2ª Sessão Ordinária - 18 DE fevereiro DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- Aprovação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Telegrama nº 003748/MS/SE/FNS, 009125/MS/SE/FNS, 001742/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de
verba para o Município de Arujá.
Ofício nº 028/13 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá, encaminhando cópia do Balanço Patrimonial
2012; Relatório de Atividade 2012 e Plano de Ação 2013.
- LEITURA DA MENSAGEM DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Única votação da Indicações de nºs: 071 a 117/13.
071/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza (retirada de entulhos) no bairro Cachoeira.
072/13 - Vereador RENATO:
- Instalação de uma lombada na Rua Serra de Bragança, altura do nº 491 no bairro Mirante.
073/13 - Vereador RENATO:
- Instalação de uma lombada na Rua Araponga, altura do nº 226 no bairro Jardim Pinheiro.
074/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ronda nas ruas Serra do Espinhaço com a Serra Botucatu no bairro Mirante.
075/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de um parquinho na Creche Márcia Poli no bairro Mirante.
076/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Reparos na tubulação de águas pluviais e manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Olivina, altura do nº 322 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
077/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Manutenção da pavimentação asfáltica das ruas localizada no bairro Jardim Rincão e colocação de canaletas para a Rua Montevidéu e Rua Siqueira Campos e termino da pavimentação da Rua Vida e Arte.
078/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de uma lombada na Rua Pacatuba, altura do nº 390 no bairro Mirante.
079/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção no abastecimento de água no bairro do Acampamento na Vicente Matheus.
080/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza de fossa no bairro do Acampamento na Vicente Matheus.
081/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Pedido de carpinagem e limpeza de mato na beira da estrada no bairro Vicente Matheus.
082/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Pedido de limpeza da boca de lobo na Rua 05, altura do nº 218 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
083/13 - Vereador ROGERIO:
- Manutenção e pintura da Creche Municipal Dona Maria Benedita Garcia, localizada na Rua 50 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
084/13 - Vereador ROGERIO:
- Limpeza e manutenção do bairro Jardim Fazenda Rincão.
085/13 - Vereador ROGERIO:
- Pavimentação asfáltica na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
086/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Benfeitorias: Pavimentação asfáltica, Iluminação Pública e limpeza para as margens das ruas no bairro Jacarandás.
087/13 - Vereador RENATO:
- Limpeza e pintura dos escadões do bairro Jardim Real.
088/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da iluminação do escadão que liga a Rua São Paulo à Rua Salvador no bairro Jardim Real.
089/13 - Vereador ROGERIO:
- Manutenção e iluminação na praça da Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica.
090/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da Rede Pluvial na Rua Salvador, altura do nº 26 no bairro Jardim Real.
091/13 - Vereador RENATO:
- Troca de tampa de bueiro localizado na Rua Salvador, altura do nº 139 no bairro Jardim Real.
2ª Sessão Ordinária - 18 DE fevereiro DE 2013.
092/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de aparelhos de ginástica ao lado da quadra localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro no bairro Limoeiro.
093/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Jardim Fazenda Rincão.
094/13 - Vereador JULIO:
- Reforma da boca de lobo na viela que liga a Alameda das Tulipas com a Alameda das Orquídeas no bairro Nova Arujá.
095/13 - Vereador JULIO:
- Iluminação Pública na Rua Adília Barbosa Neves na altura dos nºs 2.577 a 3.153 no bairro do Portão.
096/13 - Vereador JULIO:
- Limpeza e capinação da Estrada Pirituba localizada entre a Av. Mário Covas e Adília Barbosa Neves, altura do nº 2.808 no bairro do Portão.
097/13 - Vereador JULIO:
- Implantação de duas lombadas na Av. Adília Barbosa Neves nº 2.726 no bairro do Portão (Portaria do Centro Industrial).
098/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de duas lombadas na Rua Topázio no bairro Jardim Jóia.
099/13 - Vereador GABRIEL:
- Complementação da rede de água em partes da Rua dos Lagos e Rua das Cerejeiras no bairro Chácaras Vista Alegre.
100/13 - Vereador GABRIEL:
- Manutenção dos sargentões existentes na Av. São Lucas com Av. Nossa Senhora de Fátima (Nova Arujá) e Av. Santa Terezinha com Nossa Senhora de Fátima (Jordanópolis).
101/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza dos bairros Nova Arujá e Jordanópolis em especial a Alameda das Tulipas.
102/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Notificar o proprietário a construir a calçada na Rua Serpentina ao lado do nº 432 devido o espaço estar sendo usado para jogar lixos no bairro Jardim Fazenda Rincão.
103/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção Geral: Creche, Emeia e Quadra Poliesportiva no bairro Centro Residencial.
104/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reposição de lâmpadas para os refletores da quadra poliesportivo na Rua Alamedas das Azaléis no bairro Nova Arujá.
105/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Nova sede para o Destacamento da Polícia Militar.
106/13 - Vereador GABRIEL:
- Recapeamento no bairro Jacarandás, próximo a Escola.
107/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Benfeitorias: Ronda periódica, pinturas nas calçadas e lombadas no bairro Jardim Fazenda Rincão.
108/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza na Rua Serra de Itaberada e na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
109/13 - Vereador GABRIEL:
- Reparo da Iluminação Pública de acesso ao bairro Jacarandás.
110/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza nas vias públicas do bairro Jacarandás.
111/13 - Vereador GABRIEL:
- Instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Santa Cecília com a Rua Santo Antonio no bairro Jordanópolis.
112/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de duas lombadas na Av. Expedicionários sendo uma na altura do nº 153 no sentido Centro/Condomínios e outra na altura do nº 100 sentido Condomínio/Centro.
113/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Manutenção das ruas do bairro Jardim Fazenda Rincão (capinação de calçadas, desentupimento de bueiros e conserto de bocas de lobo, recolhimento de entulhos e lixo e operação tampa buracos).
114/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Reforma total da quadra e o playground localizado na Rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.
115/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Construção de calçada e iluminação em toda extensão da Estrada Adília Barbosa Neves, principalmente no trecho entre o Km 3820 a 4700.
116/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Construção de calçada em ambos os lados da Rua Massao Takahashi no bairro Yamamoto (Antiga Rua 7), principalmente no trecho entre o nº 490 ao 730.
117/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Desobstrução da Estrada do Pirituba no trecho de ligação da Estrada Adília Barbosa Neves e Avenida Governador Mário Covas, ambas situada no bairro do Portão.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs:
(071 a 084); (087 a 089); 091, 094, 096, (098 a 100); 103, 104, 105, (107 a 109);
(111 a 115).
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
2ª Sessão Ordinária - 18 DE fevereiro DE 2013.
071/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Manutenção para praça localizada na Rua Manaus no bairro Jardim Real - Requerimento nº 1.216/12 (Solicita Informação).
072/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Lei Municipal nº 1.995/07 - Dispõe sobre a atividade de ambulantes no Município - Requerimento nº 1.223/12 (Solicita Informação).
073/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Anteprojeto que trata da Criação de Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário (Solicita Informação).
074/13 - Vereador RENATO:
- Área denominada popularmente como “Campo do Macaxeira” no bairro Jardim Real (Solicita Informação).
075/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Quantidade de estudantes universitários em outras cidades e quantidades de ônibus fretados disponíveis (Solicita Informação).
076/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato da Empresa Terceirizada Lima de Castro Engenharia e Montagem e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
077/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato da Empresa CS Brasil e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
078/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato da Empresa JM Gramas e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
079/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Entrega de material didático e escolar (Solicita Informação).
080/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato do convênio entre o Clube União Arujaense e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
081/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato da Empresa Terceirizada Colepav e a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
082/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Atribuições, locação de trabalho e salários atualizados de todos os funcionários desta casa de leis (Solicita Informação).
083/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato da Empresa Terceirizada pela Secretaria Municipal da Saúde que coordena o Programa de Agentes de Saúde PACS (Solicita Informação).
084/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Vagas nas Creches (Solicita Informação).
087/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Implantação de faixa de pedestres, semáforo e engenharia de tráfego para melhor servir os pedestres que acessamdiuturnamente o Colégio ALPHA, Condomínio Verdes Lagos e o Condomínio Arujá V (Solicita Informação).
088/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Reposição de bloquetes na Rua Virgilio dos Ouros no bairro Chácara São José (Solicita Informação).
089/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Melhorias para viela da Rua Serra da Mantiqueira acesso com a Rua Serra do Itapeti no bairro Mirante (Solicita Informação).
091/13 - Vereador GABRIEL:
- Retorno do atendimento da Educação Especial (Solicita Informação).
094/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quadro dos efetivos e comissionados da Guarda Municipal com suas remunerações e respectivos postos (Solicita Informação).
096/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contratos das locações de veículos para o Município (Solicita Informação).
098/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
-CCR (NOVA DUTRA) - Valor repassado em porcentagem, referente ao pedágio do ano de 2012 e janeiro de 2013 para a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
099/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contratos referentes aos caminhões (pipa) que fazem fornecimento de água no bairro do Retiro (Solicita Informação).
100/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Departamento de Trânsito - Valor arrecadado com multas (Solicita Informação).
103/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quadros de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Arujá com suas ocupações e suas remunerações (Solicita Informação).
104/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Secretaria da Educação - Relação dos professores da Rede Municipal e suas remunerações detalhadas.
105/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Transporte Público - Contrato da Viação Arujá (Solicita Informação).
107/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contratos de Licitações de todas as empresas que tem contrato com a Prefeitura (Solicita Informação).
108/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Projeto de Construção do Shopping Center - Processo nº 150042/08 (Solicita Informação).
109/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Relação dos Agentes de postura do Município (Solicita Informação).
111/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Débitos Fiscais da Imobiliária e Construtora Continental, na área de terras onde se localiza o denominado Loteamento Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
112/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Implantação de Base Comunitária Móvel da Polícia Militar e da GCM na região do Recanto Primavera e Jardim Emília (Solicita Informação)
113/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Informações sobre Organização Social que gerencia o Pronto Atendimento Central e do Parque Rodrigo Barreto e Maternidade (Solicita Informação).
2ª Sessão Ordinária - 18 DE fevereiro DE 2013.
114/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Construção da Ciclovia da Avenida João Manoel e Avenida Mário Covas (Solicita Informação).
115/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Monitoramento eletrônico através de câmeras na Cidade de Arujá (Solicita Informação).
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- Nada Consta.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
3ª Sessão Ordinária - 18 DE fevereiro DE 2013.
- Prazo para recuperação das calçadas e acessibilidade na Cidade de Arujá (Solicita Informação).
- Construção de Unidades de Saúde para atendimentos nos bairros: Parque Rodrigo Barreto, Vila Pilar, Caputera, Limoeiro, Jardim Via Dutra, Copaco, São Bento, Vertentes, Jardim Josely, Jacarandás e Condomínios. (Solicita Informação).
- Quando se dará, EFETIVAMENTE (ano, mês), a aquisição dos equipamentos de “alta tecnologia” para a Guarda Municipal de Arujá (Solicita Informação).
- Implantação do Sistema Itinerante de Obras e Serviços - SIOS (Solicita Informação).
- Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Cidade de Arujá (Solicita Informação).
- Reforma do prédio da Prefeitura para atender a lei de acessibilidade (Solicita Informação).
- Construção de Centro de Especialidades Médicas, na região central de Arujá (Solicita Informação).
- Alvarás de Funcionamento expedidos pela Diretora Técnica da Divisão de Saúde – VISA – Regional VIII – Mogi das Cruzes (GVS VIII) de todas as Unidades de Saúde do Município (Solicita Informação).
- Débitos inscritos na Dívida Ativa, tributárias e não tributárias e Execuções Fiscais de Agentes Políticos e empregados públicos comissionados (Solicita Informação).
- Relação de empresas contratadas para a execução de serviços nos últimos 04 (quatro) anos até a presente data (pavimentação, merenda, reformas ou construção), fornecimento de contratos e aditivos, notas fiscais e outros (Solicita Informação).
- Anteprojeto de Lei que Altera totalmente a Lei Municipal nº 1.864/2006, estendendo o pró-labore para policiais civis e policiais (Solicita Informação).
- Implantação de sistema de cremação e incineração no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Ampliação da frota da Guarda Municipal do Município de Arujá (Solicita Informação).
- Ampliação dos leitos e horário de atendimento para 24h do Pronto Atendimento do Parque Rodrigo Barreto na Cidade de Arujá (Solicita Informação).
- Ampliação do Hospital Maternidade para Hospital Geral e quando se dará, com leitos de clínica cirúrgica, clínica médica e clínica pediátrica (Solicita Informação).
- Ampliação da Lista de Medicamentos pela Secretária de Saúde no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Implantação e localização do CAPS AD na Cidade de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para ampliação e implantação da Clínica da Mulher, Clínica Ortopédica e Fisioterapia na Cidade de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para a implantação e ampliação das Especialidades Odontológicas pela Secretária de Saúde do Município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para implantação de Programa específico de vacinação para adultos no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo da implantação de Programa de Saúde do Idoso no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo de implantação do Sistema de Saúde Digital no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Implantação do Centro de Referência de Educação Inclusiva e criação do A.V. E. no Município de Arujá (Solicita Informação).
- No que consistirão, exatamente, os “softwares de impacto nas escolas”, que será implantado nas escolas do município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para reforma, ampliação e a implantação do sistema de segurança na escola EMEIA VII - Recanto Primavera, no município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para implantação de lousa digital em todas as salas de aula das escolas do Município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para implantação, quantas unidades e locais dos Pontos de Entrega Voluntária - P.E.V. de Resíduos da Construção Civil- RCC, no município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para construção de Instituição Asilar (Solicita Informação).
- Prazo para criação de unidade para abrigamento temporário de mulheres vítimas de violência e/ou desabrigadas, desamparadas com ou sem filhos no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para implantação e quantidade de vagas da Frente de Trabalho Municipal da Cidade Arujá (Solicita Informação).
- Prazo para concessão de recursos para a realização dos programas de atendimento ao migrante e população moradora de rua. Construção de Casa de Passagem no Município de Arujá (Solicita Informação).
-Prazo e local da Construção de Teatro Municipal no Município de Arujá (Solicita Informação).
- Prazo e local para Construção de um Centro Cultural e de um Centro de Convenções do Município de Arujá (Solicita Informação).
- Parabenização ao Diretório Municipal do PT - Partido dos Trabalhadores.
- Apoio à instalação de Shopping Center na Av. João Manoel ao lado da Loja Cem no Centro de Arujá/SP.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
