Instituída por meio da Resolução nº 394/2023 a Escola do Legislativo tem como objetivo auxiliar na formação política dos cidadãos e das cidadãs de Arujá e na sua compreensão sobre o papel e a atuação do Poder Legislativo na sociedade.
Também pretende se tornar espaço de aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos a fim de aprimorar a atuação e a prestação de serviço à população.
Iniciativa
O projeto de Resolução nº 21/2023 de criação da Escola do Legislativo é de autoria do vereador Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho. A propositura foi aprovada por unanimidade na 91ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2023, e tem como coautor o vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB).
Atuação
A atuação da Escola do Legislativo é regulamentada por seu Regimento Interno, oficializado pelo Ato da Mesa 697/2024.
Sua estrutura organizacional, modificada pela Resolução nº 405/2024, é composta por Diretoria Geral, Vice-Diretoria, Diretoria Executiva, Coordenadoria Pedagógica, Coordenadoria Financeira e Secretaria Acadêmica, cujos membros são nomeados pela Presidência da Câmara (Portaria nº 2821/2024).
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