08 de novembro de 2022

Escolas de Arujá poderão ser reformadas com apoio da iniciativa privada

Escolas de Arujá poderão ser reformadas com apoio da iniciativa privada. A proposta de autoria dos vereadores Jean da Padaria (PDT) e Luiz Fernando (PSDB) foi sancionada pelo prefeito.

A Lei Municipal nº 3528/2022, que autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para melhoria das unidades escolares da cidade, foi publicada na edição de 7/11 do Diário Oficial.

No Plenário, o PL nº 129/2022, que deu origem à nova legislação, foi aprovado em 2ª discussão na 74ª Sessão Ordinária, em 10/10, e enviado, em seguida, à sanção do prefeito.

Na prática, a iniciativa prevê a colaboração de pessoas físicas e jurídicas diretamente às unidades escolares, permitindo a realização de reformas, manutenção e ampliação; doações de equipamentos eletrônicos, digitais e de inovação, além da disponibilização de recursos materiais e o atendimento de outras demandas indicadas pela Associação de Pais e Mestres (APM).

De acordo com parágrafo único da Lei, as obras só poderão ser efetuadas em “consonância com as necessidades indicadas pelos responsáveis pela unidade à Secretaria de Educação”.

Caberá à Câmara Municipal promover campanhas e outras estratégias de comunicação a fim de estimular a adesão dos interessados na parceria.

Na justificativa ao projeto, os vereadores afirmaram que o objetivo central do projeto era justamente aproximar a comunidade da escola e ampliar os investimentos na melhoria da infraestrutura dos prédios e da qualidade da educação ofertada.

“Sabemos que uma das maiores dificuldades da rede municipal é a alta demanda por reformas e reparos. Uma empresa que aderir ao programa, seja para fazer uma pintura em uma ou mais unidades, por exemplo, não só proporcionará mais conforto aos estudantes como também economia aos cofres públicos”, destacou Jean da Padaria.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Foto: Midiã Queiroz/CMA/Estagiária