28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE SETEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 406/13 - Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de Agosto/13.

TELEGRAMA Nºs 009087/MS/SE/FNS; 010711/MS/SE/FNS e 005946/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de

verba para o Município de Arujá.

COMUNICADO Nº 215325/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

- Leitura do Ofício nº 304/13 - Veto parcial ao Projeto de Lei-Legislativo nº

011/13 - Dispõe sobre as alterações nos artigos 6º e 12º da Lei nº 2.298/10.

-  Única votação das Indicações de nºs: 1.055 a 1.080/13.

1.055/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Instalação de Iluminação Pública do escadão da Rua 15 com a Rua 16 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.056/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Troca das lâmpadas dos postes da Iluminação Pública das vielas das ruas 47 e 48 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.057/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção da Rede Pluvial da Rua Canário, altura do nº 256 no bairro Jardim Pinheiro.

1.058/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra dos Tinguás na altura do nº 173 no bairro Mirante.

1.059/13 - Vereador ROGERIO:

- Continuação de construção da calçada na Rua Serra da Mantiqueira embaixo da torre no bairro Mirante.

1.060/13 - Vereador ROGERIO:

- Construção de um escadão na viela da Rua Ribeirão dos Índios próximo ao nº 106 no bairro Jardim Via Dutra.

1.061/13 - Vereador ROGERIO

- Manutenção e pavimentação asfáltica na Rua Mármore no bairro Chácaras Copaco.

1.062/13 - Vereador ROGERIO:

- Recapeamento de asfalto na Rua Jovens da Verdade no bairro Mirante.

1.063/13 - Vereador ROGERIO:

- Construção de parquinho em área ociosa entre as ruas Serra da Canastra e Serra do Mar no bairro Mirante.

1.064/13 - Vereador ROGERIO:

- Continuação da construção de calçada na Rua Serra das Araras embaixo da torre no bairro Mirante.

1.065/13 - Vereador JUSSIVAL:

-. Implantação de lombada na Rua Granada altura do nº 189 no bairro Jardim Fazenda Rincão.

1.066/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de semáforo na Rua Maranhão altura do nº 32, defronte a Escola Esli Garcia Diniz no bairro Jardim Planalto.

1.067/13 - Vereador ROGERIO:

- Construção de calçada na Rua Ribeirão dos Índios no bairro Jardim Via Dutra.

1.068/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios no bairro Jardim Via Dutra.

1.069/13 - Vereador ABELZINHO:

- Instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Estrada dos Índios próximo ao nº 4.539 no bairro Chácaras Copaco.

1.070/13 - Vereador GABRIEL:

- Substituição de  todas as placas das ruas com o novo CEP em todo o Município.

1.071/13 - Vereador GABRIEL:

- Instalação de duas luminárias na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 245 no bairro Centro Residencial.

1.072/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Estudo para implantação de um semáforo e faixa de travessia de pedestre pertinente à área escolar nas imediações da Escola Esli Garcia Diniz.

1.073/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento ao longo da Rua Mariana Lourenço e Hercelio Matos de Oliveira no bairro Jardim Rincão.

1.074/13 - Vereador RENATO:

- Instalação de uma placa de identificação de “Rua sem saída” no inicio da Rua Serra Geral no bairro Mirante.

1.075/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento e manutenção na Rua Serra do Espinhaço no trecho que vai desde a Estrada dos Fernandes até a Rua Serra de Itaberaba no bairro Mirante.

1.076/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:

- Colocação de uma placa “Proibido jogar lixo” na Rua Serra do Pacatuba no nº 55 no bairro Mirante.

1.077/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Reforma e conserto do playground e da área de lazer da Rua Mario Benedito do Espírito Santo no bairro Cachoeira.

1.078/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Remover uma árvore na Avenida Armando Colangelo nº 700 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.079/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Remover uma árvore na Rua 78 nº 52 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.080/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de asfalto em toda extensão da Estrada do Calvoeiro no bairro Penhinha.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE SETEMBRO DE 2013.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 554 a 573/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

554/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Estância Pacaembu (Solicita Informação).

555/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de lâmpadas nos postes de energia no bairro Correias (Solicita Informação).

556/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Prazo para o recapeamento asfáltico na Rua Arujá no bairro São Domingos (Solicita Informação).

557/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de Iluminação Pública na Estrada Principal do bairro São Domingos (Solicita Informação).

558/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 117.253 - COMERCIAL CENTER VALLE LTDA (Solicita Informação).

559/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 179.994 - NOOVHA AMERICA EDITORA DISTRIBUIDORAS DE LIVROS LTDA (Solicita Informação).

560/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Contrato da EMPRESA CASTOR ALIMENTOS LTDA (Solicita Informação).

561/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Contrato da EMPRESA EDUARDO J. POLI TRANSPORTE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME (Solicita Informação).

562/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Nomeação do Advogado EVILÁZIO FERREIRA DE SOUZA (Solicita Informação).

563/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Reforma das quadras de esportes na Rua Serra Geral e Rua Serra de Bragança no bairro Mirante (Solicita Informação).

564/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de areia e reforma da quadra de localizada no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).

565/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Abertura de uma rua do centro até a Avenida Armando Colangelo (Solicita Informação).

566/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Instalação de luminárias e canalização de água oriunda de casas na viela entre Alameda das Camélias e Alameda das Azaleias no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).

567/13 - Vereador GABRIEL:

- Implantação de um PROCON no Município (Solicita Informação).

568/13 - Vereador GABRIEL:

- Atualizar Lei de Isenção do IPTU para Aposentado e Pensionista (Solicita Informação).

569/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pavimentação com asfalto na Rua José Faustino da Silva e Nair Ribeiro Maiolino no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).

570/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quantidades de pontos de monitoramentos por vídeos onde estão localizados e quantos estão em pleno funcionamento (Solicita Informação).

571/13 - Vereador ROGERIO:

- Vistorias efetuadas pela Vigilância Sanitária nos comércios Municipais do dia 01/01/13 a 13/08/13 (Solicita Informação).

572/13 - Vereador GABRIEL

- Rodoanel - Não fechamento de acesso a Rodovia Presidente Dutra pela Estrada dos Vados (Solicita Informação).

573/13 - Vereador GABRIEL:

- Interligação de vias loteamentos Jardim São Jose, Jardim Planalto e Jardim Real (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 057 e 058/13.

057/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Parabenização aos organizadores da EXPO AFLORD.

058/13 - Vereador PODER LEGISLATIVO:

- Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Srº JOSÉ ANTONIO BARBOSA.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE SETEMBRO DE 2013.

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   2ª Discussão  e votação  do Projeto de Lei-Legislativo nº 020/13  -  Dispõe sobre a di-

vulgação dos valores das multas de trânsito de competência do Município de Arujá e

dá providências.

Autoria: Vereador ROGERIO.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).