03 de junho de 2013
Confira a pauta da sessão de 3 de junho
Confira a pauta da sessão de 3 de junho
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE JUNHO DE 2013.
- EXPEDIENTE -
1ª FASE
- Aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 235/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 298 e 215/13.
Ofício nº 241/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 317 a 330/13.
- Leitura do Projeto de Resolução nº 003/13 - Altera o caput do Art. 99 do Regimento
Interno.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- Leitura da Emenda nº 007/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 013/13.
- Única votação da Indicações de nºs: 685 a 714/13.
685/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Implantação de 01 (uma) lombada no perímetro da E.M. Rosalina de Almeida Mendes no bairro do Portão.
686/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Retirada de entulho da viela que interliga as ruas 23 e 24 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
687/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza do córrego do final da Rua “D” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
688/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento na esquina da Rua “D” com a Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.
689/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação da viela que interliga as Ruas Ângelo de Araujo Franco, antiga Rua 24 e Avenida “B” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
690/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma da quadra de esportes do bairro Jardim Real.
691/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua 69, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
692/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua 42, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
693/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua 43, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
694/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua 01, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
695/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua Corpus Christ, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
696/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua 11, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
697/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de Iluminação Pública na Rua 19, embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
698/13 - Vereador VALMIR:
- Sinalização e lombada na Escola Edir Paulino de Albuquerque no bairro Centro Residencial.
699/13 - Vereador VALMIR:
- Colocação de lombada na altura do nº 300 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
700/13 - Vereador VALMIR:
- Modificação de lombada na (Antiga Rua 11) na altura do nº 525 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
701/13 - Vereador VALMIR:
- Colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida “B” em frente ao Mercado São Roque no bairro Parque Rodrigo Barreto.
702/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Instalação de uma lombada na Estrada Adília Barbosa Neves nº 2.720 no bairro do Portão.
703/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Estância Pacaembu.
704/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Pintura nas lombadas ao decorrer da Av. internacional do bairro Estância Pacaembu.
705/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de lombada na Rua Claudino Gomes altura do nº 212 (Antiga Rua 87) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
706/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de identificação (placa) na entrada do bairro Estância Pacaembu.
707/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura de lombadas na Rua José Veloso da Silva (Antiga Rua 86) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
708/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Ampliação de rede de energia elétrica em todo o bairro Estância Pacaembu.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE JUNHO DE 2013.
709/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reparo e de troca das lâmpadas queimadas e quebradas do bairro Estância Pacaembu.
710/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Contratação de mais médicos e enfermeiros para os plantões do Pronto Atendimento Central.
711/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Troca de lâmpadas da viela localizada na Rua Alfredo Antonio Fernandes (Antiga Rua 77) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
712/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Pavimentação asfáltica na Estrada Três Cruzes no bairro Fazenda Velha.
713/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação da viela entre a Rua 15 e 16 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
714/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Retirada de lixo no final da Rua Ângelo de Araujo Franco (Antiga Rua 24) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2ª FASE
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 357, 373 a
387/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
357/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Execução do Requerimento nº 1.278/12, que versa sobre a instalação de semáforo, faixa de pedestres, bem com estudos de engenharia de trafego para a Estrada Arujá – Itaquá, nas proximidades do nº 1.111 no bairro Limoeiro (Solicita Informação).
373/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Indicação nº 179/13 - Sinalização nas ruas: João Mariano, Arnaldo Candela, João Cirilo da Silva e Rua 09 que da acesso à rotatória Arnaldo Candela no bairro Residencial (Solicita Informação).
374/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Indicação nº 155/13 - Construção de uma rotatória e sinalização no bairro Jardim Pinheiro no entroncamento das ruas João de Barro nº 234 e Pref. Julio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
375/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Indicação nº 154/13 - Colocação de assento no ponto de ônibus na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza nº 305 no bairro Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
376/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Quais escolas e quadras Municipais ainda estão em garantia da construtora responsável e qual prazo para execução das obras (Solicita Informação).
377/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Quais e quantas são as áreas de interesse social do Município de Arujá (Solicita Informação).
378/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Agentes Comunitárias de Arujá - Demissão (Solicita Informação).
379/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Indicação nº 001/13 - Manutenção e reparos nas ruas Iraci Pinto Ferreira Braz e Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).
380/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de um braço de luz com luminária na Rua Deolinda Rosa dos Santos defronte ao nº 106 travessa com a Rua Rogério de Andrade no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
381/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de quatro braços de luz com luminárias na Rua Giuseppe Antonio Maiolino (Antiga Rua 43) altura do nº 657 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
382/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Frente de Trabalho (Solicita Informação).
383/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias da conta de água (Relógio da Bica) da Secretaria de Obras (Garagem) de Janeiro de 2012 à Maio de 2013 (Solicita Informação).
384/13 - Vereador: SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Conclusão da obra na Avenida ”E” no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
385/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Relação de empresa com contratos de contas carta convite (Solicita Informação).
386/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de contratos de medicamentos, cópias de notas de empenho, liquidações/ pagamento, notas fiscais de despesas (Solicita Informação).
387/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Concessão firmadas entre a Prefeitura e a GVT (Solicita Informação).
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE JUNHO DE 2013.
- ORDEM DO DIA -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do
corrente exercício e dá outras providências - R$ 14.400,00.
- Única, discussão e votação da Emenda nº 007/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº
013/13.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 013/13 - Criação e amplia-
ção de empregos públicos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Arujá e
altera a Lei nº 2007/07.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
- Única, discussão e votação das Emendas nº 004, 005 e 006/13 ao Projeto de Lei-
Legislativo nº 009/13.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13 - Estabelece a
obrigatoriedade aos centros comerciais, prédios comerciais e congêneres de dis-
ponibilizarem banheiros de forma gratuita.
Autoria: Vereador ROGERIO GONÇALVES PEREIRA.
Vereador RENATO BISPO CAROBA.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - R$ 6.890,40.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/13 - Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 2.534 de 14 de Janeiro de 2013.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/13 - Dispõe sobre a readequa-
ção salarial do emprego público de monitor no Município de Arujá.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13 - Dispõe sobre o
horário de funcionamento de lojas de conveniências e congêneres junto a pos-
tos de comercialização de combustível, na forma que estabelece e dá outras pro-
vidências.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 011/13 - Dispõe sobre as
alterações nos artigos 6º e 12º da Lei nº 2.298 de 25 de Fevereiro de 2010.
Autoria: Vereador Dr. MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 014/13 - Dispõe sobre de
instalação de biombos ou estrutura similar nas “bocas de caixa” e caixa eletrôni-
cos das agências bancarias e instituições de crédito no Município de Arujá - SP.
Autoria: Vereador SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
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