saúde” do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
597/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia do alvará de funcionamento, laudo do bombeiro, licença da vigilância sanitária do prédio onde se localiza a Secretaria Municipal de Saúde (Solicita Informação).
598/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Cópia do estudo feito para instalação dos semáforos localizado na Estrada de Santa Isabel próximo aos nºs 1.386 e 1.640 no bairro Vila Pedroso e também o valor gasto para a instalação dos semáforos (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 059 a 061/13.
059/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Apelo ao Prefeito de Guarulhos, SEBASTIÃO ALMEIDA, para que tome as medidas necessárias à limpeza e desassoreamento do Rio Baquirivú, no trecho de Guarulhos.
060/13 - Vereador ODAIR:
- Pesar pelo falecimento do Srº FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA.
061/13 - Vereador GABRIEL
- Pesar pelo falecimento do Srº SEIJI SHIGUEMATSU.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- Única discussão e votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei-Legislativo
nº 011/13 - Dispõe sobre as alterações nos artigos 6º e 12º da Lei nº 2.298/10.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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