RESOLUÇÃO Nº 438 DE 17 DE MARÇO DE 2026; RESOLUÇÃO Nº 439 DE 17 DE MARÇO DE 2026; Extratos: • Portaria n.º 3.173/2026; • Portaria n.º 3.174/2026; • Portaria n.º 3.175/2026; • Portaria n.º 3.177/2026.

Extratos: • Portaria n.º 3.170/2026; • Portaria n.º 3.171/2026; • Portaria n.º 3.172/2026; • Portaria n.º 3.176/2026. Edital nº 08/2026 - convoca estagiário.

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/26

Extratos: • Portaria n.º 3.164/2026; • Portaria n.º 3.166/2026; • Portaria n.º 3.167/2026; • Portaria n.º 3.168/2026; • Portaria n.º 3.169/2026.

Extrato de Contrato n.º 310/2026

EXTRATO PORTARIA 3165/23026

EXTRATO DE PORTARIAS: -3159 - FERIAS DE LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO -3160 - FÉRIAS DE NORBERTO LUIZ ALEGRI -3161 - FÉRIAS DE GABRIEL MARCHESINI DAS NEVES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS EDITAL 07/2026 - CONVOCAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARIA LUIZA PEDRASSI MALVES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO 12/25

PORTARIA 3163/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Extratos de Portarias 3.155/2026 3.156/2026 3.157/2026 3.162/2026 Extrato de Contrato n.º 309/2026

DECRETO-LEGISLATIVO 305/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO