Projeto de Lei Nº 132/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2022
Finalizado: Não
Processo: 19084/2022
Situação: Aguarda 2ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2022 | 114,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 05/09/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Retirado
Complemento: A pedido do autor. Suspensa a Votação.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2022 - Prazo: 29/08/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/08/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 26/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 28/08/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/08/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 28/08/2022
Objetivo: Finanças e Orçamento
Resposta: 18/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/08/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 18/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022
Envio: 02/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/08/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/08/2022 - Prazo: 01/08/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 24/06/2022 - Prazo: 04/08/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/06/2022 - Prazo: 04/08/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 05/06/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 05/06/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 26/05/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Paulo Henrique Maiolino
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 | 24/06/2022 |
PL 132/2022 - VER. PAULO MAIOLINO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 | 01/08/2022 |
Projeto de Lei Nº 132/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 | 10/08/2022 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2022
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2022 |
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| Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 | 26/08/2022 |
Parecer CFO - PLL n° 132/2022 - “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
| Pauta | 68ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 69ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/09/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - José Genilson da Silva, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
