24 de maio de 2022

Divinei presidirá Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O vereador Divinei da Silva (PL) presidirá a mais nova comissão criada na Câmara de Arujá: a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os vereadores Uelton de Souza Almeida, o GCM Uelton, e Luiz Fernando Alves de Almeida, ambos do PSDB, também vão compor o grupo técnico ocupando as funções de vice-presidente e relator, respectivamente. O Ato da Mesa nº 661/2022, que oficializou a formação, foi publicado na edição de 13/4 do Diário Oficial do Legislativo (edição 58/2022)

A Comissão ficará responsável, entre outras atividades, por propor, debater e elaborar políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência e promoção da acessibilidade no espaço urbano. Ela foi criada por iniciativa do vereador Divinei e aprovada em duas etapas de discussão nas Sessões Ordinárias de 21/2 e 7/3.

Divinei destacou que a Comissão preencherá um vácuo “antes existente no Legislativo” na discussão de ações para esse público. “Até então esse assunto era tratado de maneira esporádica”, salientou na ocasião da aprovação do projeto de Resolução (14/2022) que, após deliberação do Plenário, tornou-se a Resolução 385/2022.

A criação de Comissão Permanente altera dispositivos do Regimento Interno. Além da que trata dos Direitos das Pessoas com Deficiência também foi aprovada nesse ano a instituição de uma comissão exclusiva para tratar dos assuntos relacionados à educação.

A Câmara de Arujá possui atualmente 12 Comissões Permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Saiba quem é quem nas Comissões. Acesse: https://camaraaruja.sp.gov.br/Comissao