04 de junho de 2019
Legislativo aprova projeto de incentivo à adoção de animais
Legislativo aprova projeto de incentivo à adoção de animais
A Câmara de Arujá aprovou em 2ª discussão e votação durante Sessão Ordinária de 29/5 o projeto de Lei nº 207/2019 de autoria do vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, que obriga estabelecimentos comerciais voltados ao ramo animal, entre os quais, pet shops e clínicas veterinárias, a afixar cartazes de orientação e incentivo a adoção de animais. A proposta será encaminhada à sanção do Prefeito.
A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de animais abandonados em Arujá a partir de uma ação de conscientização. A Lei prevê no parágrafo único do artigo 1º que “o cartaz poderá ser produzido pelo próprio estabelecimento ou fornecido por órgãos públicos ou entidades de proteção animal, contendo informações sobre a conscientização da importância da adoção responsável, bem como da proteção animal, além de conteúdo referente a seriedade com que deve ser tratada a castração dos mesmos”.
Na justificativa, o parlamentar salienta que a proposta ainda poderá diminuir a população de abrigos “fazendo com que a população de cães e gatos possa ser deslocada para lares definitivos e com atenção exclusiva”.
Assessoria de Comunicação
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(11) 4652-7015
Publicado em 04/06/2019
Texto: Silmara Helena
Fotos: Imprensa/CMA
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