11ª Sessão Ordinária - 15 DE ABRIL DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- Aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 005/13 - Estabelece a obrigatoriedade da
fixação em local visível, de lista dos Médicos Plantonistas e do (s) responsável
(eis) pelo plantão nos Hospitais, Clinicas, Postos de Saúde e Congêneres Públi-
cos ou Privados.
Autoria: Vereador RENATO BISPO CAROBA.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 007/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade
de identificação dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Arujá, bem como
dos que lhes prestam serviço a Lei Nº1.863/06.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL (Gil do Gás).
- Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 002 /13 - Dispõe sobre a obrigadorie-
dade de identificação dos veículos oficiais da Câmara Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNOS E ADMINISTRATIVOS.
- Única votação da Indicações de nºs: 378 a 428/13.
378/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Implantação de redutor de velocidade para a Rua João da Silva Ferraz no bairro dos Barbosas.
379/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Esgoto a céu aberto na Rua José Araujo de lima, altura do nº 56 no bairro do Limoeiro.
380/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Esgoto a céu aberto na Rua Serra do Espinhaço no bairro do Mirante.
381/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de estacionamento rotativo na Rua Marechal Castelo Branco no bairro Jardim Rincão.
382/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Conserto de buraco e desbarrancamento na beira da Avenida Shinji Hirose no bairro Estrada Fazenda Velha.
383/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza de mato, lixos e entulhos na Rua 23 A e 51 na altura de nº83 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
384/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Ligação de água no bairro Núcleo Vicente Matheus.
385/13 - Vereador ABELZINHO:
- Implantação de playground e brinquedos na Creche Maria Herbene Damasceno no bairro Jardim São José.
386/13 - Vereador ABELZINHO:
- Implantação de lombada na Rua 43 próximo ao n° 539 A no bairro Parque Rodrigo Barreto.
387/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da Via Pública da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
388/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da viela que liga as ruas Serra de Mantiqueira a Serra do Itapeti no bairro Mirante.
389/13 - Vereador ABELZINHO:
- Implantação de lombada na Rua Albuquerque Lins, próximo ao n° 143 no bairro Vila Riman.
390/13 - Vereador ABELZINHO:
- Implantação de lombada na Rua Euclides da Cunha, próximo a Padaria Praça dos Pães - Centro.
391/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de vias e demarcação de entrada no bairro Chácaras Copaco no km 195,5.
392/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Manutenção da iluminação do poste na praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica.
393/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Desobstrução da bica de água localizada no bairro Núcleo Vicente Matheus.
394/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de um ponto de ônibus na entrada do bairro Chácaras Copaco no km 195,5.
11ª Sessão Ordinária - 15 DE ABRIL DE 2013.
395/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Leocádio Mendonça altura do n°657, próximo á rotatória em cada sentido no bairro Arujamérica.
396/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Remoção de dois veículos que se encontra na Rua quatro n°510 bairro Parque Rodrigo Barreto.
397/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Limpeza de lixo e entulhos ao longo da Rua 01 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
398/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de fardamentos e calçados para Guarda Municipal Mirim (Pró-Menor).
399/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Carpinagem e manutenção do Núcleo Vicente Matheus
400/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de Lombada na Rua 65 próximo ao Campo do Cruzeirinho.
401/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Esgoto a céu aberto na Rua Serra do Guaraú no bairro do Mirante II na altura do nº86.
402/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação do aparelho de ginástica no entroncamento da Rua 63 c/ Avenida. Railda Alves de Oliveira (canteiro).
403/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção do campo de futebol no bairro Núcleo Vicente Matheus.
404/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de duas vans (Sprinter Ducato etc..) para transporte de pacientes.
405/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de dois micro-ônibus para transporte de pacientes.
406/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de um Centro de Especialidades no Município.
407/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de aparelhos de ginástica no bairro Núcleo Vicente Matheus.
408/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de lombada na Rua 63 próximo ao Campo do Cruzeirinho.
409/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Avenida Leocádio Mendonça entre as casas n°s 645 e 627 no bairro do Arujamérica.
410/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reforma e manutenção no playground no bairro dos Canjicas (São Domingos).
411/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reforma e manutenção no campo de futebol no bairro São Domingos.
412/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de lombada na estrada São Domingos altura do Km 4,5 no bairro dos Canjicas.
413/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Implantação de aparelhos de ginástica ar livre no bairro dos Canjicas (São Domingos).
414/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Troca de lâmpadas na viela na Rua Serra da Mantiqueira acesso com a Rua Serra do Itapeti no bairro Mirante.
415/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Identificação de parada de ônibus com abrigo na Rua Benedito Antonio Ribeiro defronte ao nº 425 no bairro Limoeiro.
416/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza da calçada na Rua 01 que da acesso a Rua 86 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
417/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Tapa buracos na Rua 86 na altura do 473 ao 492 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
418/13 - Vereador JULIO:
- Troca das lâmpadas quebradas da viela que liga a Rua São Paulo com a Rua Porto Alegre no Bairro Jardim Real.
419/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza da calçada na Rua 86 entre os n°s 490 e 496 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
420/13 - Vereador JULIO:
- Inserção de 2 (duas) lombadas, próximas ao ponto de ônibus na Estrada de Santa Isabel nº 700 no bairro Jardim Santo Antônio, sendo uma antes do ponto de ônibus e a outra após.
421/13 - Vereador JULIO:
- Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Alameda das tulipas ao lado do nº 280 no bairro Nova Arujá.
422/13 - Vereador JULIO:
- Conclusão da iluminação pública da Rua Padre Atílio Gorrone, antiga Rua 69 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
423/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Indicação de refins de impostos atrasados sem cobranças de juros e moras.
424/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma do prédio do Pró-Menor localizado na Rua Antonio Afonso de Lima - Centro.
425/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Abertura de quatro novas vagas de estacionamento rotativo na Avenida Expedicionário esquina com a Rua Duque de Caxias.
426/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfaltico Rua 01 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
427/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Indicação de desapropriação dos lotes pertencentes à Imobiliária Continental no bairro Parque Rodrigo Barreto.
428/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Encaminha Anteprojeto - Implantação do Programa RÉMEDIO EM CASA, para que seja incluso no orçamento participativo.
11ª Sessão Ordinária - 15 DE ABRIL DE 2013.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 257 a 281/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
257/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quantidade de veículos cadastrados neste Município (Solicita Informação).
258/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato de prestação de serviço de radar com o Município (Solicita Informação).
259/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com Av. Londres (Solicita Informação).
260/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cadastro dos lotes e relação atualizada dos proprietários do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
261/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- A.T.T - Área de Transbordo e Triagem (Solicita Informação).
262/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Processo Administrativo nº 209607/13 - Requerimento nº 150/13 - Subsídio aos Conselheiros Tutelares ao Projeto de Lei nº 293/12 (Solicita Informação).
263/13 - Vereadores ROGÉRIO e RENATO:
- Cobrança da taxa de banheiro da Rodoviária de Arujá (Solicita Informação).
264/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de academia ao ar livre na praça da Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica - Indicação nº 045/13 (Solicita Informação).
265/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Construção de um sarjetão na Avenida Santa Terezinha para captação de águas pluviais provenientes da Rua Santo Antonio no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).
266/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Construção de lombada na Estrada de Santa Isabel, altura da Concessionária Original Veículos (Solicita Informação).
267/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 138/13 - Operação tapa buracos no asfalto, limpeza nas laterais da Rua Reinaldo Santangelo no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).
268/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 182/13 - Recapeamento total das ruas do bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
269/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 187/13 - Construção de uma (01) pista de Cooper ao lado da Avenida Perimental no bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).
270/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 140/13 - Iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Josely (Solicita Informação).
271/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 145/13 - Instalação de lombada ou redutor de velocidade para a Rua Boa Esperança, altura do nº 155 no bairro Jardim Josely (Solicita Informação).
272/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Reforma da quadra do bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
273/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Construção de um Centro Polo Esportivo nos bairros Nova Arujá e Jordanópolis (Solicita Informação).
274/13 - Vereador VALMIR:
- Ligação de rede de esgoto na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
275/13 - Vereador VALMIR:
- Ligação de rede de esgoto das ruas 16, 17, 18 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
276/13 - Vereador VALMIR:
- Manutenção geral da quadra de areia na Rua Fenacita no bairro Jardim fazenda Rincão (Solicita Informação).
277/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Construção de abrigo de ônibus na Rua Serra do Itapeti, altura do nº 265 no bairro Mirante (Solicita Informação).
278/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Execução dos serviços de manutenção na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica (Solicita Informação).
279/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Horário de funcionamento da Creche (Solicita Informação).
280/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pró labore aos policiais Civil e Militar (Solicita Informação).
281/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Contratação de auxiliar de dentista (Solicita Informação).
11ª Sessão Ordinária - 15 DE ABRIL DE 2013.
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 012 e 013/13.
012/13 - Vereador JULIO:
- Repúdio ao tratamento negligente que as empresas GVT, TIM e VIVO vêm praticando com os seus consumidores no tocante aos aspectos operacionais.
013/13 - Vereador ABELZINHO:
- Pesar pelo falecimento de VICTOR HUGO DEPPMAN.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/13 - Dispõe sobre a Responsabi-
lidade da Destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culi-
nário no Município e Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mes-
mos.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - Valor R$ 781.709,61.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - Valor R$ 204.725,73.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/13 - Dispõe sobre a ampliação de
Emprego Público de Escriturário nos quadros da Secretaria Municipal de Obras
no Município de Arujá.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 002/13 - Declara utilidade
pública ao Instituto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10.
Autoria: Vereador Dr. MARCIO OLIVEIRA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
