Extratos: • Portaria n.º 3.217/2026; • Portaria n.º 3.218/2026; • Portaria n.º 3.219/2026; • Portaria n.º 3.220/2026; • Portaria n.º 3.221/2026; • Portaria n.º 3.222/2026; • Portaria n.º 3.223/2026; • Portaria n.º 3.224/2026; • Contrato n.º 316/2026; • Aditivo n.º 03/2026 ao Contrato n.º 201/2023; e • Aditivo n.º 03/2026 ao Contrato n.º 204/2023.

Comunicado - Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023

Extrato: Ato da Mesa nº 738/2026

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027

EDITAL Nº 11/2026 - CONVOCA ESTAGIÁRIO; Extrato de Portarias nºs 3.211/2026, 3.212/2026, 3.213/2026, 3.214/2026, 3.215/2026 e 3.216/2026; Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2026; Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - 1º Quadrimestre 2026.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027; Extratos de Portarias nºs 3.204/2026, 3.205/2026, 3.206/2026, 3.207/2026, 3.208/2026, 3.209/2026, 3.210/2026; Extrato de Aditivo Contratual nº 02/2026; Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2026.

• 1ª rerratificação ao edital concurso público nº 01/2026 • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03-26 • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04-26

DECRETO LEGISLATIVO Nº 307 DE 19 DE MAIO DE 2026 Extrato de Contrato nº 314/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/26

Extratos: Portaria nº 3.203/2026; Termo Aditivo Contratual n.º 04/2026.