A Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada pelo Legislativo para investigar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Nacional de Pesquisas em Saúde (InSaúde) pela Prefeitura de Arujá concluiu na última semana a fase de coleta de depoimentos e, a partir de agora, inicia a elaboração do relatório final.

Foram realizadas sete oitivas entre os dias 23 e 24 de janeiro, sendo convocados para depor o prefeito José Luiz Monteiro (MDB); a secretária de Saúde, Carmen de Araújo Pellegrino; o secretário de Assuntos Jurídicos e de Segurança Pública, Carlos Roberto Vissechi; o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos, Eduardo Rodrigues Pinhel; a atual presidente do Conselho Municipal de Saúde, Patrícia Elias do Prado; a diretora do Departamento de Administração e Finanças, Lívia Renata S. Pereira e a presidente da Comissão Permanente de Licitações (Copel), Maria Aparecida Anacleto Pires Lança.

A CEI foi constituída oficialmente em 15/12, tendo como Presidente o vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB); Paulo Henrique Maiolino (PSB), como Vice-Presidente, Gabriel dos Santos (PSD) como Relator e Ana Cristina Poli (PR) e Marcelo José de Oliveira (PRB), como membros.

“A Câmara Municipal está cumprindo seu papel de apurar as responsabilidades em torno deste processo licitatório e de seu resultado intimando, inclusive, o prefeito para apresentar sua versão sobre os fatos”, salientou o presidente da Comissão, Luiz Fernando.

Investigada

A InSaúde é uma das organizações sociais investigadas na Operação Ouro Verde que, em recente desdobramento, apontou suposto envolvimento de agentes públicos do município em um esquema de recebimento de propina. Durante depoimento, o delator Paulo Câmara, administrador da Vitale Saúde, insinuou que o “prefeito de Arujá” saberia da negociata. A notícia teve repercussão nacional.

A InSaúde substituiu o Centro de Estudos e Pesquisas João Amorim (Cejam), que atuava no município desde 2012 e atendeu Arujá de setembro de 2017 a fevereiro de 2018. Na ocasião, assinou contrato de pouco mais de R$ 28 milhões/ano com a administração municipal para gerenciar a Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa e os Pronto Atendimento do Centro e do Parque Rodrigo Barreto, após vencer o Chamamento Público 01/2017. O contrato, no entanto, foi suspenso e, posteriormente, rompido pela Secretaria Municipal de Saúde depois de a InSaúde ter sido citada na Ouro Verde.

Também acompanharam as oitivas os vereadores Rafael Santos Laranjeira (PSB) e Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, além dos funcionários da Secretaria Jurídica da Casa.

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Publicado em 28/01/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA

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