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Indicação Nº 54/2025

20/01/2025

Implantação de redutor de velocidade na Estrada do Limoeiro, no Bairro do Limoeiro.

Indicação Nº 53/2025

20/01/2025

Iluminação Pública na Via dos Guarantãns, no Bairro Granja Urupês

Indicação Nº 52/2025

20/01/2025

Troca dos Ventiladores da Escola do Retiro, no Bairro do Retiro.

Indicação Nº 51/2025

20/01/2025

Operação Tapa-Buraco, na Rua Pedro de Toledo – Bairro Vila Riman.

Indicação Nº 50/2025

20/01/2025

Regularização de pavimento na Viela Calógero Rapé, altura do Nº 393 – Bairro Vertentes.

Indicação Nº 49/2025

20/01/2025

Estudo para poda ou supressão de árvore na Viela Calógero Rapé, altura do Nº 393 – Bairro Vertentes.

Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025

20/01/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025

20/01/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e proibir a aquisição de bens de consumo enquadrados como bens de luxo

Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025

20/01/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Arujá o e dá providências correlatas.

Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025

20/01/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.

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