17 de junho de 2013
Confira a pauta da sessão de 17 de junho
Confira a pauta da sessão de 17 de junho
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE JUNHO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
1ª FASE
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 265/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 317/13.
Of. SGP nº 2913/13 da Deputada Estadual, Srª HEROILMA SOARES TAVARES Parabenizando a população de Arujá pelo
Aniversário do Município.
Comunicado nº 151249/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
Telegramas nºs 002427/MS/SE/FNS , 005492/MS/SE/FNS , 005658/MS/SE/FNS, 008972/MS/SE/FNS e 008973/MS/SE/FNS do
Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei nº 022/13 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de diver-
sos Emprego Públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 017/13 - Dispõe sobre a denominação oficial
da Avenida Soldado EDSON DE PAULA E SILVA, no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- Leitura da Emenda nº 009/13 ao Projeto de Resolução nº 003/13.
- Única votação das Indicações de nºs: 754 a 793/13.
754/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza de matos na Rua Itaberaba na altura do nº 278 B no bairro Mirante.
755/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e colocação de bancos na praça da Rua Recife, altura do nº 274 no bairro Jardim Real.
756/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Pintura das duas lombadas da Rua Maria Helena no bairro Vila Ferreira.
757/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção e troca de lâmpadas na viela da Rua Quarenta e oito na altura do nº 309 / 291 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
758/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e capinagem da viela na Rua Rio de Janeiro que dá acesso ao Campo do Macaxeira no bairro Jardim Real.
759/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção completa, iluminação, escadaria de concreto, retirada de mato na viela da Rua São Vicente ao lado do nº 175 no bairro Jordanópolis.
760/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Benfeitorias nas ruas: Antonio Armando Justiça e Rua Claudino Gomes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
761/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Poda de árvore na Rua Caracas altura do nº 145 no bairro Jardim Rincão.
762/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Intensificação de Ronda Policial nas ruas do bairro Mirante.
763/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Poda de árvores na Rua Lecínio Rodrigues de Paiva altura do nº 14, defronte ao EMEIA III no bairro Arujamérica.
764/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Troca de tampa de bueiro na Avenida Hans Ossamu Suzuki altura do nº 704 no bairro Arujamérica.
765/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Recapeamento asfaltico na Rua Prefeito Julio Barbosa no bairro Mirante.
766/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma do escadão na Rua Espanha ao lado do nº 320 paralelo com a Rua Caracas no bairro Jardim Rincão.
767/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Linha de ônibus (Transportes Público) até o final do bairro Pedra Fala.
768/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação de piscinas para comunidade na Praça da Juventude.
769/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza da calçada da Rua Luiza de Farias Martins Guimarães ao lado do nº 121 localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
770/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza e manutenção da calçada na Av. Hans Ossamo Suzuki em frente ao nº 534 no bairro Arujamérica.
771/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza do terreno baldio localizado na Rua Mamed Barbosa ao lado do nº 331 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
772/13 - Vereador VALMIR:
- Manutenção asfaltica do ponto de ônibus onde ficam estacionados os (Ônibus Intermunicipais) na Av. Railda Alves de Oliveira (Antiga Av. “B”) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
773/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma do Cemitério da PL.
774/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Notificação ao proprietário dos terrenos baldio localizado na Av. Adília Barbosa Neves no bairro Nova Arujá.
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE JUNHO DE 2013.
775/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Extensão de água do bairro Mirante até o bairro Pedra Fala.
776/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação Pública entre o bairro Mirante e o bairro Pedra Fala.
777/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Desratização nas ruas 24, 25, 26 e 28 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
778/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza e manutenção das ruas do bairro Chácaras Copaco.
779/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de um ponto de ônibus e melhor sinalização no bairro Cachoeirinha.
780/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfaltico ao longo da Av. Francisco Antonio Pedro Paulo no bairro Arujamérica.
781/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza e revitalização da praça no final da Rua Manaus no bairro Jardim Real.
782/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza da viela que interliga as ruas São Paulo e Manaus no bairro Jardim Real.
783/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza de calçada e posteriormente calçamento da Rua Pedro Severino Martins ao lado do nº 116 no bairro Fazenda Velha.
784/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza de calçada em toda extensão da Rua 85 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
785/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de CEP e nomenclatura na Rua Carmelino de Jesus no bairro Penhinha.
786/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção de 02 (dois) postes da Rua Valdomiro Luis Coutinho, altura do nº 1.055 no bairro São Bento.
787/13 - Vereador JULIO:
- Instalação de 13 (treze) pontos de iluminação pública na altura do nº 1.055 até a Fundação Casa na Rua Valdomiro Luis Coutinho nº 401 no bairro São Bento.
788/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção da fiação de telefone do inicio da Estrada dos Índios até a Rua Valdomiro Luis Coutinho nº 1.404 no bairro São Bento.
789/13 - Vereador JULIO:
- Capinação do mato alto existente na Estrada Municipal no bairro da Pedreira.
790/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção asfaltica em toda a extensão da Estrada Municipal do bairro da Pedreira.
791/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção do playground ao lado da quadra poliesportiva situada na Rua Serra de Guaraú no bairro Mirante.
792/13 - Vereador JULIO:
- Instalação de aparelhos de ginástica ao lado da quadra poliesportiva situada na Rua Serra do Guaraú em frente ao nº 282 no bairro Mirante.
793/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfaltico na altura do nº 179 na Rua São Paulo, junto à boca de lobo no bairro Jardim Real.
2ª FASE
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 409 a 419/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
409/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Data da construção da lombada na Rua Rondônia nº 65 no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).
410/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Anistia para débitos fiscais e tributários (Solicita Informação).
411/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Colocação de assentos do lado de fora da UBS dos bairros Mirante e Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
412/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Reforma dos bloquetes da UBS dos bairros Mirante e Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
413/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Execução de Iluminação Pública das vielas no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
414/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pavimentação, asfalto e aterro em toda a Avenida Shisy Eirozy no bairro Fazenda Velha (Solicita Informação).
415/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de compra direta do canil, cópias de notas de empenho, liquidações / pagamento, notas fiscais de despesas de Janeiro 2012 a Junho de 2013.
416/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Paralisação de aulas na Escola Eufly Gomes (Solicita Informação).
417/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Relação dos beneficiários deste Município inscritos no Programa Bolsa Família (Solicita Informação).
418/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do contrato da rotatória no cruzamento da Avenida Antonio Carlos de Mendonça com Expedicionário, cópias de notas de empenho, liquidações/pagamento, notas fiscais de despesas (Solicita Informação).
419/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Sistema de monitoramento - Imagem da Avenida Leocádio Mendonça com a Avenida Expedicionário (Solicita Informação).
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE JUNHO DE 2013.
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 033 a 035/13.
033/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Parabenização ao ARUJÁ GOLF pelos seus 48 anos de atividade.
034/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Aplausos ao casal, Srº PAULINO MAIOLINO RIBEIRO e Srª BENEDICTA BARBOSA RIBEIROS pelos 56 anos de casados.
035/13 - PODER LEGISLATIVO:
- Pesar pelo falecimento do Srº JOAB TADEU DA SILVA, Ex-Vereador do Município de Santa Isabel/SP.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/13 - Altera o caput do Art.
99 do Regimento Interno.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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