Para encerrar os trabalhos legislativos de 2018, a Câmara de Arujá realizou as 42ª, 43ª e 44ª Sessões Extraordinárias na tarde desta sexta-feira (21/12). Compareceram 13 dos 15 vereadores.

Créditos adicionais

Foi lido e aprovado em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei (nº 147/18) que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento corrente de R$ 548.100,00.

Outro crédito adicional, este por superávit financeiro no valor de R$ 418.790,39 (PL nº 139/18) também recebeu aprovação do Plenário em 2ª discussão e votação.

Transparência

Com totalidade dos votos de vereadores presentes, o Projeto de Lei 181/18 de autoria do vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, foi aprovado em 2ª discussão e votação. Se sancionado pelo prefeito José Luiz Monteiro (MDB), as publicações de anúncios publicitários ou informativos em quaisquer veículos de comunicação deverá estar acompanhada do valor gasto.

Pedido de vistas

O vereador Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, solicitou e teve aprovado com os votos de nove parlamentares pedido de vistas do Projeto de Lei nº 189/18 de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Basicamente, a propositura instituía a obrigatoriedade de ensino superior completo para a ocupação do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Legislativo e ensino superior ou técnico para os cargos de Assessor de Relações Parlamentares. O vereador justificou que queria se inteirar melhor sobre a proposta e propor mudanças, se necessário.

Composição das comissões

Aprovado por 12 dos 13 vereadores presentes a composição das comissões permanentes para o exercício de 2019. Apenas o vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, votou contrariamente. Confira abaixo a relação completa das Comissões:

Comissão de Justiça e Redação

Presidente: Marcelo José de Oliveira (PRB)

Vice-Presidente: Rogério Gonçalves Pereira (PSD), Rogério da Padaria

Relator: Abel Franco Larini (PR), Abelzinho

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente: Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão

Vice-Presidente: Abel Franco Larini (PR), Abelzinho

Relator: Edimar do Rosário (PRB), Pastor Edimar de Jesus

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente

Presidente: Ana Cristina Poli (PR)

Vice-Presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)

Relator: Rafael dos Santos Laranjeira (PSB)

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Cristiane Araújo Pedro (PSD), Profª Cris do Barreto

Vice-Presidente: Marcelo José de Oliveira (PRB), Dr. Marcelo Oliveira

Relator: Ana Cristina Poli (PR)

Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social

Presidente: Gabriel dos Santos (PSD)

Vice-Presidente: Ana Cristina Poli (PR)

Relator: Sebastião Vieira de Lira (PSDC), Paraíba Car

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Presidente: Cristiane Araújo Pedro (PSD), Profª Cris do Barreto

Vice-Presidente: Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão

Relator: Ana Cristina Poli (PR)

Membros: Renato Bispo Caroba (PT) e Paulo Henrique Maiolino (PSB), Paulinho Maiolino

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

Presidente: Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão

Vice-Presidente: Ana Cristina Poli (PR)

Relator: Edimar do Rosário (PRB), Pastor Edimar de Jesus

Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Presidente: Edval Barbosa Paz (PSDB), Profº Edval

Vice-Presidente: Edimar do Rosário (PRB), Pastor Edimar de Jesus

Relator: Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão

Comissão de Segurança Pública

Presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)

Vice-Presidente: Ana Cristina Poli (PR)

Relator: Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Renato Bispo Caroba (PT)

Vice-Presidente: Abel Franco Larini (PR), Abelzinho

Relator: Rogério Gonçalves Pereira (PSD), Rogério da Padaria

Suplentes: Marcelo José de Oliveira (PRB), Dr. Marcelo Oliveira; Paulo Henrique Maiolino (PSB), Paulinho Maiolino, e Luiz Fernando Alves de Almeida

Comissão de Assuntos Internos e Administrativos

Presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)

Vice-Presidente: Ana Cristina Poli (PR)

Relator: Gabriel dos Santos (PSD)

Suplentes: Sebastião Vieira de Lira (PSDC), Paraíba Car; Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão e Edimar do Rosário (PRB), Pastor Edimar de Jesus

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Publicado em 21/12/2018

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

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