Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
Expediente: Feriado Nacional
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei Federal nº 10.607/02
Expediente: Feriado Nacional
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49, com a redação dada pela Lei Federal nº 10.607/02
Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
Expediente: Feriado Estadual
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.497 de 5/03/1997
Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
Expediente: Feriado Municipal
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 2.467/2011
Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
Expediente: Feriado Nacional
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 662/49, com a redação dada pela Lei Federal nº 10.607/02
Expediente: Feriado Nacional
Fundamentação Legal: Lei nº 6.802 de 30/06/1980
Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
Expediente: Feriado Nacional
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 17.746/2023, Lei Municipal nº 2.467/2011, Lei Federal nº 14.759/2023
Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
Expediente: Ponto Facultativo
Fundamentação Legal: Ato da Mesa nº 731 de 17/12/2025
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