Feriados e Pontos Facultativos

01

janeiro

segunda-feira

Confraternização Universal

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

12 e 13 de Fevereiro

Carnaval

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 690/2024

29

março

sexta-feira

Paixão de Cristo

Expediente: Feriado Municipal

Fundamentação Legal: Lei nº 2.467 de 28/12/2011

21

abril

domingo

Tiradentes

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

01

maio

quarta-feira

Dia do Trabalhador

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

30

maio

quinta-feira

Corpus Christi

Expediente: Feriado Municipal

Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 2.467/2011

31

maio

sexta-feira

Corpus Christi

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 690/2024

08

junho

sábado

Aniversário de Arujá

Expediente: Feriado Municipal

Fundamentação Legal: Lei nº 2.467 de 28/12/2011

08

julho

segunda-feira

Data Magna do Estado de São Paulo

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 690/2024

09

julho

terça-feira

Data Magna do Estado de São Paulo

Expediente: Feriado Estadual

Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.497 de 5/03/1997

05

agosto

segunda-feira

Dia do Padroeiro Senhor Bom Jesus

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 690/2024

06

agosto

terça-feira

Dia do Padroeiro Senhor Bom Jesus

Expediente: Feriado Municipal

Fundamentação Legal: Lei nº 2.467 de 28/12/2011

07

setembro

sábado

Independência do Brasil

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

12

outubro

sábado

Nossa Senhora Aparecida

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei nº 6.802 de 30/06/1980

28

outubro

segunda-feira

Dia do Servidor Público

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.112/1990

02

novembro

sábado

Finados

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

15

novembro

sexta-feira

Proclamação da República

Expediente: Feriado Municipal

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

20

novembro

quarta-feira

Consciência Negra

Expediente: Feriado Municipal

Fundamentação Legal: Lei nº 2.467 de 28/12/2011

24

dezembro

terça-feira

Natal

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 690/2024

25

dezembro

quarta-feira

Natal

Expediente: Feriado Nacional

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49

31

dezembro

terça-feira

Confraternização Universal

Expediente: Ponto Facultativo

Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 690/2024