10 de janeiro de 2022

Vereadores criam Comissão exclusiva para tratar de assuntos relacionados à Educação

Os vereadores de Arujá decidiram criar uma Comissão Permanente exclusiva para tratar de assuntos relacionados à Educação. A mudança, válida a partir de 2022, só foi possível após aprovação do projeto de Resolução nº 10/2021, que dispunha sobre o desmembramento da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.

A propositura, de autoria dos vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto; José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto; Roberto Daniel Duarte (PODE), o Renan de Arujá; e Samoel Maia de Oliveira (Republicanos), o Pastor Samoel Maia, foi aprovada em dois turnos de votação na 41ª e na 42ª Sessões Ordinárias.

Com a decisão do Plenário, foram alterados os artigos 31 e 35 do Regimento Interno e criadas duas comissões: a Comissão Permanente de Educação e a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social.

Além disso, conforme o parágrafo 1º da Resolução nº 382/2021, que oficializou a alteração no Regimento, a Comissão de Saúde e Assistência Social terá cinco membros – o mesmo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. As demais continuam com três componentes. O número de Comissões Permanentes no Legislativo também subiu – agora são 11.

Idealizador da proposta,  o vereador Luiz Fernando explicou que a separação era necessária devido à complexidade dos assuntos tratados pela antiga Comissão. “Educação, Saúde e Assistência Social são áreas que demandam muito o Legislativo. Na prática, isso significa acompanhar mais audiências públicas, o andamento e a solução de demandas e reclamações apresentadas pela população, realizar vistorias e fiscalizações, entre outras ações. Assim entendemos, em conjunto com os colegas, que o desmembramento da Comissão seria a saída mais adequada para garantir ainda mais qualidade e celeridade na execução dos trabalhos”, explicou.

A composição das Comissões Permanentes para 2022 ainda não está definida. De acordo om Regimento, os vereadores têm prazo de dez dias úteis, após posse da Mesa Diretora, para definir a nova formação.