Em audiência pública realizada na quinta-feira (30/09), a Secretaria Municipal de Educação apresentou aos vereadores dados referentes ao 2º quadrimestre do ano, detalhando gastos, investimentos previstos e apresentando um panorama das condições estruturais das escolas do município. A audiência foi presidida pelo vereador Divinei da Silva (PL), relator da Comissão Permanente de Educação.

De acordo com a titular da pasta, Elaine Gentil, quando a atual gestão assumiu, havia 30 prédios escolares com problemas de infraestrutura. “Chovia mais dentro que fora”, resumiu. Atualmente, esse número foi reduzido para oito escolas, segundo ela. “Ainda são oito escolas, mas conseguimos consertar nesse curto prazo 22 escolas”, disse.

Gentil também foi indagada pelo vereador José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto, sobre a destinação dos R$ 7 milhões em recursos do Fundeb, incluídos no orçamento pelo Decreto 7.773/2021 e aprovado pela Câmara através do PL 35/2021. A secretária afirmou que parte considerável da verba será utilizada para suplementar a folha de pagamento da pasta, que hoje já corresponderia a mais de 90% do total de recursos do Fundeb. O recurso ainda daria “um respiro mínimo” à pasta para planejar outras ações, além de gastos com a folha.

O vereador João Luiz Soares (PSD) pediu que a titular da pasta esclarecesse o porquê de a rede não dispor de professores substitutos para cobrir aulas em eventuais casos de falta do professor titular. A esse respeito, Gentil reconheceu o problema e diagnosticou que a principal dificuldade consiste no regime CLT, que atualmente é a única forma de contratação no município, além da falta do cargo de professor substituto – algo que o governo já estaria atuando para solucionar. “A gente tem tudo para que isso aconteça. Em breve teremos um resultado nesse sentido”.

A secretária, cujo cargo de origem é de docente na rede, aproveitou a fala para rebater a afirmação de que é alto o índice de absenteísmo ou de que existam faltas excessivas dos professores em Arujá. Para ela, o que torna essas ausências mais evidentes é a falta de planejamento diante do crescimento da rede ao longo do tempo, e não necessariamente sua quantidade.

Questionada pelo vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) sobre reforma e manutenção nas unidades escolares, a secretária disse que as unidades que ainda apresentam problemas passarão por manutenções até o início do próximo ano, antes do período de chuvas, a exceção da EMEIA I, que segundo ela precisará passar por uma reforma mais ampla. “Já estamos com o processo bem encaminhado nesse sentido”.

A secretária ainda informou aos vereadores que a gestão decidiu não aditar o atual contrato de manutenção das unidades escolares, por entender que ele não contemplava totalmente a demanda. Em seu lugar, segundo ela, será feita uma Ata de Registro de Preços, que dará maior flexibilidade e autonomia à pasta.

Ainda participaram da audiência pública os vereadores Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto e Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT), o Jean da Padaria.

Publicado em: