DECRETO LEGISLATIVO Nº 302 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 303 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Extrato: Portaria nº 3.126/2025

Pregão Eletrônico nº 10/2025

Extratos: Portaria nº 3.122 de 25/11/2025 Portaria nº 3.123 de 25/11/2025 Portaria nº 3.124 de 25/11/2025

Extratos: Ato da Mesa n.º 729/2025; Ato da Mesa n.º 730/2025; Contrato n.º 307/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Eletrônico nº 09/25 SEGUNDA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 09/25

PORTARIA Nº 3.121 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL N.º 05 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 ATUALIZAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS - Edital de credenciamento nº 02/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

PORTARIA Nº 3.119 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.120 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 299 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 300 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 301 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 434 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

EXTRATO DE CONTRATO nº 305/2025 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Contrato nº 216/2023