Os vereadores de Arujá protocolaram 1362 indicações e requerimentos endereçados ao Poder Executivo de janeiro até o início do recesso em julho.

Indicações e requerimentos são ferramentas indispensáveis para a atuação dos vereadores. É por meio dessas proposituras que os membros do Legislativo repassam à Prefeitura - que é o órgão público responsável pela execução das melhorias - as demandas da população e também conseguem solicitar ampliar a fiscalização sobre as ações do Prefeito.

As Indicações abarcam, na maioria dos casos, a necessidade de execução de serviços, como limpeza, poda, manutenção de lâmpadas, recapeamento. Já os Requerimentos tratam de pedidos de informação feitos ao prefeito com prazo determinado de resposta (15 dias).

Levantamento com base nos dados do processo legislativo, disponível no site da Câmara, revela que mais da metade destas proposituras foram destinadas a quatro áreas. Confira abaixo quais:

1) Revitalização urbana: foram cerca de 251 indicações ou requerimentos cobrando ou pedindo informações ao Executivo sobre limpeza de ruas, calçadas, logradouros, terrenos, além de capinagem e remoção de entulho de bueiros e outras vias públicas.

2) Iluminação pública: pedidos de instalação de braços de luz, troca de lâmpadas queimadas e implantação de novos postes foram a segunda demanda mais registrada pelos parlamentares, com aproximadamente 172 proposituras.

3) Pavimentação: com cerca de 171 pedidos, a manutenção de via, o conhecido tapa-buraco, também foi uma preocupação recorrente dos parlamentares no 1º semestre.

4) Sinalização: o reforço na sinalização de faixas de pedestres e lombadas também foi alvo de recorrentes solicitações. Cerca de 110 em seis meses.

Projetos de Lei

Os vereadores de Arujá se debruçaram sobre 115 projetos de Lei protocolados entre janeiro e o início de julho, quando teve início o recesso parlamentar. Deste total, 72 proposituras (62%) foram de autoria do Poder Executivo – sendo que a maioria dispunha sobre abertura de créditos adicionais no Orçamento – e 43 foram protocoladas por parlamentares. Outros 13 projetos remanescentes do ano passado foram apreciados e aprovados pelo Plenário, tornando-se lei neste primeiro semestre.

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Publicado em 24/07/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

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