Arujá conta atualmente com dez conselhos municipais nas áreas de Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social. As informações são do Poder Executivo em resposta a requerimento (nº 1.470/2018) do vereador Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino.

Na propositura, Maiolino pede relatório detalhado contendo o nome do conselho, bem como a lista de seus membros e os respectivos Decretos de Lei que lhes deram origem.

Na resposta, assinada pelo prefeito José Luiz Monteiro (MDB), e que agrega dados fornecidos pelos secretários municipais, o chefe do Executivo afirma existir oito conselhos em funcionamento no município e dois – o de Pessoas com Necessidades Especiais e de Saneamento Básico e Ambiental, em fase de composição.

O município ainda mantém o Conselho de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema), cujas reuniões ocorrem uma vez por mês, e o Conselho Municipal de Política Cultural, criado pelo Decreto Municipal nº 6.816/2017.

De acordo com a secretária de Educação Priscila Sidorco, os conselhos municipais de abrangência direta da pasta são os conselhos de Educação - criado por meio da Portaria n.º 25.537 de 2014 – e o de Segurança Alimentar (CAE). O prefeito também cita o Conselho Municipal de Saúde.

A área de Assistência Social, conclui a nota, reúne os conselhos municipais do Idoso, da Mulher e da própria Assistência Social, além do já mencionado Conselho Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais.

Apresentado na 65ª Sessão Ordinária em 15/08, o requerimento nº 1470/18 de informações de Maiolino foi aprovado pela totalidade dos vereadores presentes ao encontro parlamentar.

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Texto: Renan Xavier

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