07 de agosto de 2019
Prefeitura confirma receita de R$ 305,8 milhões para 2020
Prefeitura confirma receita de R$ 305,8 milhões para 2020
A poucos dias de encaminhar à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para análise e votação, o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) informou aos vereadores, por meio de ofício (nº540/19), que Arujá deverá arrecadar cerca de R$ 305,8 milhões no próximo ano. O documento datado de 30/7 foi lido em Sessão Ordinária de 7/8 – a primeira após o fim do recesso parlamentar de julho.
As receitas oriundas de transferências da União e do governo estadual continuam sendo a principal fonte de recursos do Município, sendo a maior delas a cota-parte referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo vai gerar à cidade um total de R$ 86 milhões. Em seguida, vem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com R$ 46,8 milhões e, na terceira colocação, a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 43,3 milhões. Os valores referem-se à receita bruta.
Receitas próprias
Entre as receitas próprias, a maior será a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que deverá chegar a R$ 36 milhões no próximo exercício. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) alcançará, conforme previsão da Secretaria de Finanças, o valor de R$ 31,7 milhões. A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) a conhecida “taxa da luz” somará mais R$ 5 milhões aos cofres municipais e as taxas de licença outros R$ 3 milhões.
Aumento
Se confirmada a previsão para 2019, estimada em R$ 294,5 milhões, Arujá registrará um aumento de R$ 11,3 milhões na receita considerando a estimativa feita para 2020. A LOA – o o conhecido Orçamento Municipal - deverá chegar à Casa de Leis até 31/8.
Câmara Municipal de Arujá
Assessoria de Comunicação
imprensa.camaraaruja@gmail.com
(11) 4652-7015
Publicado em 07/08/2019
Texto: Silmara Helena
Fotos: Imprensa/CMA
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