O projeto Vereador Mirim Por um Dia foi retomado pela Câmara Municipal de Arujá no ano de 2023 sob coordenação da Escola do Legislativo Ana Cristina Poli.
A proposta, de cunho educativo-pedagógico, destinado a estudantes de Arujá, tem como objetivo estimular a consciência política e cidadã, ampliar o conhecimento sobre o trabalho do Legislativo e incentivar o debate sobre a cidade e os assuntos de interesse coletivo.
Todo esse processo ocorre por meio da simulação do processo eleitoral para escolha dos representantes das escolas, a diplomação dos eleitos e a participação deles em uma Sessão Especial na Câmara de Arujá para apresentação de seus respectivos projetos.
O Vereador Mirim é destinado a alunos de escolas públicas e particulares de Arujá, regularmente matriculados no Ensino Fundamental 2 – do 6º ao 9º anos.
Uma das iniciativas embrionárias relacionadas ao projeto Vereador Mirim por um Dia nasceu no ano de 1984, a partir da propositura do Decreto-Legislativo nº 6. A ideia era realizar um concurso para envolver alunos de Arujá em atividades pedagógicas relacionadas ao aprendizado sobre a atuação do Poder Legislativo. Onze anos depois, a proposta foi retomada pela então vereadora e à época 1ª Secretária da Mesa, Ana Cristina Poli, que dá nome à Escola do Legislativo de Arujá.
A partir do Decreto-Legislativo 76/1993, o concurso foi reestruturado, sendo denominado “Atuação Legislativa” e destinado a alunos do ensino médio da cidade. Os estudantes deveriam apresentar trabalho por escrito que versassem sobre temas ligados ao Legislativo, entre os quais, “As atribuições da Câmara” e “O Vereador e suas atribuições”. O documento, proposto por Ana Poli, foi assinado pela Mesa Diretora composta ainda pelo Presidente, Genésio Severino da Silva, e pela 2ª Secretária, Magnólia Maria da Silva Santos.
Em 1999, a Câmara realizou com sucesso a primeira edição do concurso Atuação Legislativa com a participação da atual Coordenadora Pedagógica e de Projetos, Patrícia Oliveira e, no mesmo ano, o presidente da Casa Vicente Nasser do Prado estabeleceu, por meio de Resolução nº 226/1999, a instituição do Vereador Mirim por um Dia.
Na presidência do vereador Abel Franco Larini, a proposta foi reformulada por iniciativa do Gabriel dos Santos (PSD) sendo realizada atualmente com base no Decreto Legislativo nº 179/2011 e pelas modificações propostas no Decreto-Legislativo 273/2023.
Como participar
A forma e as regras para participação no projeto Vereador Mirim por um Dia - Transformar a Cidade não tem Idade, além do cronograma completo das atividades, estão disponíveis no Manual de Participação, a ser publicado a cada edição.
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