05 de agosto de 2013
Confira a pauta da Sessão de 05 de agosto
Confira a pauta da Sessão de 05 de agosto
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05 DE AGOSTO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
1ª FASE
- Aprovação das Atas da 13ª, 19ª, 20ª e 21ª Sessão Ordinária e das Atas da 5ª,
6ª e 7ª Sessão Extraordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 247/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 332 a 356/13.
Ofício nº 296/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 388 a 408/13.
Ofício nº 301/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 409 a 419/13.
Ofício nº 307/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 376 a 382/13.
Ofício nº 313/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 420 a 441/13.
Ofício nº 326/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 406/13.
Ofício nº 328/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 419/13.
Ofício nº 344/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 431 a 436/13.
Ofício nº 129/13 - Requerimento nº 150/13 de autoria do Vereador RICARDO MASSA, parabenizando a população de Arujá pelo
Aniversário do Município.
TELEGRAMAS Nºs 000563/MS/SE/FNS; 00000563/MS/SE/FNS; 0911/MS/SE/FNS; 008039/MS/SE/FNS; 000556/MS/SE/FNS;
002021/MS/SE/FNS; 009054/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
Comunicados nºs 184630/13; 184631/13 e 161486/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município
de Arujá.
Of. SGP nº 3291/13 da Deputada Estadual, Srª MARIA LUCIA AMARY, parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário
do Município.
Of. SGP nº 3301/13 do Deputado Estadual, Srº MARCOS NEVES, parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário do
Município.
Of. SGP nº 3757/13 da Deputada Estadual, Srª REGINA GONÇALVES, parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário do
Município.
- Leitura do Projeto de Lei nº 024/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e da outras
providências - Valor R$ 32.147,55.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 018/13 - Dispõe sobre a instalação de pro-
vadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida
e dá outras providências.
Autoria: Vereador JUSSIVAL.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 019/13 - Dispõe sobre a proibição do uso
de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estaciona-
dos, nas vias e logradouros públicos nos horários e nas condições que estabele-
ce e dá outras providências.
Autoria: Vereador Drº MARCIO OLIVEIRA.
- Única votação das Indicações de nºs: 829 a 901/13.
829/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Intensificação da ronda periódica da policia militar no bairro Jardim Real com atenção especial nas proximidades da pista de skate.
830/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Expansão de horário de linhas de ônibus da Viação Arujá para realização do trajeto bairro Jardim Real/Centro e vise-versa.
831/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Fiscalização na passarela na Vila Socó no bairro Jardim Real, para impedir que motociclistas utilizem desta passarela par a travessia.
832/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Área de lazer (mínimo, quadra poliesportiva e playground) para o bairro Vila Ferreira.
833/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de caixa de coleta de águas pluviais e conserto do asfalto na Rua Reynaldo Santangelo em frente ao nº 250 e no ponto de parada de ônibus no bairro Vila Pilar.
834/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Manutenção, limpeza na lateral e conserto do asfalto da Rua José Marangon em frente à Igreja SOS JESUS no bairro Vila Pilar.
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835/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Manutenção e conserto da caixa de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Reynaldo Santangelo x Rua Caribe Buissa em frente à Padaria Nova Pilar no bairro Vila Pilar.
836/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Limpeza, manutenção, pavimentação e iluminação das vias do bairro Vila Ferreira.
837/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de uma (01) lombada na altura do nº 110 na Rua Reynaldo Santangelo no bairro Vila Pilar.
838/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Construção de um escadão na viela da Rua Prestes Maia, próximo ao nº 174 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
839/13 - Vereador ROGERIO:
- Pavimentação na viela da Rua Ângelo de Araujo Franco (Antiga Rua 24) próximo ao nº 469 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
840/13 - Vereador ROGERIO:
- Pavimentação na viela da Rua João de Barro, próximo ao nº 38 no bairro Mirante.
841/13 - Vereador ROGERIO:
- Pavimentação na viela da Rua Sebastião Martins Guimarães (Antiga Rua 23) próximo ao nº 667 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
842/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública, troca de lâmpadas nas vielas da Rua Profº Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (Antiga Rua 50) próximo aos nºs 142 e 400 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
843/13 - Vereador ROGERIO:
- Reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Rodrigo Barreto.
844/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua Serra da Mantiqueira debaixo da torre no bairro Mirante.
845/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua Luiz Paulo Ângelo Nóbrega (Antiga Rua 01) debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
846/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
847/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua Giussepe Antonio Maiolino (Antiga Rua 43) debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
848/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e manutenção da viela das ruas 42 e 43 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
849/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção da área infantil na Avenida Amazonas.
850/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua Raimundo Fernandes (Antiga Rua 42) debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
851/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Publica na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues (Antiga Rua 11) debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
852/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública, troca de lâmpadas na viela da Rua Sebastião Martins Guimarães (Antiga Rua 23) próximo ao nº 768 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
853/13 - Vereador ROGERIO:
-Iluminação Pública na Rua Eleazar Machado (Antiga Rua 56) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
854/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua Padre Atílio Garrone, debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
855/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação Pública na Rua José Faustino da Silva no bairro Residencial.
856/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Poda das arvores na Rua 30 em frente aos nºs 255 e 265 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
857/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma da plataforma no ponto de ônibus na Rodovia Mogi Dutra em frente ao bairro Jardim Via Dutra.
858/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de redutor de velocidade “Lombada” em frente ao bairro Jardim Via Dutra na Rodovia Mogi Dutra.
859/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção de placa de proibido estacionar na Rua Rio de Janeiro no bairro Jardim Planalto.
860/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção ou poda de árvore na Rua Maranhão de frente ao nº 522 no bairro Jardim Planalto.
861/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Limpeza e manutenção da Rua Pintassilgo no bairro Jardim Pinheiro.
862/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma da quadra de futebol society no bairro Vila Arujá.
863/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Linha de ônibus: Parque Rodrigo Barreto e Jardim Renata (Hospital Maternidade).
864/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Realização de benfeitorias para a Rua Pedro José de Morais (Antiga Rua 54) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
865/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Benfeitorias: Transporte precário; Policiamento e Passarela - Jardim Via Dutra no bairro Jardim Real.
866/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de dois braços de luz com luminárias na Rua Serra Oriental, altura do nº 111 no bairro Mirante.
867/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura da lombada localizada na Rua Serra da Lua, altura do nº 115 no bairro Mirante.
868/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Limpeza de bueiro e colocação de tampa na Rua Serra da Canastra, altura do nº 280 no bairro Mirante.
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869/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Substituição de duas tampas de bueiros na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, altura do nº 380 no bairro Jardim Pinheiro.
870/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Reforma da quadra de esportes na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
871/13 - Vereador ROGERIO:
- Limpeza de Via Pública - Retirada de entulhos na Rua Alfredo Antonio Fernandes (Antiga Rua 77) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
872/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Solicitação de nova linha de ônibus, partindo do bairro Parque Rodrigo Barreto via Mogi das Cruzes - Estação CPTM Estudantes.
873/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de sinalização necessária no cruzamento da Rua 86 com a Rua 1 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
874/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Melhorias de estrutura para times de futebol e atletas do bairro Parque Rodrigo Barreto.
875/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Melhorias de estrutura para times de futebol e atletas do bairro Mirante.
876/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Fechamento do canteiro central na Avenida Leocádio Mendonça na altura do nº 152 no bairro Arujamérica.
877/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção geral na iluminação da quadra na praça localizada na Rua Santa Cecília, altura do nº 27 no bairro Jordanópolis.
878/13 - Vereador JULIO:
- Construção de um cruzamento com semáforos e redutor de velocidade na Avenida Antônio Afonso de Lima.
879/13 - Vereador JULIO:
- Asfaltamento da Rua Silvino Rodrigues de Ávila e Rua Virgilio Antonio dos Ouros no bairro Chácaras São José.
880/13 - Vereador JULIO:
- Licitação para manutenção de portas, janelas e grades metálicas das edificações públicas.
881/13 - Vereador JULIO:
- Construção de calçada na Rua Padre Leonardo Switzar, antiga Rua 65, entre as esquinas com a Rua Antonio Manoel Fernandes e Rua José Maria Leandro da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.
882/13 - Vereador ROGERIO:
- Instalação de braço de luminária na Rua Taylor do Nascimento (Antiga Rua 76) nº 168 no bairro Vila Pilar.
883/13 - Vereador ROGERIO:
- Colocação de braço de luminária e construção de uma escadão na viela da Rua Tomy Miura ao lado do nº 931 (Antiga Rua 01) no bairro Jardim Emilia.
884/13 - Vereador ROGERIO:
- Colocação de braço de luminária e termino da construção do escadão na viela da Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza ao lado do nº 642 no bairro Mirante.
885/13 - Vereador ROGERIO:
- Iluminação na viela na Rua Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 215 no bairro Vila Arujá.
886/13 - Vereador ROGERIO:
- Construção de um escadão ou a pavimentação da viela na Rua São Paulo ao lado do nº 692 no bairro Jardim Real.
887/13 - Vereador ROGERIO:
- Pavimentação na viela da Rua Tailor do Nascimento (Antiga Rua 76) próximo ao nº 168 no bairro Vila Pilar.
888/13 - Vereador ROGERIO:
- Continuação de um escadão na viela da Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza ao próximo nº 642 no bairro Mirante.
889/13 - Vereador ROGERIO:
- Instalação de braço de luminária na Rua dos Coqueiros, próximo ao nº 227 no bairro Jardim Emília.
890/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de asfalto em toda extensão da Rua Faricita no bairro Fazenda Rincão.
891/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de um ponto de ônibus (cobertura e banco) no Km 46,5 no bairro Jardim Santo Antonio.
892/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de iluminação na Estrada de Santa Isabel no Km 46,5 no bairro Jardim Santo Antonio.
893/13 - Vereador ABELZINHO:
- Instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Estrada dos Índios, próximo ao nº 1.439.
894/13 - Vereador ROGERIO:
- Limpeza na parte de trás da Unidade do Pronto Atendimento do bairro Jardim Renata.
895/13 - Vereador VALMIR:
- Colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 06 em frente ao nº 480 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
896/13 - Vereador VALMIR:
- Colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Bento dos Santos em frente ao nº 59 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
897/13 - Vereador VALMIR:
- Manutenção e limpeza da viela que esta localizada na Rua Ângelo de Araujo Franco (Antiga Rua 24) na altura do nº 480 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
898/13 - Vereador JULIO:
- Doação de terreno ao Estado de São Paulo para a construção de uma Companhia para a Polícia Militar de Arujá.
899/13 - Vereador JULIO:
- Doação de terreno para a construção da sede do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) em Arujá.
900/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção na iluminação da quadra de esportes da Rua Serra de Guaraú, altura do nº 292 no bairro Mirante II.
901/13 - Vereador JULIO:
- Estudo de viabilidade para licitar a contratação de uma empresa que proceda a pavimentação das vielas de Arujá.
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05 DE AGOSTO DE 2013.
2ª FASE
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 442 a 466/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
442/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 607/13 - Instalação de semáforo para pedestre na Rua Monteiro Lobato em frente à viela da Caixa Econômica Federal no centro de Arujá (Solicita Informação).
443/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 611/13 - Instalação de semáforo para pedestre na Avenida Afonso de Lima em frente à viela do Banco Bradesco no Centro de Arujá (Solicita Informação).
444/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 606/13 - Instalação de semáforo para pedestre e veiculo no cruzamento da Avenida Armando Colangelo x Avenida Railda Alves de Oliveira (Antiga Av. B e Municipal) próxima ao Ginásio Mario Covas no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
445/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 722/13 - Implantação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário - UPA/VET (Solicita Informação).
446/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 723/13 - Atendimento nos Postos de Saúde (UBS’s) aos Sábados (Solicita Informação).
447/13 - Vereador ROGERIO:
- Membros das Associações de bairros que fazem parte do Conselho Municipal e seus respectivos nomes e cargos, titulares e suplentes incluindo funcionários públicos e as datas das próximas reuniões do conselho já definidas (Solicita Informação).
448/13 - Vereador ROGERIO:
- Cópias sobre as obras na Estrada Três Cruzes, licença ambiental e o projeto para realização destas obras no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
449/13 - Vereador ROGERIO:
- Estudo de itinerário de ônibus para a ETEC ARUJÁ (Solicita Informação).
450/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Azitromicina, qual à previsão da chegada deste medicamento nas UBS’s de nosso Município (Solicita Informação).
451/13 - Vereador RENATO:
- Cópia do Contrato de prestação de serviço, firmado entre a Empresa CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
452/13 - Vereador RENATO:
- Cópia da Licença Ambiental das obras da Praça da Juventude que será construída no Loteamento situado entre as ruas: Serra da Juréia, Serra do Itapeti, Estrada do Kondo e Rodovia Albino Neves (Solicita Informação).
453/13 - Vereador RENATO:
- Cópia da outorga do DAEE, para interferência de Recursos Hídricos do Rio Jaguari-Mirim, situado em área de APP, localizado entre as ruas: Serra da Juréia, Serra do Itapeti, Estrada do Kondo e Rodovia Albino Neves (Solicita Informação).
454/13 - Vereador RENATO:
- Cópia da Licença da CETESB para depósito ou aterro de entulho na área de APP, situado entre as ruas: Serra da Juréia, Serra do Itapeti, Estrada do Kondo e Rodovia Albino Neves (Solicita Informação).
455/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
456/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Julio Barbosa no bairro Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
457/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Recapeamento asfáltico da Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica (Solicita Informação).
458/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de aparelhos de ginástica na praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica (Solicita Informação).
459/13 - Vereador ROGERIO:
- Cópia do Contrato do Plano de Saúde dos servidores Municipais (Solicita Informação).
460/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quantidades de leilões realizados entre o Ano de 2008 aos dias atuais, detalhando todos os itens leiloados com seus respectivos valores arrecadados (Solicita Informação).
461/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia do Contrato nº 2471 de 19/12/2012 – Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Monitoramento Eletrônico (Solicita Informação).
462/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Identificação dos agentes de trânsito e estatística de aplicação de multas (Solicita Informação).
463/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias das faturas de pagamentos dos documentos de arrecadação municipal de memorando de veículos apreendidos do pátio Municipal (Solicita Informação).
464/13 - Vereador ROGERIO:
- Nome de todos os Secretários e Comissionados e suas respectivas pastas de serviço (Solicita Informação).
465/13 - Vereador Dr. MARCIO OLIVEIRA:
- Melhorias: Extensão no horário do ônibus Municipal que realiza o itinerário ao bairro Jardim Real, bem como policiamento para o bairro e adjacências (Solicita Informação).
466/13 - Vereador RENATO:
- Cópia do Contrato de Prestação de Serviço - Processo nº 2028/11, firmado entre o laboratório Deliberato e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05 DE AGOSTO DE 2013.
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 037 a 043/13.
037/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento da Srª PAULA CRISTINA DA SILVA.
038/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento da Srª LUZIA DE PAIVA GOMES.
039/13 - Vereadores: ODAIR (Mano’s) e REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento do Srº ROBERTO PEREIRA DURAES.
040/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento do Srº MANOEL MISSIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA.
041/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento do Srº JOSÉ ANTONIO DEODATO DE REZENDE.
042/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento de ISABELA NUNES GOULARTE.
043/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento da Srª KEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/13 - Dispõe sobre a ampliação de vagas
de diversos Emprego Públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e
da outras providências - Valor R$ 33.600,00.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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