02 de julho de 2019
Câmara cria Semana da Consciência Negra
Câmara cria Semana da Consciência Negra
Com a finalidade de valorizar e difundir conhecimento sobre a cultura negra e de seus afrodescendentes e afro-brasileiros na sociedade arujaense, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei nº 230/2019, de autoria dos vereadores Gabriel dos Santos (PSD), Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Rafael dos Santos Laranjeira (PSB).
O PL determina em seu artigo 2º que na Semana da Consciência Negra deverão ocorrer discussões e debates nas escolas da rede municipal de ensino, além de aula específica sobre a história da África e a importância dos negros na formação sociocultural brasileira. O objetivo, diz o texto, é a superação dos preconceitos e discriminações raciais existentes.
A Lei Federal 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, já obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
“Com este trabalho esperamos que a consciência sobre a necessidade de valorização do ser humano ultrapasse as fronteiras da violência, do preconceito e do racismo”, diz a justificativa assinada pelos três autores.
Em Plenário, o projeto foi discutido pelo vereador Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, que solicitou a subscrição no projeto, após exaltar a sua relevância, e também pelo presidente do Legislativo, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, que fez o mesmo pedido. Gabriel dos Santos (PSD) destacou que a autoria do projeto é do Poder Legislativo, embora assinado por três vereadores.
A propositura foi aprovada em dois turnos nas 57ª e 58ª Sessões Extraordinárias.
Câmara Municipal de Arujá
Assessoria de Comunicação
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(11) 4652-7000 / 7067
Publicado em 02/07/2019
Texto: Renan Xavier
Fotos: Imprensa/CMA
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