Sessões - 64ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 01/08/2022
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:09
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 19:43
Votações
Correspondência Recebida Nº 88/2022 - Ofício / Nº 257/DA/2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.434 a 1.444/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Redação Final Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 597.982,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 91/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 50.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 89/2022 - Ofício / Nº 260/DA/2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.408, 1.410, 1.445 a 1.458, 1.462 e 1.463/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 90/2022 - Ofício / Nº 276/DA/2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Junho de 2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 92/2022 - Ofício / Nº 284/DA/2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.459 a 1.461 e 1.464 a 1.479/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 95/2022 - Convite
Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Assunto: Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao Reverendíssimo Senhor Frei Gilson Miguel Nunes OFMCONV, Assistente Internacional da Milícia da Imaculada, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira) às 19:30 horas
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Redação Final Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 84/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre autorização para concessão mediante licitação dos serviços de remoção e depósito de veículos no município de Arujá.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 597.982,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 91/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 50.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 92/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 129/2022 - Legislativo
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do município de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 130/2022 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 132/2022 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 136/2022 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Pires Xavier
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicito troca de Lâmpadas queimadas nos postes de Iluminação pública na Estrada do Retiro, bairro: Tupã próximo ao Nº 10 – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Troca de lâmpadas por LED na Estrada do Retiro, próximo ao Nº 10. Bairro Tupã – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Av. Airton dos Santos Heras Galves, altura do Nº 120 - Jardim Santo Antônio, Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Poda de árvore na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez, próximo ao Nº 120. Jardim Santo Antônio – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, próximo ao Nº 120 - Jardim Santo Antônio – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos - rua Francisco Antonio Pedro Paulo, próximo ao Nº 70 - Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos - rua João de Barro, próximo ao Nº 145 – Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alameda das Orquídeas Bairro Jordanopólis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Santa Cecilia – Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alameda dos Crisântemos - Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Manacás - Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Presidente Dutra – Bairro Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua São Judas Tadeu – Bairro Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima – Bairro Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção na iluminação na rua Carmelino de Jesus, por toda sua extensão - bairro: Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Implantação da rede de esgoto no bairro Vista Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Implantação da rede de esgoto no bairro Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Assunto: Melhorar o fluxo de veículos no município e adequar a sinalização.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Assunto: Estudo de viabilidade de melhoria na via pública no trecho da Rua Pref. Júlio Barbosa ligando a Rua Serra Pelada no Bairro Jardim Pinheiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Assunto: Melhorar o layout do site da Prefeitura de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção asfáltica na rua Anadir Coutinho, por toda sua extensão - bairro: Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada de partes de muro caído na calçada da Rua Mato Grosso - Bairro Jardim Planalto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Supressão de árvore na rua Curitiba, próximo ao Nº 17 – bairro: Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Barbosa, por toda sua extensão - bairro: Pedra Fala.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Tapa buraco na rua João Leite de Camargo, Arujamérica – na altura do Nº 231
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Tapa buraco na rua Eurípedes Antônio de Camargo, Arujamérica – em toda sua extensão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na viela entre as ruas Abacateiro e Jambeiro - bairro: Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção na iluminação na viela entre as ruas Abacateiro e Jambeiro - bairro: Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Iluminação Pública na Rua Antonio Gerdino Pinheiro, após o Nº 600 no Bairro dos Corrêas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Iluminação Pública na Rua Antonio Gerdino Pinheiro, no Bairro dos Corrêas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Aureliano Henrique Broto, altura do Nº 133. Bairro Jardim Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Iluminação Pública na Rua Ailton Heras Galves, no Bairro Jd. Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Ailton dos Santos Heras Galves, no Bairro Jardim Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Limpeza do Esgoto ao lado do ponto de ônibus da Rua Benedito do Prado, Cachoeira – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Manutenção de lixeira comunitária que caiu e está em cima dos tubos na Rua Benedito do Prado, Cachoeira – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Limpeza de fossa na Rua Serpentina 660, Jardim Fazenda Rincão Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção na iluminação na rua Gerdino Antonio Ribeiro, por toda sua extensão - bairro: Corrêas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Retomada da linha de ônibus municipal Barreto x Maternidade do centro de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Rua José Faustino da Silva – Bairro Centro Residencial – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Implantação de asfalto, capinagem e limpeza no leito do Rio na Rua Guido Reginado no Bairro da Vila Ferreira - Arujá-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção geral da viela da Rua Guido Reginado x Rua Maria Helena Bairro da Vila Ferreira - Arujá - SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Aires Monteiro – Bairro Centro Ville – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Júlio Felipe da Silva- Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (23) Sebastião Martins Guimarães - Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (24) Ângelo de Araújo Franco - Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Quadra de malha na Praça localizado na Rua Carime Buissa em frente ao depósito do Cidão na Vila Pilar – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Criação de feira livre noturna em espaço público – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Atílio Tinuci – Bairro Jardim Renata – Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Retomada no itinerário do ônibus municipal para o bairro Jacarandás.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Instalação de iluminação elétrica no espaço Pet Park e anexo Playground Avenida João Manoel.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Avenida Francisco Baltazar de Araújo – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Agenor Ferreira de Souza – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Higino Rodrigues de Ávila – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Benedito Branco de Morais – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua José Menino Ribeiro – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Teófilo Ramos de Andrade – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Eurípedes Antônio do Carmo – Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jacarandás – Instalação de Ponto de ônibus no início da Rua Guarantãs esquina com a Rua dos Girassóis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Real – Limpeza e Manutenção do Escadão localizado entre as Ruas São Paulo x Rua Salvador.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Construção de Vestiário ao lado da quadra poliesportiva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro do Retiro – Sinalização e Demarcação de solo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jacarandás – Reparo de Iluminação Pública – Rua das Figueiras.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Corrêas – Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Bem te vi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Estância Pacaembu – Parada de ônibus - Rua Travessa da Internacional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública – Rua Beija-Flor.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Rotatória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Arujamérica – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de redutor de velocidade na Rua Rouxinol.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza nos bueiros existentes na Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza nos bueiros existentes na Rua Luiza Farias de Martins Guimarães – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza nos bueiros existentes na Rua Espanha – Bairro Jardim Rincão.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza nos bueiros existentes na Rua José Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Rua Anadir Coutinho (antiga Rua 58), Parque Rodrigo Barreto.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Nivelamento, calçamento e tapa buracos na Rua Servidão A, bairro Sitio dos Fernandes.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Rebaixamento e calçamento na Rua Maranhense, bairro Sitio dos Fernandes.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Verificação e providências quanto ao esgoto a céu aberto na altura da Estrada Municipal Vicente Matheus, ao lado do Nº 46, Pedreira.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção na iluminação na rua Nicolau, por toda sua extensão - bairro: Jardim Emília.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção na Estrada Amélia Gomes Barbosa – Fazenda Velha.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de braço de luz de iluminação pública no entroncamento da Av. Railda Alves de Oliveira, com a Rua: Antônia Manoel Fernandes.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de aparelhos de ginástica no entroncamento da Rua: Benedita Leopoldina de Almeida com a Av. Railda Alves de Oliveira
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho na Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Bairro São Bento.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Realizar pintura nas lombadas em toda a extensão da Avenida Gov. Mário Covas Júnior.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Instalação de braço de luz com luminárias nos postes da Rua Pedro Severino Martins, altura do número 25 – Pq. Rodrigo Barreto.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo”, bem como limpeza e retirada de entulho depositado no passeio público na Rua Raymundo Fernandes – Pq. Rodrigo Barreto.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Recuperação Asfáltica na Estrada Fazenda Velha – Pirituba.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Zeladoria em todo o bairro – Retiro.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza no bueiro localizado na Rua Serra de Maranguape no bairro Mirante.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra das Araras - bairro Mirante.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tomi-Miura - Bairro Sítio dos Fernandes.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda da Guarda Civil Municipal GCM nas Ruas Antônio Pedroso de Almeida, Umbelina Ferreira Barbosa, Maria Luiza Guimarães de Lima e Benjamim de Jesus Rodrigues – Parque Rodrigo Barreto.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Nair Ribeiro Marcelino no bairro Centro Residencial.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza na lateral da Rua Santa Catarina no bairro Chácara São José.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Linha de ônibus 05 Terminal Rodoviário Arujá x Correas.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Tapa buraco - Rua João Nepomuceno, Jardim Renata.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita avaliação e poda de árvore no Bairro Arujá América - Rua Gloria Maria Nasser.
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita avaliação e poda de árvore no Bairro Jardim Renata - Rua Bras Maiolino
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Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Limitação da execução de testes de COVID a Idosos e pessoas pertencentes aos grupos de risco nas UBSs do município
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Quantidade de alunos e servidores no âmbito escolar testados positivamente para COVID-19 nos anos de 2020 e 2021
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Informações Sobre Emenda Parlamentar do Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva - Tiririca
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde feito na Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Instalação de lixeira comunitária no Bairro São Domingos
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Coleta Seletiva nos bairros
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Fechamento da Avenida Mário Covas Júnior aos Domingos e Feriados
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Se á estudos ou planejamento para implantação de Pronto Atendimento na região do Jardim Emília e/ou adjacentes - Arujá – SP
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 4.610/2022 - Demissionar os prismas da ilha do entroncamento da Avenida dos Expedicionários com a praça da Dalila Ferreira Barbosa - Centro - Arujá
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 4.603/2022 - Operação tapa buracos asfáltico na Rua Maria Gonçalves de Oliveira – Bairro Centro Residencial – Arujá/SP
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Programa do Governo Estadual Bom Prato
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a indicação Nº 3.782/2022 - Manutenção Asfáltica na Rua Carime Buissa - Bairro Vila Pilar – Arujá/SP
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Reitero as Indicações Nº 4.958 e 4.947/2022 – Retomada no itinerário de ônibus municipal
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 208/2021 – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Pedro José de Moraes
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 3.335/2022 – Cobertura de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre – Bairro Núcleo Vicente Matheus
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 4.492/2022 – Instalação de assento (banco) na parada de ônibus localizada na via denominada Serra do Grajaú
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 4.570/2022 – Instalação de rotatória entre os logradouros denominados Avenida Dr. Armando Colângelo com Rua José Veloso da Silva
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Solicito instalação de defensas metálicas e lombada na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.000 - Canjicas
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Instalação de luminárias na praça localizada entre a Rua Adelino Pereira da Silva e Av. Armando Colângelo – Barreto
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Empresa de Raio-X que presta serviços a Prefeitura de Arujá no Pronto Atendimento Central
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Serra da Mantiqueira na atura do Nº 608 – Bairro Mirante
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção geral no escadão que fica entre a Av. Marechal Castelo Branco e Rua Wenceslau Braz – Jardim Rincão
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de camada asfáltica e/ou cascalho na Rua C da Estrada da Pedreira - Bairro Parque Rodrigo Barreto
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: As podas nas árvores existentes nos passeios públicos estão sendo realizadas periodicamente pelo Poder Público Municipal, em conformidade com a Lei Complementar Nº 53 de 11 de março de 2022 Municipal e na legislação ambiental?
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022
Assunto: Medidas que estão sendo trabalhadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, e demais Departamentos pertinentes de nossa Cidade, objetivando a capacitação de Pessoas com deficiência no município de Arujá
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 4.369/2022 – substituição de tampa de proteção de bueiro na Avenida Getúlio Vargas - bairro Jardim Vitória
Quórum: Maioria simples
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Implantação de brinquedos infantis na Rua Serra Geral no bairro Mirante
Quórum: Maioria simples
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Processo nº 311.591/2021 – Defensa Metálica
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Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz – requer providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado