Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19081/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/06/2022 | 241,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 179/2022 por meio do Ofício Nº 738/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 738/2022
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.528 de 4 de novembro de 2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3528/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Verificar substitutivo em documentos relacionados
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Resposta: 23/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Educação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 23/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação/2022
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Verificar substitutivo em documentos relacionados
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Educação
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/09/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 135/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Resposta: 06/09/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação/2022
Envio: 02/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Educação
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/08/2022 - Prazo: 07/08/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 28/06/2022 - Prazo: 07/08/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/06/2022 - Prazo: 07/08/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/06/2022 - Prazo: 05/06/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 05/06/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 26/05/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Jean Mark Goncalves Pereira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 26/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 24/06/2022 |
PL 129/2022 - VER. JEAN MARK
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 01/08/2022 |
Projeto de Lei Nº 129/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 02/09/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022 - “Dispõe sobre o incentivo à colaboração prestada por pessoas físicas e/ou jurídicas diretamente às unidades escolares do município de Arujá.”
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Parecer Nº 135/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 08/09/2022 |
SUBSTITUTIVO Nº. 01 AO PL 129/2022 - VER. JEAN E LUIZ FERNANDO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 09/09/2022 |
Projeto de Lei Nº 129/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
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| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 22/09/2022 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022
Autoria: Comissão de Educação/2022 |
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| Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 27/09/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022 |
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| Autógrafo Nº 179/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 11/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022 - Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do município de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Ofício Administrativo Nº 738/2022 | 11/10/2022 |
Encaminha Autógrafo Nº 179/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3528/2022 | 04/11/2022 |
Dispõe sobre o incentivo à colaboração prestada por pessoas físicas e/ou jurídicas diretamente à Unidades Escolares do município de Arujá.
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
