24 de junho de 2013
Confira a pauta da Sessão de 24 de junho
Confira a pauta da Sessão de 24 de junho
21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
1ª FASE
- Aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 278/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 335, 338, 351, 373 a 387/13.
Of. SGP nº 2977/13 do Deputado Estadual, Srº GILMACI SANTOS Parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário do
Município.
Of. SGP nº 3048/13 do Deputado Estadual, Srº LUIS CARLOS GONDIM Parabenizando a população de Arujá pelo Aniversá-
rio do Município.
Of. SGP nº 3137/13 do Deputado Estadual, Srº JORGE CARUSO Parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário do
Município.
- Leitura do Projeto de Lei nº 023/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e da
outras providências - Valor R$ 33.600,00.
- Única votação das Indicações de nºs: 794 a 828/13.
794/13 - Vereador ROGERIO:
- Limpeza de via pública na Rua Alice Ramos Barbosa (Antiga Rua 83) próximo ao nº 222 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
795/13 - Vereador ROGERIO:
- Troca de lâmpadas do poste da viela da Rua Alfredo Antonio Fernandes (Antiga Rua 77) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
796/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, altura do nº 521 no bairro Jardim Real.
797/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de iluminação pública na viela próximo a pista de skate no bairro Arujamérica.
798/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de uma Base Comunitária (Militar) no bairro Jordanópolis.
799/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de iluminação pública e conserto do parque playground do Ginásio Mário Covas no bairro Parque Rodrigo Barreto.
800/13 - Vereador RENATO:
- Instalação de placa indicativa na Rua Maranhão altura do nº 104 no bairro Jardim Planalto.
801/13 - Vereador RENATO:
- Instalação de lombada na Rua Serra de Jarí, altura dos nºs 66 e 153 no bairro Mirante.
802/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura de lombadas na Avenida Amazonas.
803/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Troca de lâmpadas queimadas da viela que liga a Avenida Francisco Antonio Pedro Paulo com a Rua Benedita Maria Augusta no bairro Arujamérica.
804/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de lombada na Rua Jurandir Sanches Maiolino no bairro Vila Pedroso.
805/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de poste de energia elétrica com lâmpadas no escadão da Rua Serra Lua ao lado do nº 180 que dá acesso a Rua Serra do Gil no bairro Mirante.
806/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Troca de lâmpadas no escadão da Rua Itaberaba de frente com o nº 144 que dá acesso a Rua Serra Geral ao lado do nº 270 no bairro Mirante.
807/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza de viela que interliga as ruas Serra Maragojipe com a Serra da Mantiqueira no bairro Mirante.
808/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pintura de lombada na Avenida Serra da Cantareira, altura nº 211 no bairro Mirante.
809/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Anteprojeto de Lei que isenta de tributos, taxas, preços e tarifas públicas as Associações de Moradores de Cidadania e demais Movimentos Sociais do Município de Arujá.
810/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza de calçada em toda extensão da Rua Serra do Mar no bairro Mirante.
811/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza no bairro Vila Arujá.
812/13 - Vereador GABRIEL:
- Instalação da iluminação pública do escadão entre a Rua Juscelino Kubitschek e a Rua dos Milagres altura do nº 201 no bairro Vila Arujá.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO DE 2013.
813/13 - Vereador GABRIEL:
- Reparo da iluminação pública das ruas Macuco e Serra da Juréia no bairro Mirante.
814/13 - Vereador JULIO:
- Construção de um Salão de Eventos na Rua João Godoy nº 220 no bairro Centro Residencial, bem como a transferência da Secretaria de Cultura e Turismo para o mesmo local.
815/13 - Vereador JÚLIO:
- Providências em relação ao esgoto a céu aberto na Rua 73 a partir do nº 107 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
816/13 - Vereador JULIO:
- Afixação da nomenclatura oficial na escola EMEIA Rosalina de Almeida Mendes situada na Avenida Adília Barbosa Neves nº 3.759 no bairro Portão.
817/13 - Vereador JULIO:
- Fazer a ligação das ruas 76 no bairro Parque Rodrigo Barreto e Rua Reinaldo Santangelo no bairro Vila Pilar.
818/13 - Vereador JULIO:
- Construção de rampa de acessibilidade na praça situada na Rua Pedro Leme (Antiga Rua 40) esquina com a Avenida Armando Colangelo, altura do nº 1.580 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
819/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção na praça situada na Rua Pedro Leme (Antiga Rua 40) esquina com a Avenida Armando Colangelo, altura do nº 1.580 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
820/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção (buracos) na Avenida Shinji Hirose no bairro Fazenda Velha.
821/13 - Vereador JULIO:
- Remoção do entulho acumulado na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) em frente ao nº 240 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
822/13 - Vereador JULIO:
- Desassoreamento e limpeza do córrego situado na Rua 50 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
823/13 - Vereador JULIO:
- Desassoreamento e limpeza do córrego situado na Avenida “E” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
824/13 - Vereador JULIO:
- Construção de calçada na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (Antiga Rua 50) do nº 22 ao nº 306 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
825/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Operação tapa buraco em diversos trechos da Estrada Municipal no bairro Parque Maringá.
826/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza do córrego localizado no bairro Jardim Via Dutra.
827/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza da sarjeta (guias) na Rua Hotílio Mali nº 80 no bairro Center Ville.
828/13 - Vereadores: GILBERTO (Gil do Gás) e JUSSIVAL:
- Desapropriação de área para construção de recinto para exposições, atividades E Eventos.
2ª FASE
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 420 a 441/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
420/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 494/13 - Controle do estacionamento do CSII do Centro de Arujá/SP (Solicita Informação).
421/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 495/13 - Oficializações das vielas e escadões dos bairros de Arujá (Solicita Informação).
422/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 496/13 - Calçada e escada de acessibilidade na quadra do bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
423/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 497/13 - Calçada e assentos em torno da quadra do bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
424/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção dos escadões localizados no bairro Jardim Real (Solicita Informação).
425/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Horário de funcionamento das farmácias dos Postos de Saúde (Solicita Informação).
426/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de lombada na esquina da Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).
427/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de lombada na esquina da Rua Bahia no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).
428/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de aparelhos de ginástica ar livre no bairro São Domingos (Solicita Informação).
429/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Compra de máquina de Xerox (copiadora) para o uso no Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT (Solicita Informação).
430/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e reestruturação de rotatória entre as Ruas: Meridiano Perola; Sergio Saleh Riman e Aires Monteiro no bairro Center Ville (Solicita Informação).
431/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Consecução de benfeitorias para a Rua Eleazar Machado (Antiga Rua 56) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO DE 2013.
432/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Consecução do serviço de reforma para EMEF IV Maria de Lurdes Ferreira localizada na Rua Agá nº 25 no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).
433/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Indicação nº 284/13 - Implantação de cascalho na Rua José Faustino na altura do nº 465 a 765 no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).
434/13 - Vereador GABRIEL:
- Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Regularização de Edificações (Solicita Informação).
435/13 - Vereador JULIO:
- Indicação nº 121/13 - Manutenção da quadra de esportes da Rua Serra do Guaraú altura do nº 292 no bairro Mirante (Solicita Informação).
436/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- 30% (trinta por cento) de periculosidade para os Guardas Municipais (Solicita Informação).
437/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do quadro de todos os funcionários da Secretaria de Assistência Social (Solicita Informação).
438/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de contrato de prestação de serviço de jardinagem com o Município, cópias de notas de empenho, liquidações / pagamento, notas fiscais de despesas (Solicita Informação).
439/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com notas fiscais emitidas pelo vencedor de compra de cestas básicas para Secretaria de Assistência Social (Solicita Informação).
440/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com notas fiscais emitidas pelo vencedor das festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade (Solicita Informação).
441/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com notas fiscais emitidas pela empresa responsável pela sinalização do Município (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação da Moção nº 036/13.
036/13 - Vereador RENATO BISPO CAROBA:
- Aplausos a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em defesa da Juventude, Deputado Estadual Alencar Santana Braga e dos demais subscritores da Proposta de Emenda Constitucional n° 002, Pec da Juventude.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/13 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2014.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 017/13 - Dispõe sobre a
denominação oficial da Avenida Soldado EDSON DE PAULA E SILVA, no Parque
Rodrigo Barreto.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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