Convoca 41ª Sessão Extraordinária.

Comemoração alusiva à promulgação da Lei Nº 6.530/1978 — Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis

Encaminha o Autógrafo Nº 121/2026 - Projeto de Lei Nº 053/2026

Encaminha o Autógrafo Nº 120/2026 - Projeto de Lei Nº 052/2026

Encaminha o Autógrafo Nº 119/2026 - Projeto de Lei Legislativo Nº 104/2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - Institui a Comissão de Aprovação Urbanística e Ambiental no âmbito da REURB, intitulada Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.

Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 572 a 574 e 591 a 598/2026

Encaminha Balancetes da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Março de 2026.

Encaminhamento dos Requerimentos Nº 609 a 626/2026.