10 de junho de 2013
Confira a pauta da sessão de 10 de junho
Confira a pauta da sessão de 10 de junho
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
1ª FASE
- Aprovação das Atas da 17ª e 18ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 256/13 - Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de
Maio/13.
Ofício/GAB. nº 322/13 - EMTU, Respondendo a INDICAÇÃO Nº 377/13.
Ofício nº 0377/13 - TELEFONICA / VIVO, Respondendo a MOÇÃO Nº 012/13.
Carta nº 002/2013 do Deputado Federal JUNJI ABE, Parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
Comunicados nºs 144572/13; 144573/13; 144574/13; 144575/13 e 144576/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de
verba para o Município de Arujá.
- Leitura da Emenda nº 008/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13.
- Única votação das Indicações de nºs: 715 a 753/13.
715/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de iluminação pública na Estrada Três Cruzes no bairro fazenda Velha.
716/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção na iluminação da rede pública na Rua das Perdizes no bairro Jardim Pinheiro.
717/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza da boca de lobo e desobstrução do canal receptor de águas pluviais na Rua Porto Alegre na altura do nº 387 no bairro Jardim Real.
718/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza e capinação das ruas e calçadas do bairro Vila Arujá.
719/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção na Estrada do Pirituba no bairro Fazenda Velha.
720/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento da subida da Estrada dos Fernandes na altura do nº 1.371 no bairro Mirante.
721/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providências para limpeza de terreno baldio ao lado do nº 45 no bairro Jordanópolis.
722/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Implantação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário - PET/VET no Município de Arujá.
723/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Atendimento nos Postos de Saúde (UBS’) aos Sábados.
724/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Divulgação dos novos Ceps do Município.
725/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre reserva de espaço para portadores de necessidades especiais em eventos públicos e dá outras providências.
726/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de duas lombadas na Estrada São Domingos, altura do nº 88 próximo ao Bar da Dona Preta entre o ponto de ônibus do bairro São Domingos.
727/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de duas lâmpadas nos postes na Estrada São Domingos, altura do nº 88 próximo ao Bar da Dona Preta entre o ponto de ônibus do bairro São Domingos.
728/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Pintura sinalizadora nas lombadas da Rodovia Pedro Eroles, localizada entre o bairro Parque Jacarandás e o Condomínio Arujá Hills.
729/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Corte de árvore na Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.
730/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção e iluminação no polo de ônibus no centro de Arujá.
731/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza, manutenção e conservação da viela localizada na Alameda das Camélias no bairro Nova Arujá.
732/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providência com o trafego de ônibus pela contra mão na rotatória do bairro Parque Rodrigo Barreto.
733/13 - Vereador GABRIEL:
- Reforma de todos os pontos de ônibus do Município.
734/13 - Vereador GABRIEL:
- Colocação de lombada na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, altura do nº 445 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.
735/13 - Vereador GABRIEL:
- Capinação e limpeza na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
736/13 - Vereador GABRIEL:
- Reparo da Iluminação Pública na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
737/13 - Vereador JULIO:
- Capinação do mato da viela que liga a Rua Santo Antonio com a Rua São Judas no bairro Jordanópolis.
738/13 - Vereador JULIO:
- Criação do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM).
739/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção geral na quadra poliesportiva situada na Rua Serra de Bragança no bairro Jardim Pinheiro.
740/13 - Vereador JULIO:
- Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, em frente ao nº 525 no bairro Jardim Pinheiro.
741/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção e troca de lâmpada na viela da Rua Quarenta e sete na altura do nº 144 / 148 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
742/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção e troca de lâmpada na viela da Rua Quarenta e oito na altura do nº 150 / 151 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
743/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção geral da praça e dos aparelhos de ginástica situados entre a Rua Gaivotas e Rua Canários no bairro Mirante.
744/13 - Vereador JULIO:
- Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Gentile Pezzoli Santangelo ao lado do nº 265 no bairro dos Barbosas.
745/13 - Vereador JULIO:
- Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo, altura do nº 185 até o nº 357 no bairro dos Barbosas.
746/13 - Vereador JULIO:
- Pavimentação da viela que liga a Rua Santo Antonio com a Rua São Judas Tadeu no bairro Jordanópolis.
747/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Realização de estudo para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Aires Monteiro (Antiga Rua 6) com a Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
748/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de uma lombada na Rua Dulce Ferreira S. Quatrochi nº 194 no bairro Centro Residencial.
749/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de uma lombada na Rua João Mariano nº 237 no bairro Centro Residencial.
750/13 - Vereador ROGERIO:
- Implantação de lixeiras ecológicas em torno da área de recreação e lazer da Avenida Amazonas.
751/13 - Vereador ROGERIO:
- Implantação de um braço de luminária em um poste na Rua Giuseppe Antonio Maiolino próximo ao nº 665 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
752/13 - Vereador ROGERIO:
- Limpeza de via pública na Rua Preste Maia na (Antiga Rua 82) nº 222 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
753/13 - Vereador ROGERIO:
- Pavimentação asfaltica na Estrada Municipal no bairro Núcleo Vicente Matheus.
2ª FASE
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 388 a 408/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
388/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:
- Cópia da escritura da área adquirida pela Prefeitura que foi objeto de compensação ambiental para a regularização do loteamento Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
389/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:
- Dívida da Imobiliária Continental junto à Prefeitura Municipal, com valores respectivos de cada Ano até a data atual (Solicita Informação).
390/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:
- Valor total investido na pavimentação de ruas, colocação de guias e sarjetas, paisagismo bem como os demais investimentos realizados no Parque Rodrigo Barreto desde 1980 (Solicita Informação).
391/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL:
- Quantidade de lotes e casas a serem desapropriadas no Município de Arujá, por conta das obras do Rodoanel (Solicita Informação).
392/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Estudo visando à execução dos serviços de manutenção da Rua Santo Antônio do Catigero no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
393/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pavimentação com asfalto em volta do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, bem como a instalação de “Academia ao Ar Livre” no bairro do Rincão (Solicita Informação).
394/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Inicio da reforma e benfeitorias para a Creche Márcia Poli nos prédios principal e anexo no bairro Mirante (Solicita Informação).
395/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Festividades de Comemoração ao Dia de Aniversário da Cidade de Arujá (Solicita Informação).
396/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Concessão firmada entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o Clube União Arujaense (Solicita Informação).
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.
397/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contratos entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o Clube União Arujaense (Solicita Informação).
398/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de notas fiscais de compras diretas da Secretaria Municipal de Esportes (Solicita Informação).
399/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de notas fiscais de compras diretas da Secretaria Municipal de Cultura (Solicita Informação).
400/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Se haverá contrapartida à Empresa vencedora da licitação de realização das Festividades de Aniversário de Arujá (Solicita Informação).
401/13 - Vereador REYNALDINHO
- Construção de duas lombadas na Rua Júlio Antonio dos Santos, altura dos nºs 157 e 205 no bairro dos Barbosa (Solicita Informação).
402/13 - Vereador GABRIEL:
- Previsão para a limpeza dos bairros: Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).
403/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Previsão para colocação de cortinas, ventiladores, colchonetes, televisão e brinquedos para o CMEI Dona Pedra Maria do Rosário (Solicita Informação).
404/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Identificação de parada de ônibus com abrigo nas ruas do bairro Jardim Real (Solicita Informação).
405/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Colocação de luminárias na Rua Valdomiro Luiz Coutinho, altura do nº 02 até a Fundação Casa (Solicita Informação).
406/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Previsão para convocação e admissão dos aprovados para preenchimento das 40 vagas do Concurso Público 01/11 para o emprego de Guarda Municipal (Solicita Informação).
407/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Números de atuações registradas no equipamento de fiscalização eletrônica na Avenida Adília Barbosa Neves nº 5.080 (Solicita Informação).
408/13 - Vereador RENATO:
- Cópia do contrato da Empresa que presta serviço de transporte público no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 028 a 032/13.
028/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Pesar pelo falecimento de Srº RODRIGO CESAR DOS SANTOS.
029/13 - Vereadores: JULIO e Dr. WILSON FERREIRA:
- PARABENIZAÇÃO à Associação Paulista do Vale da Igreja Adventista do 7º Dia pela realização do 6º Campori e aos CLUBES DE DESBRAVADORES.
030/13 - Vereador JULIO:
- Parabenização ao organizador de eventos LUIZ EMIDIO pela notável condução dos trabalhos realizados no concurso “MISS ARUJÁ 2013”.
031/13 - Vereador GABRIEL:
- Pesar pelo falecimento de Srº FRANCISCO ALVES DA LUZ.
032/13 - Vereador GABRIEL:
- Agradecimento à Empresa de Peças Automotiva Zeene pelo apoio para o jogo da Seleção Paulista de Master e Seleção Arujaense de Máster.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - R$ 6.890,40.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/13 - Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 2.534 de 14 de Janeiro de 2013.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/13 - Dispõe sobre a readequa-
ção salarial do emprego público de monitor no Município de Arujá.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.
- Única, discussão e votação da Emenda nº 008/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº
010/13.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13 - Dispõe sobre o
horário de funcionamento de lojas de conveniências e congêneres junto a pos-
tos de comercialização de combustível, na forma que estabelece e dá outras pro-
vidências.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 011/13 - Dispõe sobre as
alterações nos artigos 6º e 12º da Lei nº 2.298 de 25 de Fevereiro de 2010.
Autoria: Vereador Dr. MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 014/13 - Dispõe sobre de
instalação de biombos ou estrutura similar nas “bocas de caixa” e caixa eletrôni-
cos das agências bancarias e instituições de crédito no Município de Arujá - SP.
Autoria: Vereador SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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