15 de maio de 2019

Promulgada lei que cria banco de materiais ortopédicos em Arujá

Promulgada lei que cria banco de materiais ortopédicos em Arujá

O prefeito José Luiz Monteiro (MDB) sancionou a Lei Municipal nº 3.120/2019 que cria o Banco de Materiais Ortopédicos de Arujá. De autoria do vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, a propositura tem o objetivo de possibilitar ao município o recebimento de doações de itens como cadeiras de roda e banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias e próteses e disponibilizá-los a pessoas carentes.

“A ideia é criar um equipamento público para o recolhimento de destes materiais, que são caros, auxiliando aqueles que não dispõem de condições financeiras de arcar com seu tratamento”, explicou Marcelo Oliveira. Após o recolhimento, tais itens seriam cedidos à população mediante cadastro prévio organizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Para a cessão dos materiais ortopédicos é necessário que o paciente apresente documento de identificação, comprovante de residência e indicação de profissional de saúde habilitado.

Diz o artigo 4º da Lei que, após o uso, o munícipe deverá devolver os objetivos no posto de saúde mais próximo de sua residência nas condições em que os recebeu.

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Publicado em 15/05/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA